sábado, 25 de dezembro de 2010

Novo modelo de segurança será implantado pela Guarda Civil de COTIA - ROMU


A Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil está implantando uma nova operação para combater o índice de criminalidade no município, o Rondas Ostensivas Municipais (Romu).

A tarefa será diferenciada, e envolverá ações com treinamentos especiais em táticas e técnicas operacionais de imobilização (defesa pessoal) e o trabalho preventivo. Estará a disposição da Romu- três viaturas e guardas civis.

De acordo com o Secretário-adjunto de Segurança Pública, Cilso Vieira, a viatura recebeu equipamentos novos, e cor diferenciada “o principal foco da Romu é prestar mais segurança aos nossos munícipes, principalmente nos pontos mais críticos da cidade”, disse.

O governo municipal está investindo em melhorias na área de segurança pública, atualmente a Guarda Civil, conta com 406 homens e mais 30 em formação. Segundo o Secretário Cilso, Cotia tem um dos menores índices criminais da região.

A Guarda de Belo Horizonte permanece em luto


Já faz pouco mais de uma semana que a Guarda Municipal de Belo Horizonte esta em luto pela morte do Guarda Morelli, brutalmente assassinado na madrugada de domingo 12/12/2010. Segundo a GM, ele trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Venda Nova e estava na corporação desde 2008. Na ficha dele, não havia nenhum tipo de irregularidade, ainda conforme a corporação. De acordo com a Polícia Civil as investigações estão em estágio avançado.
A morte de mais um guarda municipal da região metropolitana de Belo Horizonte, a terceira em dois anos, suscita, dentre outras, uma antiga questão e anseio dos guardas que há muito vem sendo debatido: a liberação do porte de armas. Como pode um agente de segurança pública prezar pela segurança dos cidadãos se ele mesmo não possui um poder ofensivo para auxílio dessa segurança?
Há uma morosidade incompreensível neste processo de liberação do porte de arma, de acordo com a Lei 10.826:
Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
I – os integrantes das Forças Armadas;
II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal;
III – os integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei;
Portanto, não há o que se esperar, o que não podemos é continuar perdendo agentes de segurança, cidadãos, pais de família, pessoas honestas que prezam pela segurança dos outros enquanto eles mesmos não há possui.

GUARDA MUNICIPAL – CONCURSO ABRE 1.600 NOVAS VAGAS EM SALVADOR...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Confirmado para o início de janeiro 2011, sem data precisa, a realização do concurso para guarda municipal, que será realizado pela Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), órgão vinculado à Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp).
Serão quase 1600 vagas e os candidatos já podem começar ou continuar estudando (aqueles que já é de praxe a preparação para concursos públicos). No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documento de identidade, ficha de inscrição devidamente preenchida e comprovante de pagamento da taxa de inscrição, valorainda não divulgado. Também haverá a disponibilidade de inscrições via internet.

Ainda não saiu o edital, mas como em concursos anteriores, a exigência é de que o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ter concluído o Ensino Médio (antigo 2° Grau), apresentando certificado de conclusão do curso devidamente registrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino), encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos, idoneidade moral e social e não possuir antecedentes criminais.

Geralmente a primeira etapa do concurso consta da realização da prova objetiva de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais (História, Geografia e Atualidades), de caráter eliminatório e classificatório. A segunda é a prova de títulos (classificatória) para os habilitados na etapa anterior. Já a terceira, para os habilitados nas duas etapas anteriores, constará de uma prova eliminatória de aptidão física e avaliação de perfil biomédico. Na última etapa, os candidatos vão ser submetidos a uma avaliação psicológica e exames médicos, ambos de caráter eliminatório.

A remuneração é de R$1.200, sendo que este valor poderá ser acrescido com a bolsa formação de R$400, projeto que é realizado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Prefeitura do Salvador através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desde outubro de 2008.

Desde 2007 que não acontece concurso deste porte na capital, e a organizadora da seleção será a Fundação Carlos Chagas (FCC), a mesma Instituição que realizou este último concurso. Desta forma, os candidatos podem estudar com base no conteúdo programático de 2007, mas além disto tem os testes físicos.

Esta etapa sempre elimina muitos concorrentes, sendo composta por teste dinâmico e estático de barra fixa, para homens e mulheres, respectivamente; abdominal; e corrida de 2.400m, de 13min (homens) e 15min (mulheres). Já no teste psicológico são avaliados personalidade, potencial de desenvolvimento cognitivo e aptidões.

Atualmente a Guarda é composta por 1.364 servidores, além de 60 profissionais cedidos de outros órgãos do município para atividades administrativas. Entre as atribuições dos novos guardas está a atuação na prevenção de atos contra os bens, instalações e serviços municipais

Governo federal libera verba para a Guarda Civil de Ribeirão



O governo federal liberou uma verba de R$ 286 mil para a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto (GCM). O valor será utilizado na compra de veículos e em um curso de capacitação para o efetivo da corporação.

Segundo a GCM, será comprado um carro, duas motos, apostilas para o programa “Educando para a Vida”, de conscientização de alunos nas escolas sobre o uso de drogas, além do curso de 80h para capacitar os 230 guardas municipais a atuarem no projeto.

“Ficamos felizes com o aceno positivo do governo federal, pois poderemos ampliar o programa que é muito bem aceito, tanto por pais, quanto pelos alunos nas escolas e de grande valia para a comunidade”, afirma André Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal.

A contrapartida da prefeitura, exigida pelo governo, será de cerca de R$ 5 mil.

VIATURA DA GUARDA DE RIBEIRÃO PIRES È ALVEJADA.

Por volta das 19h de segunda-feira, um motociclista não identificado atentou
contra dois guardas municipais que faziam ronda na rodovia Adib Chamas,
próximo ao trevo da Ponte Seca em Ribeirão Pires. O condutor da moto
atirou contra a viatura, mas nenhum dos disparos acertou os guardas.
Ao iniciar a perseguição ao atirador, o condutor da viatura acabou
perdendo o controle e bateu o veículo.

Segundo o histórico do registro policial, os guardas municipais Hélio
Pinto dos Santos, 51 anos e Gilberto Rodrigues de Souza, 27 anos, faziam
ronda pela rodovia, quando uma motocicleta Honda Titan de cor vermelha,
conduzida por um indivíduo desconhecido, ao cruzar com a viatura efetuou
um disparo, sem, contudo acertar o alvo.

Após atirar, o motoqueiro seguiu sentido Rio Grande da Serra. Os guardas
então iniciaram a perseguição e ao perceber a aproximação da polícia, o
rapaz voltou a atirar contra a viatura, e novamente não atingiu o alvo, mas
conseguiu escapar dos guardas, já que ao tentar desviar dos tiros, Hélio
que conduzia a viatura perdeu o controle e bateu no meio-fio do canteiro.

O GCM que estava no banco do carona, sofreu ferimentos leves e foi atendido
no Hospital Santamália em Ribeirão Pires e passa bem.

Segundo a secretária-adjunta de Segurança e comandante da Guarda Municipal,
Regina Bertoldo, os guardas já voltaram às suas funções e considerou o fato
como sendo um caso isolado.

“Os guardas estão bem, o que foi atendido no hospital já foi liberado e ambos
retomaram suas funções. Sobre o ataque, acredito ter sido um caso
isolado”, frisou a adjunta.

Ainda segundo Bertoldo, a Guarda Municipal não terá nenhuma orientação
específica por conta do ataque de segunda-feira.
“Não faremos nenhum tipo de treinamento ou daremos orientações específicas
sobre o ocorrido. Não vejo necessidade disso”, considera.

Por fim, a responsável pelo setor diz que anualmente a Guarda Civil Municipal
de Ribeirão Pires passa por treinamento específico, e nele são dadas todas as
orientações necessárias para agir em casos como o ocorrido nesta semana.

“Logo no início de 2011 todos os guardas irão passar por treinamento, como
fazemos anualmente, e nesse período todos os padrões de segurança e
abordagem são oferecidos. Eles (guardas) estão preparados
para função”, lembra.
Indagada sobre a conduta dos agentes, Regina Bertoldo finaliza:
“os GCM’s agiram de forma correta, dentro daquilo que são treinados”

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Guarda Municipal de Itapevi oferece atendimento rápido e de qualidade à população

Corporação tem recebido inúmeros investimentos por parte da prefeita Dra.
Ruth Banholzer


Uma corporação despreparada, que trabalhava sob péssimas condições
e sofria com as dificuldades advindas do abandono. Assim era a Guarda
Municipal de Itapevi até 2005. Criada com o objetivo de proteger bens, serviços
e instalações do poder público municipal - e atuando ainda como força auxiliar
aos órgãos de Segurança Pública Estadual e Federal -, a Guarda, ainda que
tentasse, não possuía as condições mínimas para garantir a segurança da
população.


No entanto, quando a prefeita Dra. Ruth Banholzer assumiu seu primeiro
mandato, essa situação começou a mudar. Defendendo melhores condições
de trabalho para os profissionais, Dra. Ruth devolveu o respeito que a
corporação há muito tinha perdido na cidade. Para isso, a prefeita não poupou
investimentos.


Em 2008, por exemplo, a Guarda ganhou uma nova base, no bairro do Itaqui.
Dotada de toda a infraestrutura, a nova sede tem funcionado também como
um verdadeiro Centro de Formação e Capacitação de Guardas de Itapevi e de
toda a região Oeste da Grande São Paulo. Em apenas dois anos, já passaram
pelo local 652 alunos, sendo que 110 participaram dos cursos de Formação,
vindos das cidades de Embu-Guaçu, Araçariguama, Jandira e Vargem Grande
Paulista, e 542 participaram dos cursos de Capacitação. Estes são oriundos
das cidades de Embu-Guaçu, Embu das Artes, Pirapora do Bom Jesus,
Jandira, Vargem Grande Paulista e Itapecerica da Serra.


Em 2009, a cidade passou a contar ainda com o serviço de
videomonitoramento, que dispõe de 25 câmeras instaladas nas principais
ruas e avenidas da cidade e uma central de controle dotada de televisores,
computadores e equipamento de radiocomunicação. A Central de
Videomonitoramento da Guarda desempenha atualmente um importante
papel no que diz respeito ao ordenamento do município, do trânsito local e ao
combate à criminalidade.


Em julho deste ano, Dra. Ruth e o vice-prefeito Jaci Tadeu também realizaram
a entrega oficial de novos equipamentos para a corporação. Entre as novas
aquisições, estão revolveres, pistolas, munições, rádios comunicadores,
equipamentos de choque (capacetes e escudos), além de materiais para ser
utilizados na academia montada pela Guarda, como luvas de boxe e sacos
de areia para o treinamento de artes marciais. Todos os equipamentos foram
comprados com recursos da Prefeitura, em um investimento de cerca de R$
200 mil.


Enfim, devidamente capacitada e contando com todas as condições para
exercer sua função, a Guarda tem demonstrado sua importância para a
segurança do munícipe e amplia, cada vez mais, o número de atendimentos
oferecidos à população de Itapevi. Para se ter uma idéia, somente no primeiro
semestre deste ano, a corporação efetuou quase 10 mil rondas pelas ruas
do município e registrou mais de 1.600 atendimentos de diversas ordens,
como combate ao tráfico de drogas e outros crimes, ações de fiscalização,
prestações de socorro e apoio às Polícias Civil e Militar.


“Mais do que contabilizar números e estatísticas, o importante para nós é saber
que a população de Itapevi cada vez mais confia e procura a Guarda sempre
que necessita de auxílio”, comenta Dra. Ruth.


Fotolegenda: Divulgação / PMI


Guarda Municipal: trabalho sério conquistou o respeito da população

domingo, 19 de dezembro de 2010

Pronasci escolhe SJP para iniciar articulação de ações do Território de Paz para 2011


Em São José o trabalho do policiamento comunitário feito pelosGuardas municipais já está dando resultados como aqueda nos índices de homicídio Foto: PMSJP

No próximo dia 10, sexta-feira, São José dos Pinhais dá o pontapé inicialpara alavancar as políticas de combate à violênciado Pronasci(Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania,do Ministério da Justiça) em 2011. A cidade foi escolhida para sediar o I Seminário do País sobre o assunto, que dentre outras coisas vai discutir as diretrizesdo policiamento comunitário,uma das ações previstas no projeto Territóriode Paz. A filosofia ficou famosadevido às Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP’s) instaladas no Rio de Janeiro.Porém, são os resultados obtidos em São José quevão servir de exemplo para serem debatidos neste primeiro evento, que aindadeve acontecer nas outras 19 cidades que já são territórios de paz no Brasil.
Segundo o assessor do Pronasci, Aberson Carvalho de Sousa, o municípioparanaense tornou-se um piloto para o País por não ser uma capital e ter sido implantado de maneira diferenciada. “Vimos vontade política e disposiçãoem São José. Foi o primeiro do estado do Paraná e o único do Brasil em que ficamos acompanhando a cidade por algum tempo. O resultado foi satisfatório, pois obtivemos progressos rapidamente. Agoravoltamos para estabelecer metas, traçar estratégias e integrar os poderes”, afirma.
A Guarda Municipal de São José dos Pinhais vemadotando desde junho a aproximaçãodos policiais com a comunidade como estratégiapara a diminuição da violência.pesar do pouco tempo de trabalho - apenas cincomeses - a melhora já é visível emdados e na vivência de quem tinha o assalto comoparte de sua rotina semanal. Maria Luci Mantovane Soster é proprietária do MercadoProgresso e moradora do Jardim Ipê, bairro escolhido para a inauguração dopoliciamento comunitário em São José.

“Toda semana eu era assaltada. Entrava um ou doismeninos que pegavam as mercadoriase saíam correndo, eu não tinha o que fazer. Também era constante ficarmos sem produtos porque as transportadoras não faziam entregas no bairro, por medo.Desde que a Guarda veio para cá, não fui maisassaltada e recebo qualquer encomenda.Os problemas acabaram”, conta Maria.
Em números, o efeito da Guarda Comunitária no Jardim Ipê é mostrado na queda dosíndices de homicídio. De janeiro a junho foram registradas 12 mortes e noperíodo seguinte, de julho a novembro, 7, uma queda de 41%. Sendo ainda maispontual, pode-se conferir uma diminuição de77% entre os meses de junho, quando o policiamento comunitário foi instaladona região, e julho.
Para que a diferença na segurança fosse sentida de maneira tão rápida o modelo utilizado é igual ao das UPP’s: os mesmosprofissionais fazem ronda sempre na mesma região e são conhecidos pela comunidade. A aproximação entre população e guardaé tão grande em São José, que qualquer um pode ligar diretamente para o celular do policial e ser atendido prontamente em caso de perigo, suspeita ou pressentimentoa qualquer hora do dia ou da noite.
Para esse serviço, foram destacados 180 guardas com novas viaturas e armamento, auxiliados por uma potente rede de monitoramento feito por mais de vinte câmerasque mantém os olhos da Guarda Municipal abertos durante 24 horas por dia nosprincipais pontos da cidade. O efetivo recebe um dos maiores salários do Brasil queé de pouco mais de R$ 2 mil e é a única Guarda Municipal do país que ganha R$ 300a cada arma tirada de circulação comobônus no salário mensal.
Como preparação, estes Guardas passarampelos cursos da Polícia Militar do Paraná, os treinamentos internos da Secretaria daSegurança municipal e o aprendizado deDireitos Humanos propiciado pelo Ministério da Justiça. Tudo para implementar a filosofia de Policiamento Comunitário, baseadana relação de proximidade econfiança com a população.
Além do Jardim Ipê, no último mês,começou a ser instalado o policiamentocomunitário também no bairro Borda do Campo. Até 2013, de acordo com o Pronasci, devem ser sete núcleos no município, e mais de 2 mil por todo o Brasil, com um investimento de cerca de R$ 1,6 bilhão.
Para o secretário Municipal da Segurança Publicade São José, Marcelo Jugend, a municipalização da segurança no Brasil é inevitávele as Guardas Municipais serão a polícia do futuro, com uma visão mais moderna e preventiva. “Nós estamos acelerando a chegada do futuro e criando em São José dos Pinhais um embriãoda polícia que o Brasil inteiro vai ter. Fazer polícia respeitando a lei e se aproximando da população, criando laços deamizade. Tirar a idéia de que apolícia está de um lado e o povo de outro, a Guarda Municipal e populaçãotem que ser parceiras e aliadas, criar uma cultura de proximidade e confiançapara que em um momento de necessidade tenham um amigo para contar”, fala.
Território de Paz – Esse projeto faz parte do Programa Nacional de SegurançaPública e Cidadania (Pronasci), do Ministérioda Justiça, que articula políticasde segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causasque levam à violência, sem abrir mão da repressão qualificada. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípiose diversos setoresda sociedade. O objetivo do Território é melhorara vida das pessoas, reduzir a violência e gerar mais oportunidades deensino, trabalho e lazer para a comunidade.
São José dos Pinhais foi o 1º território de Paz no Paraná, tendo sido lançadoem junho de 2010. Além do policiamentocomunitário, outros 11 projetos do Território estão sendo instalados nomunicípio com cerca deR$ 4,4 milhões em investimentos:

- Gabinete de Gestão Integrada: reúnerepresentantes da sociedade, de governos e da polícia para discutir açõesde combate ao crime.
- Mulheres da Paz: incentiva mulheres a construir e fortalecer redessociais de prevenção e enfrentamento às violênciasque envolvem jovens expostos à violência.- Proteja: proteção dos jovens identificadospelo programa Mulheres de Paz (cursos profissionalizantes e oficinas)
- Praça da Juventude: completo localpara prática de exercícios

- Justiça Comunitária: lideranças treinadaspara a mediação de conflitos.
- Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC): focado na prática de esportes.
- Conselhos Comunitários
- Compra de equipamentos para a Guarda Municipal.
- Estratégia Saúde da Família (ESF): promoção da saúde básica
- Economia Solidária: incentivo aoempreendedorismo dos moradores.
- Pintando a cidadania: moradoresproduzirão material esportivo comoforma de aumentar a renda.
Programação I Seminário Pronasci
9 h – Abertura do Seminário
10h – Apresentação do Pronasci
10h40: Coffe Break
10h50: Diretrizes do Programa
11h30: Território de Paz
12h: Almoço
14h: Esplanada
16h: Pronasci-PR
16h20: Coffe Break
16h40: Ações Municipais
17h10: Ações de Policiamento
17h30: Planejamento
18h: Encerramento

Guarulhos / Segurança já investiu cerca de R$ 30 milhões

Fórum Permanente de Segurança Pública

"O CENTRO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS - CESDH, divulga calendário com as datas de reuniões para 2011 do FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. Os interessados em participar em um dos Grupos Temáticos, basta enviar e-mail paraprofessor.joaoalexandre@hotmail.com ou ligar para (11) 7897-5517 - NEXTEL ID 84*24240".


São Paulo, 18 de dezembro de 2010.




CIRCULAR 01 FPSP-NCST -CESDH


Pela presente informamos o calendário de reuniões do FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA “MÁRCIO AUGUSTO DE SALLES” – FPSP coordenado executivamente pelo CENTRO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS – CESDH, organizado e patrocinado pela NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO – NCST.
As reuniões, serão realizadas toda terceira quinta-feira de cada mês, às 14h00, na sede da NCST ou em local previamente comunicado aos participantes. Os membros oficialmente confirmados para o período de 06 de novembro de 2010 à 06 de novembro de 2014, são os seguintes:


ADRIANO DUARTE FERREIRA (11) 7296-6899 duarte-adriano@hotmail.com
CARLOS ALBERTO LINO DA SILVA (11) 8163-8499 agcmbarueri@hotmail.com
JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS (11) 7897-5517 professor.joaoalexandre@hotmail.com
JOSIAS APARECIDO PERIRA DA SILVA (13) 7802-4844 dep.social@sindest.com.br
LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS (11) 7865-1508 lu.r.s@h
LUCIVAL DE SOUZA FERREIRA (19) 9175-3543 lucivalgm@gmail.com
MOACIR FERNANDES GONÇALVES (11) 8035-5815 moacirfgoncalves@yahoo.com.br
ORLANDO PAGANELLI CERAZZA (11) 7733-9650 orlando.cerazza@cptm.sp.gov.br
PEDRO ALVES DE AMORIM FILHO (11) 7375-7761 gcmpedroamorim@hotmail.com
ROSEMIRO NEWTON DE QUEIROZ (11) 8252-4632 newtonmiro@yahoo.com.br
SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (19) 9747-9205 agmvalinhos@hotmail.com
MAUDY IVOGLO DA COSTA (11) 7818-1950 maudyivoglo@bol.com.br
SANDRO MATOS (11) 7214-2120 dr.sandromatos@hotmail.com



CALENDÁRIO DE REUNIÕES
MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DATA 20 17 17 28 19 16 21 18 15 20 17 15



GRUPOS TEMÁTICOS
GRUPOS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO
GT 1 POLÍTICAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE URBANA.
GT 2 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.
GT 3 AÇÕES EDUCACIONAIS E FORMATIVAS.
GT 4 ANÁLISE LEGAL E ACOMPANHAMENTOS LEGISLATIVOS.
GT 5 AÇÕES SINDICAIS E ASSOCIATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
GT 6 ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTÁRIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
GT 7 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CORPORATIVAS



PROF. JOÃO ALEXANDRE

GESTÃO DE RECURSOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

Hoje a Segurança Pública se reveste de uma prioridade absoluta para o cidadão brasileiro, sobretudo nas grandes cidades. Porém tal ramo da
segurança ainda continua sofrendo por força de limitações de caráter legal,
da excessiva ingerência política em questões de caráter basicamente
técnico, pouca integração entre os organismos com atribuições no âmbito
da segurança, das deficiências do treinamento policial (às vezes da sua própria
formação básica), da corrupção no meio policial, da incompreensão e falta de
colaboração da sociedade, da passividade da sociedade para com
o consumo de drogas...
Quem quer que assuma para si (e perante a sociedade) a idéia de
gerir a atividade de segurança pública, em quaisquer de suas esferas,
deve saber que está diante de um “osso duro de roer”. Há de se
conciliar a atividade preventiva e repressiva de polícia com o
enfoque de respeito a cidadania e a garantia dos direitos humanos;
algo extremamente difícil numa sociedade em cujos diferentes estratos
as leis não são respeitadas, onde há cônica falta de investimentos em
educação, saúde, habitação, falta emprego e as desigualdades sociais
concorrem para garantir um contínuo e abundante fluxo de mão de
obra para o crime. Discordo daqueles que justificam a má que
pudessem dar suporte a tal tarefa. Desde a década de 60 que nossos
agentes da lei vêm cursando no exterior, missões de cooperação de
corporações estrangeiras vêm ao Brasil (vide a ação da USAID
no início dos anos 60) e juntamente com bons policiais brasileiros
amealharam experiências que não são buscadas como suporte por
quem quer que seja. Ressalte-se, que nos idos dos anos 50 e 60
a inteligência –hoje decantada como um recurso “de ponta” para o
trabalho de segurança pública – era um recurso de emprego
muitíssimo mais usual (até intuitivo) do que se possa imaginar hoje.
Não havia tanta tecnologia, o “background” sócio-cultural
dos efetivos da polícia era sensivelmente menor, mas a polícia
funcionava e a sensação de segurança no seio da população era
inegavelmente muito maior. Tal fato certamente concorreu para
a estatística de solução de homicídios pela polícia, que, na época
chegava aos hoje impensáveis 50% dos casos.
Um grande óbice para a gestão da Segurança Pública de uma maneira
geral, é que os profissionais e aqueles que por quaisquer motivos são
alçados à condição de seus gestores, parecem prescindir das
experiências daqueles que os precederam. A tarefa de gerir as
complexas questões da segurança pública no Brasil já seria por
si só monumental, sem que necessitássemos dificultá-la ainda mais
“reinventando a roda”. Como iniciar um processo sem conhecer em
profundidade os antecedentes históricos, sobretudo os fatos sob
a ótica dos profissionais da respectiva época, com suas técnicas,
táticas e recursos? Todo trabalho sério deve estar fundamentado
em estudos acadêmicos, pressupostos de cunho sociológicos,
psicológicos, comportamentais...; mas também não poderia deixar
de levar em consideração os estudos desenvolvidos anteriormente,
bem como um extenso levantamento dos fatos, das experiências e
impressões dos profissionais que os antecederam, as “fontes
primárias”. Os Gestores não deveriam deixar-se levar pelos
preconceitos acadêmicos e reconhecer que, mesmo sob
depoimentos pobres ou pouco elaborados, pontilhados de senso
comum, poderão estar entremeadas lições imprescindíveis para
a realização da atividade de segurança. A principal questão talvez seja
a de conciliar todo um rol de novas acepções aos velhos princípios.
Em se tratando de Segurança, aprender com os próprios erros tende
a custar muito caro, quer para quem o faça, quer para aqueles a
quem ele se empenhe em proteger.
Ser capaz de ouvir e assimilar a experiência dos que nos
antecederam pressupõe admitir que outros detém conhecimentos
úteis, os quais nos faltam; esta é a premissa básica na integração dos
processos de treinamento.
Nas palavras de um velho conhecido e policial carioca, “segurança é
uma escola na qual ninguém tira diploma”, sempre existindo
conhecimento que valha à pena adquirir. Infelizmente, no ramo da
segurança pública, é comum encontrarmos profissionais, há muito
em atividade, alguns com conceituados cursos de especialização feitos
no país e no exterior, os quais imaginam que o treinamento conjunto
ou a simples troca de experiências com outros profissionais em nada
lhes acresceria. Nada mais falso, independentemente da formação que
detenha o agente, sempre haverá o que aprender ou aperfeiçoar
e a busca de tal excelência profissional – real objetivo de todo o
profissional de segurança – apenas será alcançada mediante a
um treinamento continuado. Valorizar o treinamento constante, bem
como instituir toda uma política de intercâmbio com outras instituições
é um passo importante na boa gestão de recursos.
No Brasil é extraordinariamente comum encontrarmos programas de
investimentos desenvolvidos em áreas eminentemente técnicas, que
foram elaborados sem o concurso dos profissionais da área. Por mais
que defendamos a idéia de uma abordagem sempre plural e da
apreciação multidisciplinar de cada assunto, não se compreende que
decisões possam ser tomadas à revelia de quem de fato milita na área,
de quem tem muita vivência no assunto e conhece-o em profundidade.
As credenciais acadêmicas de um intelectual ou pesquisador não
necessariamente o qualificam como especialista em assuntos aos
quais técnicos, às vezes de currículo mais modesto, bem dominam
por dedicarem a eles sua vida toda.
Em nosso país, certas questões que deveriam ser consideradas “Questões
de Estado” acabam por assumir as feições de simples “Questão de
Governo”. Nomeações de caráter puramente político são posturas
normais, sem que nos perguntemos como aquela que será autoridade
máxima num órgão ou num programa possa assumi-lo sem profundo
e real conhecimento de causa. Na Segurança Pública podemos
apontar inúmeros exemplos de programas desenvolvidos por
profissionais de áreas diversas, os quais se arrogavam “especialistas
em Segurança Pública”, cuja aplicação, na prática acaba por apresentar
problemas estruturais que um técnico realmente experimentado da área
teria detectado antes, sem dificuldades. No caso específico das ações
do âmbito da Segurança Pública sabemos que componentes da
sociedade civil como juristas, cientistas sociais, historiadores,
administradores, militares e até civis estudiosos do tema, podem
muito acrescentar aos técnicos das diversas policiais; porém o
que não se concebe é alijar os técnicos da área de um processo no
qual eles terão decisivamente de atuar, pondo em risco tanto suas
reputações como também as suas próprias vidas.
Um dos fatores concorrentes para a má gestão e de ocorrência mais
comum no Brasil é o de se privilegiar os cursos de investimento que
gerem para seus proponentes a melhor publicidade. Uma política de
segurança não drogas, preso no estrangeiro é um troféu, que
vale à pena ser pessoalmente escoltado do exterior pra cá, noutro
dia é um problema que se tenta devolver à Brasília ou passar a
alguma uma outra unidade da federação. Enquanto que
normalmente orientado pelo melhor interesse público buscar-se-ia
o investimento que gerasse o melhor resultado, a idéia de despontar
na mídia acaba priorizando a ação de maior visibilidade, normalmente
um investimento de curto prazo, em detrimento daqueles cujos
resultados tendem a demorar a aparecer. É fato também que
muitos dos números citados, sobretudo no que tange aos montantes
investidos, na realidade são valores parcelados em diversos exercícios
e que só serão atingidos ao final de um período de anos. Quem
ouve um discurso ou lê a declaração da autoridade gestora fica com
a errada impressão de que tais valores expressivos estariam
disponibilizados de imediato, o que quase nunca é verdade. Na
grande maioria das vezes o importante é levar o cidadão a crer que
algo esteja sendo feito em seu proveito; muito mais até do que o estar
realizando realmente.
Quando se fala em integração, a muitos vem à mente a idéia de
unificação policial e tal proposta tem a propriedade de agradar a
qualquer grupo policial desde que seja a ele quem caiba comandar
os demais. A idéia de integração que defendo consiste em entrosar
cada vez mais os integrantes, não só das Polícias Civil e Militar,
como também todas as demais instituições citadas no Art.º 144 da
Constituição Federal, a quem compete atuar no âmbito da
Segurança Pública. O Gestor dos recursos deve procurar
desenvolver formas de aproximar os profissionais, fazendo-os
perceber que eles não concorrem entre si, porém que seus
melhores esforços se inserem num contexto maior que é o de
proporcionar à sociedade a segurança da qual ela necessita. Os
profissionais não necessitam ser amigos para trabalharem bem
conjuntamente, porém, se algum vínculo de amizade,
companheirismo, admiração mútua ou espírito de corpo puder
se desenvolver para irmaná-los, quanto melhor será. Desenvolver
treinamentos e missões conjuntas, promover seminários, grupos
de estudo, implantação e manutenção de sistemas de inteligência
(coleta e análise) e investigações (já existente em alguns estados
da federação), bem como a unificação de cadeias logísticas, são
medidas que certamente darão excepcional resultado em médio prazo.
Acreditamos competir ao Gestor no âmbito da Segurança Pública a
tarefa de trazer o cidadão para o lado da lei.
Todos temos a idéia de que, na prática o “Brasil real” se sobrepõe
ao “Brasil legal”, porém autoridades de tem de vir a publico
resgatar a credibilidade do ordenamento legal e das forças de
segurança. O Gestor deve ser capaz de esclarecer à população
acerca de toda uma série de variáveis da questão da segurança
pública, traduzindo à opinião pública que a verdadeira guerra que
hoje travamos não pode ser vencida sem o maciço engajamento da
população. O Gestor precisa pensar no que vai falar, para não
comprometer sua credibilidade e a dasinstituições que
representa numa sucessão de pronunciamentos e eventos de cunho
jornalístico que podem até soar bem aos ouvidos da opinião pública
leiga, mas que, no fundo, por si só não permitem atingir aos
objetivos que se quer alcançar. Deverá corajosamente assumir que não
há soluções imediatistas ou miraculosas e que a aquisição e
emprego deste ou daquele equipamento, dos helicópteros, do
dirigível, do fuzil novíssimo, das viaturas de novo modelo, do
carro blindado, não darão o resultado esperado sem a
colaboração da sociedade.
Faltam-nos Gestores de Segurança que tenham a coragem de
afirmar que, a solução dos problemas de segurança hoje tão
caros ao país, não se darão num curto prazo e por meio de soluções
simples ou mágicas.
Em benefício de sua imagem pública e da instituição do estado
brasileiro, o Gestor há de francamente admitir que o combate a uma
criminalidade que se permitiu chegar ao ponto em que chegou –
com a ousadia e os todos recursos bélicos disponíveis – vai,
infelizmente acarretar baixas civis, cerceamento de liberdades e
contrariedades inerentes ao estado de enfrentamento dessa autêntica
guerrilha urbana; que só se confronta o eficazmente o crime através
da combinação de ações de inteligência combinada, do firme
emprego de força letal e do comprometimento da população.
A sociedade brasileira precisará decididamente assumir uma
postura de não-cumplicidade para com as práticas que historicamente
vem robustecendo o crime. Precisamos ter coragem e fazer uma
auto-crítica para percebermos o quanto que a nossa tolerância
para com o consumo de drogas (sobretudo o consumo “recreativo”,
em festas, shows e eventos), para com o jogo do bicho, para com
os caça-níqueis, para com a comercialização de produtos de
procedência ilícita, para com os “pitt-boys” e outros delinqüentes
da classe média... acabam influenciando o nível de violência e
criminalidade. Não é só com polícia na rua que se poderá mudar
o quadro negro que se configura. Hoje, bem remunerados
intelectuais, de apreciável currículo acadêmico, com boa aparência,
jeito simpático e despojado, com fala mansa e discurso modelado
por anos de militância no movimento estudantil, vêm de público
apresentar discutíveis estatísticas e priorizar o recolhimento
das armas do cidadão em pronunciamentos que, infelizmente, na
maioria das vezes não permitem réplicas. Na mídia ou em
conferências públicas dizem o que querem dizer e o cidadão
desavisado, o qual não tem argumentos contestatórios, acaba por
acreditar que todo aquele que defende o direito à posse e ao
porte de armas é um belicoso desequilibrado, do tipo que promove
tiroteios em locais públicos por quaisquer motivos. Estamos gastando
dinheiro público para retirar das ruas as armas mais fáceis de serem
acessadas, porém em nenhum momento se fala dura e explicitamente
em penalizar aqueles que permitem aos bandidos passarem ao
largo dessas restrições. Na Segurança Pública acabamos por viver
uma crise que também é de foco; e só a sociedade poderá
ajudar a que saiamos dela!
Finalizando, deixo à reflexão dos leitores as palavras do sociólogo
norte-americano John Schaar : “ O futuro não é um lugar para
onde estamos indo, mas o lugar que estamos criando. O caminho
construído e o ato de fazê-lo, muda tanto o realizador quanto o destino”.

Patrulha Escolar Mirim ganha mais 300 agentes escolares em Apucarana

A Escola Municipal Dr. Edson Giacomini, no Núcleo Habitacional Afonso Camargo, foi palco nesta terça-feira (14/12), da formatura de mais uma turma, com 300 alunos, do curso da Patrulha Escolar Mirim. Ministrada por agentes da Guarda Municipal de Apucarana, a capacitação apresentou como conteúdo ordem unida, hierarquia e disciplina, convivência entre colegas de escola, prevenção de conflitos e pequenos delitos, segurança e combate às drogas, primeiros socorros, crime ambiental, Defesa Civil e normas de trânsito.

Além dos alunos da “Edson Giacomini”, também realizaram o curso neste segundo semestre estudantes das escolas municipais Antonieta Lautenschlager, Monsenhor Arnaldo Beltrame, Marcos Freire, João Batista, Luiz Carlos Prestes, Mateus Leme, Papa João XXIII e José de Alencar. “Além da segurança, nossa Guarda Municipal realiza um trabalho fantástico e diferenciado no que tange a prevenção e orientação. Mostra aos nossos alunos disciplina, o que é certo e o que é errado. Previne para não ter que atacar as causas”, destacou o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).

Segundo ele, o que as crianças aprendem no curso vão levar para a vida inteira. “Hoje são sementes, que com os ensinamentos que tiveram vão dar muitos frutos, sempre”, destacou. O conteúdo do treinamento foi idealizado e aplicado pelos GMs Fábio de Souza e Reinaldo de Andrade.
Ministrada por agentes da Guarda Municipal de Apucarana, a capacitação apresentou como conteúdo formação cidadã


Além da sua missão principal de oferecer segurança ao patrimônio público, a Guarda Municipal de Apucarana faz inúmeros outros trabalhos ligados às instituições de ensino, como Patrulha Escolar. Atuando neste sistema desde abril de 2009, a GMA já realizou mais de 2,4 mil procedimentos, como controle de trânsito no horário de entrada e saída das aulas, patrulhamento, rondas, encaminhamento ao PAM, ao Conselho Tutelar, transmissão de orientações ao trânsito, palestras e outras visitas de cunho educativo.

As atividades da Patrulha Escolar Mirim têm parceria das secretarias municipais de Desenvolvimento Humano e de Meio Ambiente e Turismo, da Força Verde, Samu e do Corpo de Bombeiros.

Entre os presentes no evento de formatura estiveram o comandante da GMA, Maurício Mello, o supervisor de Segurança e Trânsito do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Aparecido da Paz Camargo, bem como representantes da Patrulha Escolar da Polícia Militar e da Associação de Moradores do Núcleo Afonso Camargo.
Fonte: Prefeitura de Apucarana/PR

Com base no Dieese: superintendente defende salário de R$ 3 mil para Guarda Municipal de João Pessoa

Com base no dieese: superintendente da Guarda Municipal defende salário de R$ 3 mil para agentes; guardas agiriam agora como policiais militares

O superintende da Guarda Municipal José Bernadino (PPS) surpreendeu a todos ao defender a readequação de função dos seus subordinados. O curioso é que a medida traz consigo uma ampliação significativa no salário da Guarda, o que oneraria em muito a folha de servidores do município. Não é costumeiro ver um auxiliar de governo defendendo um encargo tão pesado nas contas.

“Precisamos defender o que é justo. Eu acho que o salário do guarda municipal deveria ser no mínimo R$ 3.000,00”, afirmou Bernadino.

Para justificar o aparentente 'estrondoso' valor, o superintendente usou como parâmetro dados do Dieese, dando conta que esse seria a cota mínima necessária para um cidadão viver com a dignidade expressa como 'direito' na Constituição.

"Defendo que esse reajuste seja dado à todas as categorias profissionais do país", declarou.

Questionado sobre os impactos que o acréscimo salarial traria ao erário público, o superintendente não cedeu à sua posição e contra argumentou taxativo: “Essa medida não vai quebrar nem Prefeitura e nem Governo”.

Conhecida como PEC-534, o projeto tem como objetivo modificar as competências da guarda municipal. Atualmente apenas autorizada à prestar serviços de proteção aos bens públicos, a exemplo do que acontece na Paraíba, caso seja aprovada a PEC, os guardas passarão também a zelar pela segurança da população, como fazem os policiais militares. Com isso, ampliando a competência, aumentariam consequentemente seus salários.

sábado, 6 de novembro de 2010

CIDADÃO TENTA SE JOGAR DO TERCEIRO ANDAR DA POLICLÍNICA E É SALVO POR GUARDAS MUNICIPAIS


Um cidadão Lafaietense que deu entrada na Policlínica municipal na tarde desta sexta-feira dia 05 de novembro com intoxicação por remédios, após ser medicado, enquanto aguardava nova avaliação médica o mesmo se deslocou até a rampa de acesso ao raio x transpondo a grade e se pendurando na mesma com o intuído de se jogar na altura do terceiro andar. Acionados pelo diretor da policlínica o Chefe da Guarda Municipal Claudeir Gomes e o GM Allan Yuri deslocaram prontamente até o local onde imediatamente iniciaram verbalização com o cidadão no intuito de convencê-lo a desistir de pular. Como o cidadão se mostrava resistente e diante do risco iminente de uma tragédia, aproveitando de um descuido do mesmo os Gms o agarraram puxando-o de volta a rampa e usando técnicas de imobilização o dominaram, momento em que chegaram os Pms Sgt Paulo Roberto e Cabo Rocha e outra equipe de guardas municipais que deram apoio aos Gms Gomes e Yuri para retornar com o cidadão ao leito onde o mesmo foi sedado ficando aos cuidados médicos e sob vigilância da Guarda Municipal.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Jardim Itapark: projeto piloto leva segurança cidadã


Segurança e Cidadania promove ações integradas de diversas secretarias municipais

O Projeto Piloto Segurança e Cidadania, parceria da Secretaria Municipal de Segurança Pública com as demais secretarias da Prefeitura, iniciou suas atividades em outubro. Ele começa no Ginásio Poliesportivo João Ribeiro Gatto, na Rua Capitão PM Olegário Teixeira da Costa, 31, no Jardim Itapark. Ao lado do Ginásio, guardas civis municipais desenvolvem o trabalho de prevenção da violência e criminalidade, transmitindo a sensação de segurança para os moradores, comerciantes e pessoas que usam o local para atividades físicas.
“Estamos desenvolvendo a segurança comunitária com uma guarda cidadã, apta a atender o público na prevenção, com respeito e profissionalismo”, garante o secretário de Segurança Pública, Carlos Tomaz. O secretário lembra que as ações preventivas
da Guarda Civil Municipal (GCM) são integradas com as das polícias Militar
e Civil, que atuam no policiamento repressivo, ostensivo e investigativo.
Os guardas contam com o apoio de motos e viaturas, que fazem uma ação prestativa, e se comunicam com a Base da GCM por meio de rádio. Os moradores da região utilizam o ginásio para a prática de vôlei, basquete, futebol de salão, ginástica para a terceira
idade, capoeira e tae kwon do. A moradora do Itapark Elaine de Santana é uma das pessoas que aprovama iniciativa. “Meu filho faz futebol aqui e a presença dos guardas me deixa mais tranquila. Dá confiança de viver por aqui.” Os comerciantes também
aprovaram a ação porque acreditam que a região ficará mais segura.
“Trabalhar na área social pode ser muito eficiente sim. A nossa presença e o atendimento transmitem a sensação de segurança e afasta a marginalidade”, diz o GCM
Porto, há 15 anos na Corporação.
“O patrulhamento comunitário integrado está de acordo com o que preconiza a Secretaria de Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça”, explicou o comandante da Guarda, Sergio Moraes. Mais informações pelo telefones 153 ou 4545-0157.

GCM DE MAUÁ FORMA PRIMEIRA TURMA DE CDC

Com o empenho da Secretária de Segurança Pública o SR Secretário Carlos Wilson Tomaz e Comando da GCM SR Sérgio Moraes de Jesus foi efetuado o primeiro curso de CDC(controle de disturbio civil).
Essa é mais uma das iniciativas da administração para prepararem cada vez mais os integrantes da instituição da Guarda Civil de Mauá.o grupo é composto por 20 integrantes.
MAJOR PM VILHERME, SECRETÁRIO TOMAZ E CMT MORAES








terça-feira, 26 de outubro de 2010

ECA e direitos humanos são temas de curso de Mediação de Conflitos para a GCM


Integrantes da Guarda Civil de Mauá participaram da segunda etapa do curso Mediação de Conflitos e Gerenciamento de Crises, realizado para desenvolver na rotina da corporação a humanização nas atividades profissionais e promover a reflexão sobre as formas de abordagem e as relações com a comunidade. Desta forma, segundo o secretário de Segurança Pública, Carlos Wilson Tomaz, “promovemos a inclusão social, os direitos humanos e a qualificação profissional para uma ação cidadã que passará a ser parte do cotidiano da nossa instituição.” A primeira edição do curso foi realizada em janeiro.

O curso busca construir novos valores humanos para promover a cultura da não-violência, mostrando novas formas de relacionamento no cotidiano profissional. Os educadores sociais Marisa das Graças Maciel Delgado, Silvestre Rodrigues da Silva e Enrique Gibert deram a capacitação para 17 guardas municipais. O conteúdo abordou “Direitos Humanos”, relacionado com as técnicas de abordagens operacionais; Estatuto da Criança e do Adolescente; a distinção entre Poder e Liderança e Ética, com reflexões sobre a natureza do Mal; a o Papel do Guarda Civil Municipal Comunitária, com uma reflexão sobre desafios e perspectivas da profissão.

Por isto, foram relacionadas estratégias de ação com autoridade e sem autoritarismo, de forma respeitosa e educada, com foco na não-violência. Questiona-se a banalização da pobreza e a espetacularização dos crimes pela mídia, que contribui para a intensificação da violência, as dinâmicas de grupo implementadas no curso buscaram resgatar nos participantes valores pessoais.

“Meu avô sofreu muito mesmo na ditadura militar. Eu quis ser guarda porque prezo a cidadania no trabalho da GCM, para mim é uma honra ser guarda e quero me aperfeiçoar e evoluir”, disse Cícero dos Santos Oliveira, que integra a corporação há seis anos. Cícero e os demais guardas falaram sobre suas histórias pessoais e perspectivas. Todos concordaram na necessidade de promover uma transformação social em que as pessoas tenham direito à moradia digna, estudo, trabalho, saúde e segurança.

Esta dinâmica foi a forma de quebrar paradigmas atuais dos guardas para facilitar o entendimento das diferentes formas de enxergar o mundo e as outras pessoas. A forma de atuação que valoriza a não-violência e o respeito concorda com a política desenvolvida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça, do Governo Federal, que a administração municipal está desenvolvendo na cidade.

“É por intermédio do saber, das políticas públicas, da educação e conhecimento que poderemos contribuir para uma sociedade melhor e mais humanizada”, afirmou Silvestre.

Secretaria Nacional manifesta apoio às políticas de segurança pública de Mauá


Na quarta-feira (20), o secretário de Segurança Pública, Carlos Wilson Tomaz, se reuniu com a assessora do Ministério da Justiça, Regina Miki, ex-secretária de Defesa Social de Diadema, para apresentar as políticas públicas de segurança pública desenvolvidas pela administração municipal.



“O resultado deste encontro foi muito bom e o apoio da equipe da Senasp será muito importante para promovermos a segurança com cidadania em todo o município, valorizando os guardas municipais, aproximando a equipe da comunidade e reduzindo o crime e a violência com ações preventivas”, explicou Tomaz.



Miki manifestou satisfação com o trabalho desenvolvido na cidade. “Apoiaremos o município de Mauá no combate à violência e criminalidade porque sabemos que existe o interesse de desenvolver as políticas públicas de segurança de acordo com o que é preconizado pelo Pronasci”, afirmou Regina Miki.



Entre as ações apresentadas estão: a reestruturação física, administrativa e jurídica da Secretaria e da Guarda Civil Municipal (GCM), a retomada da fiscalização do fechamento de bares, das 23h às 6h, o projeto piloto “Segurança e Cidadania”, de policiamento comunitário no Jardim Itapark, entre outros. A reunião também teve o propósito de alinhar o trabalho desenvolvido às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.



O Pronasci integra as políticas de segurança pública com ações de prevenção e combate as causas que levam à violência, além de preparar as forças de segurança para o uso da inteligência no trabalho.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Estado grande ou Estado forte?

Sérgio Ricardo de França Coelho - Santos(SP) - 21/09/2010
Às portas do fim de mais um governo e de mais uma eleição é possível afirmar que o balanço de conquistas do Brasil nos cenários econômico e social é positivo. Democracia consolidada, diminuição da pobreza e inflação sobre controle.
Ao ingressar no seleto grupo das mais importantes economias emergentes do mundo, composto ainda pela Índia, China e Rússia (BRIC) é consenso de que novos desafios se apresentam ao Brasil na próxima década. E o principal deles, trata do modelo de estado a ser escolhido para governar esta nação no futuro.
Na edição do mês de março deste ano, a revista Exame publicou uma ampla matéria abordando o tema, que trazia como título: “Estado grande ou estado forte?” Uma abordagem sobre os principais desafios colocados ao Brasil do século 21 a partir de decisões estratégicas a serem tomadas pelos futuros governos, devendo estar, segundo a matéria, apartadas de questões ideológicas, de modo a promover o foco em políticas públicas prioritárias, comuns a qualquer governo, independente de corrente ideológica. Acima de qualquer eufemismo, a matéria mostra que o Brasil amadureceu e mostra também que dentre estas questões prioritárias, é corrente entre o senso comum que as áreas de educação, saúde e segurança devam receber atenção especial.
Por razões óbvias, a educação é definida como projeto estratégico de longo prazo, indutora de desenvolvimento do capital humano de uma nação. Países de cultura muito diferentes da nossa como a Coréia Sul e o Chile viram suas economia e indicadores sociais passarem por grandes transformações após 10 anos de fortes investimento em educação. Em três décadas a Coréia do Sul se transformou na 13ª maior economia do mundo e está classificada como um dos países mais desenvolvidos do mundo pela Nações Unidas e Banco Mundial. A saúde, por estar entre as atividades capazes de promover a proteção da dignidade humana dentre os direitos fundamentais dos cidadãos (Artigo 5° da CF) também precisa ser priorizada..
No entanto, é na área de segurança que poderemos observar a grande importância estratégica do aparelho estatal, e a soberania como um de seus elementos fundamentais. Composto por várias engrenagens, como os órgãos policiais, de justiça, ministério público, entre outros, a segurança permeia várias esferas do poder público e atua na restrição das liberdades individuais em razão do interesse púbico.
A reportagem da revista Exame expôs as diferenças entre os governos FHC e lula, destacando que ambos foram contraditórios quando governaram em contra-ponto as suas retrospectivas ideológicas, pois, FHC, rotulado de neo-liberal, em seus 8 anos de governo não reduziu o Brasil ao estado mínimo, como acusou sua oposição de esquerda. Lula também não tem abandonado práticas imprescindíveis de liberdade as leis de mercado como temeu no passado, sua oposição liberal. Neste cenário, as indicações do atual governo em reeditar empresas como a TELEBRRÁS e a frustrada tentativa da criação da PETROSAL, ensejam a eminente necessidade da sociedade brasileira em propor um amplo debate nacional sobre o modelo de estado que vislumbramos para as futuras gerações de brasileiros.
Garantir a soberania do estado brasileiro passa pela garantia das próprias funções do estado. Isso significa afirmar ser imprescindível que as funções essenciais do estado “realmente” funcionem, sob pena da existência do próprio estado estar em xeque. É ilusão acreditar que a PEC 300 resolverá a falência das policias estaduais simplesmente transferindo a conta ao governo central. Se as unidades federativas revissem suas políticas de gastos a partir das três prioridades apontadas no inicio deste artigo propostas como a PEC 300 não estariam em pauta.
Assim caminha a humanidade. E assim caminha o Brasil, com os Estados membros e municípios indo ao Governo Federal, como a colônia que vai a metrópole. Como o vassalo que vai ao senhor. Sempre de chapéu na mão. Pois lá, no governo central, está concentrada a tríplice aliança do poder absoluto: O poder econômico, da comunicação das massas e das armas.
Esta é a reflexão que nos remete tal reportagem da revista Exame.
Sobre o modelo de estado que vislumbramos para o futuro.
No futuro nosso estado primará por ser um modelo produtor, inchado, caro, burocrático e intervencionista? Ou primará por um modelo de estado indutor de crescimento econômico sustentável, protetor das garantias fundamentais e regulador das atividades econômicas privadas?
É preciso lembrar que o segundo modelo é bom, mas custa o preço da eficiência e da eficácia.
Os jovens de 20 anos desta geração, praticamente não conheceram a inflação que marcou praticamente toda a história política e econômica do Brasil. Tão pouco pode imaginar um mundo sem celulares e internet. Para estes jovens, é mais difícil relacionar toda essa revolução tecnológica às profundas mudanças estruturais em nosso modelo econômico nas duas ultima décadas. É fato que o momento histórico, jamais vivido na história do Brasil, nos leve a esperar por um futuro ainda mais promissor. Por esta razão a sociedade brasileira deverá escolher.
Se quisermos segurança pública eficiente não poderemos prescindir de um estado forte.
Para ser forte, nem sempre é necessário ser grande.

Seminário: O Álcool e a Adolescência

O Álcool e a Adolescência
II Seminário para Profissionais Leste I estudantes e interessados
Dia: 19 de Outubro de 2010
Local: Auditório da UNICSUL - Anália Franco
Avenida Regente Feijó Nº 1295 – São Paulo / S.P.
PROGRAMAÇÃO:


8h30 - Recepção


8h50min - Abertura


9h00min – Evolução do Alcoolismo
JOSÉ CARLOS MARCONDES ARANTES
RADIALISTA, ESP. DEP. QUIMICA- UNIFESP


10h00min – Caminhos do Tratamento
DRA. ISABEL FERREIRA DA SILVA
PSICÓLOGA DA UNIAD - UNIFESP


11h às 11h30min - Intervalo


11h30min – Anônimos: Solução Eficaz
HUGO LEAL
JORNALISTA


12:30 Perguntas e Respostas




13hs – Encerramento


INSCRIÇÃO GRATUITA PELO TELEFONE 3315.9333 OU cto-esla@aaspsp.org.br


AO FINAL DO EVENTO SERÃO EMITIDOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO

Cão Batman da GCM de Americana prende mais um ladrão


O desocupado WRR de 22 anos morador da Rua 1º de Maio no bairro Cordenunsi foi detido no exato momento em que deixava uma residência locolizada na rua Urca-34 J.Guanabara. Em poder do mesmo estava uma gaiola com um passáro sabiá e ao avistar a viatura tentou fugir.


Foi dado voz de comando ao Cão Batman que imediatamente derrubou o individuo que acabou confessando ao Gms que Havia furtado o sabiá da rua Urca.


W. foi apresentado no 1ºDP onde foi autuado em Flagrante por tentativa de furto e recolhido para cadeia publica de Sumaré.


A gaiola e o passáro foram devolvidos ao proprietario JF, 34 anos, motorista marador do local de onde acorreu o furto.

Santo André abre concurso para aumentar efetivo da GCM


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sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Santo André abre concurso para aumentar efetivo da GCM

A prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito, torna pública a abertura das inscrições para concurso público a fim de contratar 100 homens que integrarão a Guarda Civil Municipal, como parte do programa de combate à violência na cidade. O objetivo em aumentar o efetivo, atualmente de 573 integrantes, é reforçar a segurança de Santo André. As inscrições serão realizadas de 11 a 28 de outubro, exclusivamente pela internet no site http://www.ibamsp-concursos.org.br/.


As vagas a serem preenchidas são para guardas de 3ª Classe, com remuneração de R$ 1.036,07 mais gratificações. A jornada de trabalho será de 40 horas, de segunda-feira a domingo, em forma de escala de plantão, podendo ser ainda jornada diária, de acordo com a necessidade da prefeitura. Para concorrer, os candidatos devem ter o ensino médio completo. A taxa de inscrição é de R$ 38 e o boleto deve ser pago até 29 de outubro. A inscrição será efetivada somente após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto gerado.

O concurso público tem validade de um ano a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado a critério da administração, uma única vez e pelo mesmo período. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para os cargos existentes e para os que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, ou ainda para os cargos criados por lei sob o regime do Estatuto do Servidor Público de Santo André.

O concurso público terá duas fases: prova objetiva, de conhecimentos básicos, e de aptidão física. Ambas serão realizadas em Santo André. A prova objetiva é de caráter classificatório e eliminatório, com 50 questões de múltipla escolha sendo 15 de língua portuguesa, 15 de legislação, 10 de atualidades e 10 de direitos humanos.

Os resultados dessa fase serão afixados no Térreo III do prédio do Executivo (Praça IV Centenário, 1 – Centro - Santo André) e disponibilizados nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.santoandre.sp.gov.br. O candidato deve acompanhar a classificação, não podendo alegar desconhecimento.

Para a prova de aptidão física, que é eliminatória e tem como objetivo avaliar o desempenho físico do candidato, somente participarão aqueles que forem habilitados na prova objetiva – com mínimo de 50 pontos – e que estiverem entre os primeiros 400 classificados, além dos empatados na última nota considerada para esse fim. O candidato deverá apresentar atestado médico expedido por órgão público ou privado, com finalidade específica para participar desta fase, certificando especificamente estar apto para esforço físico.

Os novos integrantes serão distribuídos nos programas já existentes da pasta, como rOMU (Ronda Ostensiva Municipal) , Remu (Ronda Escolar Municipal) e Romo (Ronda Operacional Motorizada), as quais fazem patrulhamento em áreas da cidade.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Presa a quadrilha que roubava residencia em americana


Foram presos no inicio da noite de ontem em Americana uma quadrilha que praticava roubos em residencias, por volta das 21:50hs os componentes das viaturas 90 Sub.Camargo e Sub.Beraldo Juntamente com a Viatura 85 GCMs De-Jesus e Oliveira, em patrulhamento pelo bairro Jardim dos Lírios avistaram o veiculo Corsa cor Azul placas CWC-9766 de Americana, sendo que o condutor do veiculo ao avistar as viaturas saiu em alta velocidade sendo abordado na Rua Pica-Pau nº 53 Jardim dos Lírios durante a abordagem foram localizados com os componentes do veiculo dois revolveres sendo um calibre 38 municiado com cinco cartuchos e um revolver 22 municiado com dois cartuchos ambas as armas com numeração raspada, no interior do veiculo foram localizados varios objetos eletroeletronico (Fotos), todos produtos de roubo na cidade de Americana.
O veiculo estava sendo ocupado por três individuos sendo eles Rodrigo Pereira de Abreu de 29 anos que também era procurado pela justiça, Odair José Araujo dos Santos de 20 anos que possuia passagem pela policia, preso também Alexandre Adami Orrutia de 24 anos (condutor do veiculo) também com passagem por roubo e receptação.
O trio foi apresentado no plantao policial onde o Doutor Alfredo Ondas ao tomar conhecimento dos fatos os atuaram em Flagrante por porte ilegal de arma e receptação e formação de quadrilha, somente na noite de ontem os bandidos ja haviam sidos reconhecidos por quatro vitimas que tivéram suas casas roubadas.
Após serem ouvidos os individuos foram recolhidos para a cadeia da cidade de Sumaré.

Guarda detém quatros assaltantes


Rio - Durante patrulhamento de rotina para orientar motoristas na Avenida Presidente Vargas, o guarda de trânsito Renato Marinho deteve nesta quarta-feira, dia 6, os assaltantes Jonatam dos Santos Pereira, 19 anos, David Marques da Silva, 23 anos, Robenildo de Souza Alves, 32 anos, e Marcos de Oliveira Barreto, 19 anos, acusados de tentativa de roubo a uma mulher no Centro. O flagrante aconteceu durante a manhã, nas proximidades da Praça da República.


O agente Renato Marinho realizava o ordenamento do trânsito na Avenida Presidente Vargas (esquina com a Praça da República) quando foi abordado pela vítima, que o informou sobre os quatro acusados. Imediatamente, o guarda perseguiu os acusados e houve luta corporal. O guarda conseguiu imobilizá-los até a chegada do reforço de mais quatro agentes 1ªIGM (Centro) e da Polícia Civil.

Os acusados foram encaminhados à 4ª DP (Praça da República), onde foram autuados por tentativa de roubo (Art. 157 do Código Penal).

Prisão em flagrante cotia


Cotia - Era por volta de 13:20hs. dessa quarta feira, quando a Equipe A da Guarda Civil da Granja Viana prendeu em flagrante T.J.de B., de 19 anos.


Ele e outro elemento entraram em uma residência na Rua Ricardo S. Romeira, no condomínio Colibri II, e estavam furtando os pertences da residência quando a Guarda chegou.

A dona da casa, que estava em casa no momento da invasão, percebeu a presença dos ladrões e se escondeu dentro do armário. Pelo radio ela acionou o marido, que chamou a Guarda.

Ao chegar ao local, e acionar a sirene, os dois ladrões pularam o muro. T. foi preso e o outro conseguiu fugir.

O marido da vítima, que estava em São Paulo e veio correndo, contou à nossa reportagem que a esposa escutou de dentro do armário, os homens dizerem que se ela estivesse em casa iriam estuprá-la. Segundo ele, ela reconheceu o rapaz que fugiu, como sendo ex funcionário.

Na delegacia da Granja, enquanto era lavrada a prisão, a mãe do rapaz esteve presente no plantão e ameaçou as vítimas do furto. Ela chegou inclusive a agredir os policiais civis. Segundo eles, ela estava alcoolizada e possivelmente drogada.

RAPAZ FOI PRESO EM FLAGRANTE EM TENTATIVA DE FURTO NO COLIBRI II

Tanto o filho como a mãe foram detidos. Ele foi preso por tentativa de furto (artigo 155), e será encaminhado à Cadeia de Cotia. A mãe foi detida por desacato (artigo 331), e deve assinar um termo circunstanciado e será encaminhada ao juiz.

Segundo os policiais, o rapaz preso havia sido solto há poucos dias. A Guarda Civil disse que ele pode ter participado do assalto ao restaurante A Tal da Pizza.

PIRATARIA NO RIO


io - A Guarda Municipal do Rio de Janeiro apreendeu, nesta quarta-feira, 1.607 mídias piratas, na Zona Norte. As duas ações aconteceram no Méier e em Madureira. Todo material apreendido foi encaminhado ao depósito da Prefeitura. Ninguém foi detido.
A primeira apreensão aconteceu por volta das 14h45m, quando a equipe da 15ª Inspetoria (Méier), que realizava patrulhamento de rotina no Méier, avistou um ambulante comercializando a mercadoria na Rua Dias da Cruz. No local foram apreendidos 55 DVDs. Já por volta das 15h30m, guardas da 6ª Inspetoria (Madureira), que também realizavam patrulhamento de rotina, apreenderam 1.552 DVDs na Rua Otávio, nas proximidades do número 245, em Madureira.

A Guarda Municipal de Dourados informa que nos plantões entre os dias 01 de outubro de 2010


A equipe do Pelotão de motos da Guarda Municipal localizou a pouco um tablete de maconha na estrada vicinal do Porto Cambira.
Os guardas foram solicitados por volta das 18h através de denúncia anônima, informando que nessa estrada existia um material estranho, jogado no meio do mato.
A equipe de motos da GMD foi até o local e encontrou um tablete de maconha pesando quase 1kg. A droga estava prensada e embalada, jogada na lateral da estrada. Os GMs ainda fizeram várias buscas pelo local, mas não conseguiram localizar o possível dono do entorpecente.
Neste momento os GMs estão no DEPAC apresentando a droga apreendida


GM prende Jovem que furtou o salão da própria mãe para comprar drogas
Na madruga de quinta feira (29) uma a Guarda Municipal deteve dois rapazes acusados de terem furtado a própria mãe.
Os Guardas Municipais em rondas pela Praça Antônio João perceberam que os jovens estavam em atitudes suspeitas, com uma sacola nas costas, por volta das 01h.
Na abordagem foram encontrados dentro da sacola vários objetos de cabeleireiro, como 02 máquinas de cortar cabelo, escova de cabelo, DVDs, vários shampoos e diversos cremes. Os acusados tentaram mentir para os GMs, falando que trabalhavam como cabeleireiro.
A equipe conseguiu entrar em contato via celular com a mãe de um deles, onde relatou que era tudo mentira, que o rapaz teria pegado os objetos do seu salão sem ela saber, e que o filho era usuário de drogas. Depois do telefonema os jovens acabaram confessando o furto, e disseram que estavam tentando vender os objetos para comprar cocaína.A equipe do Pelotão de motos da Guarda Municipal localizou a pouco um tablete de maconha na estrada vicinal do Porto Cambira.
Os guardas foram solicitados por volta das 18h através de denúncia anônima, informando que nessa estrada existia um material estranho, jogado no meio do mato.
A equipe de motos da GMD foi até o local e encontrou um tablete de maconha pesando quase 1kg. A droga estava prensada e embalada, jogada na lateral da estrada. Os GMs ainda fizeram várias buscas pelo local, mas não conseguiram localizar o possível dono do entorpecente.
Neste momento os GMs estão no DEPAC apresentando a droga apreendida


GM prende Jovem que furtou o salão da própria mãe para comprar drogas
Na madruga de quinta feira (29) uma a Guarda Municipal deteve dois rapazes acusados de terem furtado a própria mãe.
Os Guardas Municipais em rondas pela Praça Antônio João perceberam que os jovens estavam em atitudes suspeitas, com uma sacola nas costas, por volta das 01h.
Na abordagem foram encontrados dentro da sacola vários objetos de cabeleireiro, como 02 máquinas de cortar cabelo, escova de cabelo, DVDs, vários shampoos e diversos cremes. Os acusados tentaram mentir para os GMs, falando que trabalhavam como cabeleireiro.
A equipe conseguiu entrar em contato via celular com a mãe de um deles, onde relatou que era tudo mentira, que o rapaz teria pegado os objetos do seu salão sem ela saber, e que o filho era usuário de drogas. Depois do telefonema os jovens acabaram confessando o furto, e disseram que estavam tentando vender os objetos para comprar cocaína.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

AUMENTO DO RETP, PASSA DE 60 PARA 80%. da GCM SÃO PAULO

FINALMENTE SAIU O TÃO ESPERADO AUMENTO DO RETP, DE 60% PARA 80%.

VEJA ABAIXO TRANSCRIÇÃO DO DECRETO.

DECRETO Nº 51.788, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o valor da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP,
nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 19 da Lei nº
13.768, de 26 de janeiro de 2004, que prevê a revisão, mediante decreto, do percentual da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP devida aos servidores do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, respeitados os limites
ali estabelecidos,
D E C R E T A:
Art. 1º. O valor da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP devida aos servidores do Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC, optantes pelo plano de carreira instituído na forma da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro
de 2004, fica fixado em 80% (oitenta por cento), incidentes exclusivamente
sobre o padrão de vencimento do servidor, a partir de 1º de setembro de 2010.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de setembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, Secretário Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização
EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urbana
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de setembro de 2010.

Operação preventiva da GCM de Santo André e Policia Civil na Vila Bastos evita em 100% furto de veículos na região


A operação realizada neste fim de semana na Vila Bastos, em Santo André teve saldo de 12 autuações de veículos estacionados de maneira irregular, 126 pedestres abordados e 58 fiscalizações em veículos, sendo que, destes, três foram apreendidos.
A ação deflagrada pela SSPUT (Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito) com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e em parceria com o comando da polícia Civil, começou às 20h da sexta-feira e terminou na noite de domingo. Foram usados 68 agentes que se concentraram no patrulhamento no quadrilátero formado pelas avenidas José Caballero, Portugal, Lino Jardim e Rua Gonçalo Fernandes, além de vias adjacentes.Neste período, nenhum veículo foi furtado no bairro. Porém, o objetivo era coibir atos libidinosos promovidos por garotos de programa que atuam na região, o tráfico e uso de drogas principalmente na Praça Kennedy, conforme denúncia do Diário. "Agora, a Prefeitura vai revitalizar a praça para dar mais visibilidade e segurança às pessoas. As obras devem começar nos próximos dias", afirma o secretário de Comunicação da Prefeitura de Santo André, Alexssander Soares.
O comandante da GCM, Paulo Ricardo Rodrigues Bento, promete continuidade nas operações pelo bairro. "Fizemos uma operação de saturação. Vamos dar continuidade para manter .

Guarda Municipal de Curitiba recebe equipamentos para a Copa


A Guarda Municipal de Curitiba recebeu novos armamentos nesta terça-feira (17). O secretário municipal da Defesa Social, Marcus Vinícius Michelotto, entregou à Guarda 55 revólveres calibre 38, 30 espingardas calibre 12 e 50 equipamentos anti-tumulto, composto por capacete, caneleiras, escudo e colete.
"Os revólveres vão dar uma maior independência a Guarda. As espingardas, podendo ser utilizadas com munição não letal, e os equipamentos serão, prioritariamente, utilizados para contenção de distúrbios", destaca Michelotto.

Os guardas municipais serão capacitados para o uso dos armamentos. Os 50 integrantes do Grupo de Operações Especiais (GOE), considerada a equipe de elite da Guarda Municipal, farão um treinamento com a polícia do Exército. Durante uma semana, o GOE será capacitado com técnicas especiais de ação.

"O armamento é mais um reforço para equipe que trabalha com contenção de tumultos, geralmente ocorridos em jogos de futebol, shows e terminais. A Guarda está capacitada para entrar em ação quando a situação sair da normalidade", diz Odgar Nunes Cardoso, Diretor da Guarda Municipal.

Para Michelotto, a capacitação da corporação também faz parte da preparação para receber a Copa do Mundo de 2014, já que Curitiba é uma das cidades-sede. A Secretaria da Defesa Social também oficializou uma parceria com o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA). Os guardas municipais farão cursos para operar o que existe de mais moderno em equipamentos de monitoramente e segurança.

"Todo esse trabalho tem como extensão a Copa do Mundo. Nós já estamos preparando a Guarda Municipal para esse futuro próximo. Assim, quando chegar o Mundial, estaremos prontos para receber os turistas e atender a população", afirma o secretário.

CDC ITAPECERICA DA SERRA

II Fórum de Guardas Municipais na Segurança Pública - Paraná








Convidamos a todos os integrantes das Guardas Municipais do Brasil a participarem do II Fórum de Guardas Municipais na Segurança Pública que acontecerá em 09/10/2010, das 08:00h às 17:30h, na cidade de Toledo, no estado do Paraná.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

NOTA DE LUTO DA FAMILIA AZUL MARINHO

Foi enterrado hoje no cemitério da Lagrimas, mais um heroi, da Guarda Civil.

O nobre e querido GCM Mario Luiz dos Santos de 45 anos, da GCM de São Caetano do Sul, teve a vida ceifada por um covarde ladrão que lhe disparou um tiro na nuca no dia 29/08.

O GCM foi executado por tentar evitar um roubo de veiculo enfrente a sua casa, pelo dever de oficio rendeu um dos ladrões que já estava dentro do carro, mas foi rendido pelo outro ladrão que estava dando cobertura ao crime e foi executado de forma covarde.

Este herói, deixa amigos e irmãos de sangue azul marinho, deixa também dois filhos, um menino de 12 anos e uma menina de 4 anos.

É com pesar que noticiamos este triste evento, mais uma vida, mais um herói, mais um irmão, mais um pai, mais um defensor da sociedade, mais uma vitima, que teve sua vida ceifada de forma brutal e por motivo torpe, isto revela que estamos em guerra, guerra contra aqueles que desprezam a vida e que fazem do crime um instrumento de intimidação contra pessoas de bem.

Até quando vamos permitir que esta situação aconteça, até quando teremos os bandidos mandando e matando nas nossa cidades, até quando teremos a complacencia e a participação pela omissão das ditas autoridades policiais, aquelas que não fazem o que devem e não deixam os outros fazerem.

Mais uma vez temos que ver a morte de quem ainda se dispõe a trabalhar com o sacrifício da própria vida, em troca de muito pouco, pelo muito que se dá.

Que Deus Ilumine o caminho deste Jovem Herói Azul Marinho para a Paz Eterna, a qual é verdadeiramente merecedor.

sábado, 7 de agosto de 2010

Guarda Civil ganha aposentadoria especial

Por conta da falta de regras específicas para a aposentadoria especial dos servidores público, a Justiça tem definido quais atividades que têm direito a se aposentar antes. Desde 2007 até agora, a Justiça já autorizou a aposentadoria especial, em decisões individuais ou em ações coletivas, para cerca de 40 atividades, em todo o país.

Agora, é a vez dos cerca de sete mil guardas civis metropolitanos em atividade que poderão se aposentar mais cedo. Aproximadamente 10% deles já poderão pedir o benefício nos próximos meses.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a atividade é de risco à vida e, por isso, dá direito à aposentadoria especial.

Atualmente, os servidores só podem se aposentar após combinar 35 anos de contribuição e a idade mínima. "Mesmo completando os 35 anos de contribuição, o guarda só podia se aposentar com mais de 65 anos. Para o nosso tipo de atividade, não dá para atuar com mais de 50 anos", diz o GCM Carlinhos da Silva, 44 anos.

A decisão do Tribunal de Justiça elimina a idade mínima e estabelece um novo modelo de contribuição. O GCM precisa ter, no mínimo, 20 anos na função e, pelo menos, mais 10 de contribuição. Ou seja, com 30 anos seguidos na guarda já é possível se aposentar.


"Atualmente, temos cerca de 700 guardas que ainda são da primeira geração. Muitos deles têm tempo de contribuição em outros trabalhos e poderão se aposentar", diz Eziquiel Edson Faria, 45 anos, GCM e presidente da Abraguardas, associação de guardas civis.

Faria é um exemplo de quem estava esperando a decisão da Justiça para planejar o pedido do benefício.

"Se eu tivesse que esperar para completar as condições exigidas, teria que trabalhar por mais 20 anos, até completar 65 anos Com a decisão, posso me aposentar em quatro anos. Ganhei 16 anos."

A ação julgada no Tribunal de Justiça estava em tramitação havia cerca de seis meses e favorece quatro guardas civis metropolitanos, porém, abre precedentes para que mais profissionais consigam o mesmo benefício.

"A decisão estende o direito para os outros servidores na mesma situação. Para conseguir o benefício, basta fazer o pedido administrativo. A associação vai esclarecer dúvidas e ajudar na formulação dos pedidos", diz Faria.

No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça não é definitiva e cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mulheres
A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo é de uma ação coletiva de guardas masculinos, por isso, a regra não poderá ser aplicada para as guardas femininas. "Existe uma outra ação para atender às mulheres, que deverá ter sucesso também", explica Eziquiel Faria.
As mulheres precisam ter 55 anos de idade e 30 de contribuição. A ação pede 15 anos na função e mais dez de contribuição (25 anos ao todo).

ATIVIDADES QUE GANHARAM

Auxiliar de enfermagem

Policial civil

Oficial de Justiça

Delegado

Operador de raio-x
Servidores do Ministério da Agricultura

Técnicos da comissão de energia nuclear

Governo recorre
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo nos processos
de pedido de aposentadoria especial para servidores em atividade de risco, a regra
é recorrer das decisões individuais até que haja uma decisão geral do Supremo Tribunal

1.500
é o total de ações de aposentadoria especial para servidores

Casos de insalubridade
Quando o motivo do pedido da aposentadoria especial é por insalubridade, isto é, exposição direta a agentes tóxicos, a AGU tem como orientação acatar as decisões, mesmo individuais

Policiais são a maioria
Segundo a Advocacia, o maior volume de situações para análise são de policiais e oficiais de Justiça. Nos casos em que a AGU reconhece o direito a aposentadoria, a maioria é de profissionais da área
de saúde, como auxiliar de enfermagem, operador
de raio-X , médicos e faxineiros de hospitais

entrevista
Ulisses Meneguim_
Advogado

Servidores têm boas chances com ação na Justiça

Por que o servidor tem direito à contagem especial?
Porque há uma lacuna na legislação. Falta uma lei sobre o assunto para o funcionalismo.
Como o funcionário consegue ter o direito reconhecido na Justiça?

O juiz avalia as condições de trabalho e, na ausência da lei, determina se ele tem direito.
Quais as chances do trabalhador ganhar a ação?

São grandes, porque a aposentadoria mais cedo para quem trabalha em condições de risco à vida já faz parte da legislação previdenciária que rege a concessão dos benefícios para os segurados do INSS.
Quanto tempo demora?

A tramitação do processo em todas as instâncias, incluindo o STF, pode chegar a cinco anos ou até mais.

CRONOLOGIA

1988
A Constituição garantiu o direito à aposentadoria especial para os servidores públicos, porém determinou que fosse criada uma lei complementar com as regras

2005
Uma emenda constitucional reafirmou que os servidores tinham direito ao benefício no caso de atividades de risco ou de exposição a agentes nocivos à saúde

2007
Como a lei não tinha sido criada, as primeiras ações sobre o tema foram julgadas. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, pela primeira vez, o direito à aposentadoria especial para uma auxiliar de enfermagem de Brasília

2009
Chegou a 15 o número de atividades de servidores públicos que conseguiram a aposentadoria especial no Supremo

Governo está atrasado
Projeto de lei apresentado pelo governo pretende resolver o problema e desafogar a Justiça. No entanto, não há previsão para o caso ser votado

O problema da aposentadoria especial deveria ter sido resolvido pelo governo há cerca de 24 anos. "A legislação complementar para definir exatamente as regras para o funcionalismo está muito atrasada. Com um pouco de boa vontade os parlamentares teriam resolvido isso ainda no início da década de 90", diz Gustavo Brasil, advogado previdenciário.

Só este ano, o governo apresentou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a questão. Pela proposta, o servidor nessas condições se aposentará aos 25 anos de serviço desde que tenha dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria especial.

Para ter direito à aposentadoria especial, o servidor deverá comprovar ter exercido atividades que prejudicam a saúde ou a integridade física, como aquelas sob permanente exposição a agentes físicos, químicos biológicos ou associação desses agentes.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas apoia a proposta, mas reconhece que houve demora.

"Os servidores não têm a mesma proteção e os mesmo direitos dos demais trabalhadores em atividade idêntica. Isso é um erro grave", diz Gabas.
No entanto, o projeto ainda não tem data para ser votado. A tendência é que o tema só entre em discussão em 2011. Atualmente, eles está em análise na Câmara dos Deputados.

Prefeito Kassab dá aumento à Guarda Civil Metropolitana


O prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu conceder, de forma escalonada, um reajuste salarial de 35,83% aos guardas-civis municipais. A proposta foi levada ao sindicato e ao comando da Guarda Civil Metropolitana.




É o segundo reajuste salarial com índice acima de 30% que Kassab concede este ano a funcionários da prefeitura. Em junho, a Câmara aprovou projeto do prefeito que elevava em 33,7% os salários dos professores e servidores da educação da rede municipal.


Para os guardas-civis, a primeira parte do reajuste será concedida no mês que vem, por meio de decreto, e envolverá o aumento da gratificação conhecida como RETP (Regime Especial de Trabalho Policial), que irá de 60% do salário para 80%.


Além disso, ele autorizou um aumento direto sobre os salários de 20,74%, a ser pago em duas parcelas: janeiro de 2011 e janeiro de 2012. Esses reajustes, no entanto, serão submetidos por Kassab à aprovação dos vereadores.


O "pacote de bondades" do prefeito aos guardas-civis inclui, ainda, outros projetos enviados à Câmara prevendo várias gratificações.


Uma delas é o prêmio de desempenho em segurança urbana, que consistirá num pagamento anual de até R$ 2.000 (vai depender de haver verba disponível), atrelado ao cumprimento de metas.


Outro projeto prevê pagar de R$ 500 a R$ 2.200 adicionais por mês para quem exercer cargo de comando na Guarda Civil Metropolitana.


Quem fizer trabalho técnico nas comissões processantes da corporação poderá ter direito também a R$ 353 mensais se a Câmara aprovar o projeto de Kassab.


Há, ainda, outras duas gratificações que poderão ser implantadas a partir de janeiro de 2011: para quem dirigir carros da corporação (R$ 160,41 mensais) e para quem atuar em regiões consideradas estratégicas pela prefeitura (máximo de R$ 427,76).


Outra gratificação estudada é para quem, em período de folga, atuar em grandes eventos da prefeitura.

domingo, 1 de agosto de 2010

20° Congresso das Guardas Municipais (Rio 2010


Ofício Circular 001/2010 - Secretaria Geral - CNGM


Referente Participação no XXI Congresso Nacional das Guardas

Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, 18 a 20 de agosto / 2010 – Rio de Janeiro / RJ.



Prezado Senhor,

Por determinação do Senhor Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, sirvo-me da presente circular para informar que estaremos promovendo com o apoio da prefeitura do Rio de Janeiro /RJ, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Guarda Municipal, nos dias 18, 19 e 20 de agosto deste ano, a 20° edição do Congresso Nacional das Guardas Municipais.

Neste, que é o mais importante evento anual do segmento, esperamos receber representantes de 200 municípios de 24 Estados da Federação com a participação de dois mil e quinhentos congressistas.

Na oportunidade estaremos realizando em parceria com a União Nacional dos Guardas Civis Municipais do Brasil o Fórum Nacional de Segurança Municipal, evento que reunirá secretários municipais de segurança de todo o país, e contará também com o Fórum Brasileiro de Monitoramento de Cidades e a realização da Feira Nacional de Segurança Municipal e a Exposição das Guardas Municipais – FENASEM / EXPOGM.

Igualmente, nos cabe informar que demais informações sobre o Congresso poderão ser obtidas no site www.ipecs.org.br/congresso

ou pelo telefone (13) 32239960 Secretaria Geral do CNGM.
Segue anexa a esta circular os seguintes Documentos:
1. Institucional do Congresso Nacional das Guardas Municipais;

2. Programação do 20° Congresso Nacional das Guardas Municipais;

3. I Fórum Brasileiro de Monitoramento de Cidades.

Obs.: Caso seja Comandante de Guarda Municipal e Secretário Municipal de Segurança, favor informar para que seja enviada documentos relativo a sua participação na Assembléia Geral Ordinário do CNGM.

Sem mais, aproveito o ensejo para reiterar os protestos de consideração e respeito.

Atenciosamente

Sérgio Ricardo de França Coelho Secretario Executivo – Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM

Coordenador do Comitê Permanente de Organização Congresso Nacional das Guardas Municipais / Fórum Nacional de Segurança Municipal

(13) 33223072 / 32239960 Mobile Fone (13) 9105 9087 Nextel 78112527 ID 96*37744

e-mail: sergiofranca.cngm@gmail.com / sergiofranca@ipecs.org.br www.ipecs.org.br