sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Mais 33 municípios aderem ao Pronasci

16/12/2009 - 19:37h




Brasília, 16/12/2009 (MJ) – O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta quarta-feira (16), convênio com prefeitos de 33 municípios de diversos estados brasileiros que farão parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, com as novas adesões o Pronasci passa a contar com 145 municípios integrados ao programa, que visa um novo modelo de segurança pública no país, por meio de projetos sociais e de prevenção à criminalidade.

“A visão que se tem da segurança pública no país é a de que o policial tem que entrar, bater, matar e sair. Isso não é projeto de segurança pública, é uma declaração de barbárie. Com o Pronasci, o policial entra e fica, conhece a comunidade e é treinado para isso”, expôs o ministro.

Para o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, a segurança é um direito natural do ser humano, assim como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. “É um desafio para nós governantes garantir esses direitos em um país com 160 milhões de habitantes, sendo quase 40 milhões de jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Mas temos que apresentar soluções e o Pronasci pode tornar isso possível”, disse o prefeito.

As cerimônias de assinatura com nove municípios de Goiás ocorreram na manhã desta quarta-feira (16). Em Goiânia, o ministro assinou convênios com a capital goiana, Trindade e Senador Canedo. Já em Anápolis participaram do evento o prefeitos do município e autoridades de Itumbiara, Porangatu, Inhumas, Rio Verde e Catalão.

À tarde, em Brasília, outros 24 prefeitos participaram do evento de assinatura do convênio de adesão com o ministro.

A partir desses convênios, as cidades poderão escolher quais projetos preventivos de segurança pública do Pronasci se adequam à sua realidade. O total de recursos destinados a cada município dependerá das propostas apresentadas.

Segurança com Cidadania

Diferente de outros programas de segurança pública, o Pronasci prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência sem abrir mão da repressão para enfrentar a criminalidade. São mais de 90 ações preventivas e repressivas que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 145 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Confira os novos municípios Pronasci

Capitais:
Cuiabá (MT)
Palmas (TO)
Natal (RN)
Goiânia (GO)

Demais cidades:
AL - Marechal Deodoro
BA – Juazeiro
GO – Trindade, Senador Canedo, Anápolis, Itumbiara, Porangatu, Inhumas, Rio Verde e Catalão.
MT – Paranatinga e Rondonópolis
MG - Governador Valadares e Montes Claros
PR - Cascavel, Fazenda Rio Grande, Maringá e Ponta Grossa
PA – Castanhal
PE – Camaragibe
RJ – Marica
SP - São Carlos, Carapicuíba, Suzano, Estância Hidromineral de Poá, Guarujá, Sumaré, Guararema e Itaquaquecetuba.

MJ assina convênio para a criação da Academia das Guardas Municipais


18/12/2009 - 18:25h




Brasília, 18/12/09 (MJ) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina, neste sábado (19), às 9h30, um convênio com a Prefeitura Municipal de Esteio para a implementação da Academia das Guardas Municipais, que irá formar agentes para oito municípios gaúchos: Porto Alegre, Esteio, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Gravataí.

A Academia seguirá o referencial teórico e a matriz curricular nacional para guardas municipais, propostos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A iniciativa possibilitará demarcar um novo modelo de gestão na capacitação dos recursos humanos das guardas municipais, por meio de um consórcio público entre os municípios.

Os agentes municipais de segurança irão participar de uma formação divida em seis módulos, incluindo cursos com temáticas relacionadas a direitos humanos, práticas de cidadania, relações e condições profissionais. A formação será aplicada em 476 horas/aulas.

A verba para a implementação da Academia virá do Fundo Nacional de Segurança Pública. A previsão é iniciar as aulas no primeiro trimestre de 2010.

PMs são acusados de matar guarda civil em Osasco-SP

O guarda civil Ataíde Oliva de Araújo, de 53 anos, foi morto com diversos tiros durante uma discussão com um grupo de jovens ontem à noite no Jardim Santo Antônio, em Osasco, na Grande São Paulo. Os principais suspeitos da execução são policiais militares da Força Tática do 14º Batalhão. Segundo o comandante da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Osasco, Gilson Menezes, Araújo teve 17 perfurações pelo corpo causadas por pelo menos 12 tiros, um deles na cabeça.

A esposa de Araújo presenciou o crime. Os dois caminhavam pela Rua José Lobo Neto quando se depararam, por volta das 20 horas, com um grupo de cerca de quatro jovens, que teriam xingado e agredido o guarda. Um dos jovens, conforme a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, é filho de um homem morto há aproximadamente dez anos pelo guarda civil. Na ocasião, o suspeito teria tentado invadir a casa de Araújo, no Jardim Santo Antônio. Ele atirou para se defender e impedir o assalto.

Menezes explicou que, aparentemente, Araújo sacou a arma para se defender dos jovens. Um dos suspeitos foi baleado no pé. Quando a viatura com os quatro policiais militares chegou ao local, o guarda civil estaria com a arma na mão, o que, na opinião do comandante, teria ocasionado a reação da PM. "Foi um equívoco por parte da PM, que executou o nosso companheiro", disse Menezes. "Isso, para mim, é um despreparo absoluto", afirmou.

Conforme o relato da mulher da vítima aos colegas de profissão do marido, ele já estava sem vida, caído no chão, quando foi atingido por um último tiro, na cabeça. Araújo chegou a ser socorrido ao Pronto-Socorro do Jardim Santo Antônio, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso foi encaminhado ao 1º Distrito Policial (DP), de Osasco, onde foi aberto um inquérito para investigá-lo. Uma perícia deve ser realizada nas armas envolvidas - do guarda e dos policiais - para determinar quantos tiros foram disparados de casa uma e de onde partiram os disparos que atingiram Araújo e o suspeito. O delegado ainda vai investigar a participação de cada um dos integrantes do grupo de jovens e dos PMs no crime.

Oficialmente, a PM ainda não se manifestou. Conforme o comandante da GCM, que esteve na delegacia, a versão dada pelos policiais militares envolvidos na ocorrência teria sido de que Oliva atirou contra a viatura da corporação. "Um guarda nessa situação nunca faria isso", afirmou.



'Fatalidade'



Uma pessoa muito querida, prestativa, madura e responsável. Foi assim que o comandante da GCM de Osasco definiu o guarda civil Araújo. "Ele sequer tinha faltas ou atrasos", revelou. "Foi uma fatalidade, que acaba consternando os familiares deles e a nós também", completou o comandante.

Araújo estava na GCM havia 18 anos. Ele deixou três filhos, de 28, 24 e 10 anos. O horário e local do velório e do enterro ainda não foram definidos pelos familiares da vítima. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Osasco, por precaução, a esposa da vítima será encaminhada "a um local seguro", com escolta da GCM.

Guardas Civis de Mauá foram a Cidades dos Meninos em Santo André, para orientar as crianças e os jovens sobre o uso de drogas e álcool.


Coordenada pelo Frei Luiz Favaron a Cidade dos Meninos “Maria Imaculada”, situada na Rua Batávia 280, é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos mantida pela ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DOS FRANCISCANOS MENORES CONVENTUAIS (SOMIFRAMECO), considerada de Utilidade Pública, Federal, Estadual e Municipal. Idealizada por Frei Pio Populin, teve seu início em 11 de fevereiro de 1961.
O Gcm Primeira Classe Pereira é professor da ONG com curso de percussão e bateria, solicitou do SR Sergio Moraes de Jesus CMT da Guarda Civil de Mauá, a autorização de Guardas Civis Municipais palestrassem sobre o uso de drogas e álcool , que disponibilizou os GCMS Primeira Classe Lima e Cícero. video
Vejam este video e acreditem o mundo tem solução basta olharmos no fundo dos olhos de uma criança.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009


Servidores de Mauá aguardam abono salarial
Por: Gustavo Pinchiaro (gustavo@abcdmaior.com.br)


Oswaldo atendeu algumas reivindicações da categoria, como o retorno do restaurante. Foto: Luciano Vicioni




Sinserv reivindica abono de R$ 300 e não vê perspectiva de pagamento

O funcionalismo público de Mauá poderá ficar sem o “presente de natal”. Isso porque, a negociação entre Prefeitura e Sinserv (Sindicato dos Servidores Públicos) pelo abono salarial de R$ 300 não tem previsão para ser finalizada, pelo menos até o final deste ano. De acordo com o presidente do Sinserv, Jesomar Lobo, a última resposta do secretário de governo, José Luiz Cassimiro, foi de que a proposta ainda está sendo analisada pela Administração.

Sinserv e Prefeitura negociam o abono desde o inicio do ano. A proposta é uma alternativa ao reajuste salarial, já que o abono não sofreria com a taxação de impostos trabalhistas. Após um ano de pagamento, o Sinserv tentaria incorporar o abono ao salário.

Caso o abono não seja resolvido até o fim deste ano, o sindicato promete alterar as estratégias de negociação para garantir o beneficio. “Vamos nos estruturar e visar a união da categoria. Sempre pensando no caminho da vitória que é a conquista do abono salarial”, explicou Lobo.

Além disso, o Sinserv encomendou um estudo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos) para analisar as “perdas salariais” do funcionalismo mauaense. “Vamos ver quanto é o rombo e vamos trabalhar em cima dessa pauta”, afirmou Lobo.

Sem atrasos – No mesmo período do ano passado, quando o prefeito era Leonel Damo (ex-PV, 2006-08), o funcionalismo sofreu com os salários atrasados. Tanto que os ordenados só foram quitados na gestão Oswaldo Dias (PT). O décimo terceiro, inclusive, foi pago em duas parcelas neste ano. A primeira no meio do ano e a segunda caiu na conta dos trabalhadores nesta sexta-feira (11/12).

O prefeito ao longo deste ano atendeu algumas reivindicações do sindicato, como o retorno do restaurante nas dependências da Prefeitura e o aumento da licença de gravidez de 120 para 180 dias.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Pesquisa traça mapa da violência(São Carlos e São Caetano se destacam)

Os municípios que menos investem
em segurança pública
são exatamente aqueles que
mais expõem seus jovens à violência.
A constatação é da pesquisa
sobre o Índice de
Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)
divulgada nesta terça-feira (24)
pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública e pelo Ministério
da Justiça, em São Paulo.
Na prática, constata-se que nas
cidades onde a vulnerabilidade
juvenil é muito alta, a despesa
em segurança pública, no ano
de 2006, foi de R$ 3.764 por mil
habitantes, enquanto os municípios
com IVJ baixo aplicaram
R$ 14.450 por mil habitantes.
Os dados evidenciam a importância
do município na prevenção,
principal eixo de atuação
do Pronasci. O jovem - segmento
altamente vulnerável à
violência - foi escolhido como
público estratégico do Programa
por estar vivendo, à época
de sua concepção, as conseqüênciasda incapacidade do
estado brasileiro em garantir
as condições para o desenvolvimento
da cidadania.
Por meio dos projetos e ações
do Pronasci - presente em 21
estados, no DF e em 109 municípios
-, busca-se oferecer
oportunidades e garantir direitos,
para que os jovens possam
participar da construção
da vida cidadã do Brasil.
O Programa prioriza justamente
os locais apontados
pela pesquisa como vulneráveis,
investindo em ações específicas
para os jovens. Os
resultados do estudo mostram
a robustez conceitual e
a efetividade do Pronasci
para aliar a força coercitiva
com políticas preventivas no
enfrentamento à violência e
à criminalidade.
Jovens em risco – O estudo
constatou ainda que das 266
cidades brasileiras com
mais de 100 mil habitantes,apenas 10 apresentam um
elevado grau de vulnerabilidade
dos jovens de 12 a 29
anos à violência.
Das cidades com elevada
vulnerabilidade dos jovens, nenhuma
é capital, embora muitas
pertençam a regiões metropolitanas.
Além disso, embora
a maioria dos jovens brasileiros
tenha baixo risco e histórico
de convívio com a violência,
quase um terço desse grupo
ainda enxerga esse mal
como parte do seu cotidiano.
Essas são algumas constatações
apresentadas em dois trabalhos
coordenados pelo
Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, que diagnosticam
a exposição do jovem brasileiro
à violência, em termos quantitativos
e qualitativos. A pesquisa,
que utiliza dados do IBGE,
integra o "Projeto Juventude e
Prevenção da Violência".
De acordo com o levantamento,
Itabuna (BA), Marabá (PA),
Foz do Iguaçu (PR), Camaçari
(BA), Governador Valadares
(MG), Cabo de Santo Agostinho
(PE), Jaboatão dos Guararapes
(PE), Teixeira de Freitas
(BA), Serra (ES) e Linhares (ES)
são os municípios brasileiros
com maior vulnerabili-dade à
violência contra os jovens.
Já São Carlos (SP), São Caetano
do Sul (SP), Franca (SP),
Juiz de Fora (MG), Poços de
Caldas (MG), Bento Gonçalves
(RS), Divinópolis (MG), Bauru
(SP), Jaraguá do Sul (SC) e
Petrópolis (RJ) são as cidades
brasileiras que registram os
menores IVJs.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Fortaleza será Território de Paz

A Secretaria Nacional de Justiça
(SNJ/MJ) e o Ministério Público
da Bahia assinaram, nesta quarta-
feira (18), em Salvador, Termo
de Cooperação para a instalação
de mais um Laboratório de
Tecnologia contra a Lavagem de
Dinheiro (LAB-LD), instrumento
que integra o Pronasci. A iniciativa
faz parte da agenda da Estratégia
Nacional de Combate à
Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
(ENCCLA) para 2010, que
acontece entre 17 e 20, também
na capital baiana.
O novo LAB-LD terá como sede
Salvador, mas atenderá a outros
Confira em anexo o artigo
“Conquistas da Conseg: o debate
tem que continuar”, escrito
por Bárbara Salvaterra,
socióloga, com pós-graduação
em Políticas Públicas e
Gênero pela Universidade de
Massachussets, e membro do
Comitê Articulador Pronasci
Rio/MJ.
Clique neste box para abrir o
arquivo em PDF.
Participe! Envie seu texto (até
três laudas) para acs@mj.gov.br.
estados – Alagoas, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Sergipe.
Com isso, subirá para 12 o número
de laboratórios conveniados
no país: 2 em Minas
Gerais; 2 no Rio de Janeiro; 2
em São Paulo, 2 na Bahia; 1
em Goiás; 1 no Rio grande do
Sul; e 2 no DF.
A ENCCLA deve reunir representantes
de 70 órgãos dos
poderes Legislativo, Executivo
e Judiciário para discutir o andamento
das medidas que
vêm sendo implementadas e
definir novos rumos para a
área em 2010.
No dia 1º de dezembro, os bairros
de Bom Jardim, Granja Portugal,
Granja Lisboa, Siqueira e
Canindezinho, em Fortaleza
(CE), se transformarão num Território
de Paz do Pronasci. As
comunidades serão beneficiadas
por mais de 20 projetos simultâneos
para melhorar a
qualidade de vida das pessoas,
diminuir a violência e gerar
mais oportunidades de ensino,
trabalho e lazer.
As comunidades contarão, por
exemplo, com um novo policiamento
comunitário. Os policiais
receberam treinamento especial
e estarão mais preparados
para ajudar a população que,
com a interação mais próxima
e intensa, será parceira no
enfrentamento ao crime.
Os profissionais de segurança
do Ceará recebem um auxílio de
R$ 400 por mês para participarem
de cursos gratuitos de
segurança pública. São beneficiados
9.127 policiais civis e
militares, bombeiros, guardas
municipais, agentes penitenciários
e peritos.
Outras iniciativas também darão
mais cidadania e segurança
à população. O projeto Mulheres
da Paz, por exemplo,
identifica e capacita lideranças
femininas da própria comunidade
para atuarem como mediadoras
de conflitos, encaminhando
jovens a projetos sociais
e afastando-os do crime.
Pela participação, elas recebem
um incentivo de R$ 190
por mês.
Com o Pronasci, os jovens –
principais agressores e vítimas
da violência – também
recebem atenção especial.
Por meio do Protejo, adolescentes
participam de atividades
profissionalizantes, artísticas,
culturais e esportivas, além de
receberem uma bolsa mensal
de R$ 100.
Os jovens do município ainda
serão valorizados pelo Projeto
Esporte e Lazer na Cidade
(Pelc), que cria núcleos recreativos
com oficinas de esporte,
dança, teatro e música, entre
outras atividades.
Também estão previstos a instalação
de câmeras de vídeo
pela cidade para prevenir a violência
e a criminalidade; a construção
de uma Praça da Juventude
(com a criação de pistas
de skate, quadras de vôlei, basquete,
entre outras ações); e a
aquisição de novas viaturas,
equipamentos, armamentos
não-letais e munições.
Pronasci vai levar projetos de prevenção ao Haiti
O Pronasci vai transcender as
fronteiras do Brasil para ajudar
o povo do Haiti. O pequeno
país da América Central, devastado
por guerras, deve receber
cerca de R$ 4 milhões do
Programa para desenvolver
os projetos "Pintando a Cidadania"
e o "Programa Esporte
e Lazer na Cidade - PELC".
No Pintando a Cidadania, os
haitianos aprenderão a fabricar
materiais esportivos,
como bolas de futebol e redes
de basquete, além de técnicas
de serigrafia e impressão
de materiais diversos. Já o
PELC cria núcleos recreativos
com oficinas que incluem
dança, teatro, música e capoeira,
dentre outras atividades.
Os projetos têm por objetivo
promover a cidadania da população
por meio de atividades
relacionadas ao esporte,
uma das paixões do povo
haitiano. A expectativa é afastar
a população do crime, integrando-
a com atividades
laborais para os adultos e opções
desportivas e culturais
para os jovens.
Foto: Francisco Rodrigues / MJ
Os haitianos tem paixão pelos esportes, como o futebol e a capoeira
DIREITOS HUMANOS
Cerca de 720 profissionais
de segurança pública participarão,
ainda este mês, das
Jornadas Formativas de Direitos
Humanos. O evento
começou na segunda-feira
(16) na Bahia e no Distrito Federal.
O objetivo é aperfeiçoar
a formação cultural dos
profissionais segundo princípios
como proteção à vida,
responsabilidade e comportamento
ético e integração à
comunidade.
O respeito aos Direitos Humanos
é uma das premissas
policiais do PRONASCI.