domingo, 11 de outubro de 2009

Ocupação da Prefeitura de Mauá resulta em oito feridos



19/02/2009 - HABITAÇÃO

Ocupação da Prefeitura de Mauá resulta em oito feridos

Por: Carol Scorce

Guarda Municipal foi acionada para retirar integrantes do MTST de dentro da Prefeitura. Foto: Antonio Ledes.

Militantes do MTSTe moradores da ocupação do Jd. Paranavaí são retirados a tiros e bombas do Paço Municipal
Oito pessoas ficaram feridas e 25 detidas durante um protesto do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) na Prefeitura de Mauá. Cerca de 100 sem-tetos ocuparam às 10h45 desta quinta-feira (19/02) a Secretaria de Assuntos Jurídicos e o gabinete do prefeito Oswaldo Dias (PT). Com exceção da sala particular do prefeito, as demais instalações foram depredadas. Os manifestantes reivindicavam a abertura de negociações sobre a ocupação de um terreno no Jardim Paranavaí. Parte do terreno é de propriedade da Administração.
Durante a ocupação do prédio, funcionários da Prefeitura gritavam assustados nas janelas para que o prédio fosse liberado, e chamavam por mais policiais. A GCM bloqueou o edifício durante o confronto para entrada e saída de qualquer pessoa. Depois da detenção dos invasores, liberou o acesso ao prédio.
Minutos após a ocupação, 82 homens da Guarda Municipal começaram a operação de retirada dos manifestantes. Os militantes reagiram e arremessaram contra os guardas vasos, extintores, e outros objetos. A Prefeitura informou que seis guardas ficaram feridos no confronto, sendo um dele espancado e pisoteado. Durante o confronto, dois manifestantes foram baleados. O sem-teto Valdinar Cardoso dos Santos, 24 anos, conhecido como Piauí, foi atingido nas costas por uma bala, e encaminhado ao hospital Nardini. “Um GCM (Guarda Civil Municipal) atirou em mim enquanto eu tentava sair por um corredor” disse Santos enquanto recebia os primeiros socorros, ainda no Paço.
O comandante da Guarda, Sérgio Morais, informou que não foi encontrada nenhuma arma de fogo com os sem-teto. “Ninguém foi flagrado com armas, por isso, acredito que o tiro deva ter vindo de algum policial, mas ainda vamos investigar” disse o comandante. Os funcionários que trabalham nos gabinetes da Prefeitura não foram feridos.
A polícia levou 79 militantes para o 1º Distrito Policial de Mauá, 19 mulheres e 60 homens. Desses, 25 foram detidos por resistência à prisão e depredação de propriedade pública, e terão que pagar fiança de R$ 110.
"Munidos de armas brancas e de garrafas com produtos não identificados, os invasores irromperam pela entrada principal, situada no andar térreo, pularam catracas e subiram as escadarias. Vários cobriam o rosto; alguns usavam máscaras", diz um trecho da nota oficial divulgada pela Prefeitura ao final da tarde. (Os manifestantes)"...derrubaram as divisórias de um dos departamentos, quebraram vidros, arrebentaram telefones, computadores e móveis", informa a nota oficial. A Administração preferiu manifestar-se apenas através da nota.
“A Administração se negou a sentar com um movimento social para dialogar, para discutir projetos Habitacionais, não tivemos outra escolha. Ocupar a Prefeitura era nossa última opção, mas infelizmente nos deixaram só com ela” disse a líder do movimento em Mauá, Helena Silvestre.
O confronto entre sem-tetos e policiais destruiu moveis, portas, computadores e outros objetos da Secretaria de Assuntos Jurídicos. A confusão chegou até porta da sala do prefeito Oswaldo Dias, e o restante do gabinete foi completamente destruído. A ação da policia durou cerca de 30 minutos. O prejuízo material foi calculado em R$ 30 mil. Três ônibus do MTST foram deslocados para o ato de protesto, incluindo militantes de outros acampamentos, como o de Embu das Artes.
Conflitos já duram um ano
Há quase um ano ocorrem confronto envolvendo movimentos por moradia em Mauá. Em março de 2008, o movimento ocupou um terreno privado no Jardim Olinda, que acabou com uma reintegração de posse. Policiais militares foram acionados e retiraram cerca de 700 famílias em junho do mesmo ano. A área pertencia ao empresário Geraldo Joaquim e tinha uma dívida de R$ 700 mil, referentes a parcelas em atraso do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
A lógica dos sem tetos e suas lideranças era de que por ser um terreno com dívudas junto à Prefeitura, a Administração poderia assumir a propriedade negociando o cancelamento das dívidas com o proprietário, o que acabou não acontecendo. Sem garantias de um projeto Habitacional do então prefeito Leonel Damo (PV), os sem-tetos decidiram no final de 2008 ocupar uma nova área, no Jardim Paranavaí, dessa vez pertencente ao governo municipal. O acampamento do Paranavaí perdura por mais de três meses, e pode ter um fim em breve. Na ocasião, o prefeito Leonel Damo não tomou qualquer atitude para exigir a reintegração de posse da área. Preferiu deixar o imbróglio para seu sucessor, o petista Oswaldo Dias.
No fim de janeiro o juiz Rodrigo Nogueira, da 5ª Vara Cível, concedeu o pedido de reintegração de posse à Prefeitura. “Essas pessoas querem ter o direito garantido de ter uma vida digna, e isso é uma das responsabilidades do Estado” disse o líder estadual do movimento, João Batista.
Ainda sem data para acontecer, o despejo irá deixar 250 famílias sem condições de moradia. O acampamento possui energia elétrica feita pelos próprios acampados de forma irregular, água potável, e barracos com cozinha própria. Cerca de 70 crianças também estão acampadas no Paranavaí. (CS)

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