sábado, 25 de dezembro de 2010

Novo modelo de segurança será implantado pela Guarda Civil de COTIA - ROMU


A Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil está implantando uma nova operação para combater o índice de criminalidade no município, o Rondas Ostensivas Municipais (Romu).

A tarefa será diferenciada, e envolverá ações com treinamentos especiais em táticas e técnicas operacionais de imobilização (defesa pessoal) e o trabalho preventivo. Estará a disposição da Romu- três viaturas e guardas civis.

De acordo com o Secretário-adjunto de Segurança Pública, Cilso Vieira, a viatura recebeu equipamentos novos, e cor diferenciada “o principal foco da Romu é prestar mais segurança aos nossos munícipes, principalmente nos pontos mais críticos da cidade”, disse.

O governo municipal está investindo em melhorias na área de segurança pública, atualmente a Guarda Civil, conta com 406 homens e mais 30 em formação. Segundo o Secretário Cilso, Cotia tem um dos menores índices criminais da região.

A Guarda de Belo Horizonte permanece em luto


Já faz pouco mais de uma semana que a Guarda Municipal de Belo Horizonte esta em luto pela morte do Guarda Morelli, brutalmente assassinado na madrugada de domingo 12/12/2010. Segundo a GM, ele trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Venda Nova e estava na corporação desde 2008. Na ficha dele, não havia nenhum tipo de irregularidade, ainda conforme a corporação. De acordo com a Polícia Civil as investigações estão em estágio avançado.
A morte de mais um guarda municipal da região metropolitana de Belo Horizonte, a terceira em dois anos, suscita, dentre outras, uma antiga questão e anseio dos guardas que há muito vem sendo debatido: a liberação do porte de armas. Como pode um agente de segurança pública prezar pela segurança dos cidadãos se ele mesmo não possui um poder ofensivo para auxílio dessa segurança?
Há uma morosidade incompreensível neste processo de liberação do porte de arma, de acordo com a Lei 10.826:
Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
I – os integrantes das Forças Armadas;
II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal;
III – os integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei;
Portanto, não há o que se esperar, o que não podemos é continuar perdendo agentes de segurança, cidadãos, pais de família, pessoas honestas que prezam pela segurança dos outros enquanto eles mesmos não há possui.

GUARDA MUNICIPAL – CONCURSO ABRE 1.600 NOVAS VAGAS EM SALVADOR...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Confirmado para o início de janeiro 2011, sem data precisa, a realização do concurso para guarda municipal, que será realizado pela Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), órgão vinculado à Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp).
Serão quase 1600 vagas e os candidatos já podem começar ou continuar estudando (aqueles que já é de praxe a preparação para concursos públicos). No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documento de identidade, ficha de inscrição devidamente preenchida e comprovante de pagamento da taxa de inscrição, valorainda não divulgado. Também haverá a disponibilidade de inscrições via internet.

Ainda não saiu o edital, mas como em concursos anteriores, a exigência é de que o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ter concluído o Ensino Médio (antigo 2° Grau), apresentando certificado de conclusão do curso devidamente registrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino), encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos, idoneidade moral e social e não possuir antecedentes criminais.

Geralmente a primeira etapa do concurso consta da realização da prova objetiva de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais (História, Geografia e Atualidades), de caráter eliminatório e classificatório. A segunda é a prova de títulos (classificatória) para os habilitados na etapa anterior. Já a terceira, para os habilitados nas duas etapas anteriores, constará de uma prova eliminatória de aptidão física e avaliação de perfil biomédico. Na última etapa, os candidatos vão ser submetidos a uma avaliação psicológica e exames médicos, ambos de caráter eliminatório.

A remuneração é de R$1.200, sendo que este valor poderá ser acrescido com a bolsa formação de R$400, projeto que é realizado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Prefeitura do Salvador através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desde outubro de 2008.

Desde 2007 que não acontece concurso deste porte na capital, e a organizadora da seleção será a Fundação Carlos Chagas (FCC), a mesma Instituição que realizou este último concurso. Desta forma, os candidatos podem estudar com base no conteúdo programático de 2007, mas além disto tem os testes físicos.

Esta etapa sempre elimina muitos concorrentes, sendo composta por teste dinâmico e estático de barra fixa, para homens e mulheres, respectivamente; abdominal; e corrida de 2.400m, de 13min (homens) e 15min (mulheres). Já no teste psicológico são avaliados personalidade, potencial de desenvolvimento cognitivo e aptidões.

Atualmente a Guarda é composta por 1.364 servidores, além de 60 profissionais cedidos de outros órgãos do município para atividades administrativas. Entre as atribuições dos novos guardas está a atuação na prevenção de atos contra os bens, instalações e serviços municipais

Governo federal libera verba para a Guarda Civil de Ribeirão



O governo federal liberou uma verba de R$ 286 mil para a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto (GCM). O valor será utilizado na compra de veículos e em um curso de capacitação para o efetivo da corporação.

Segundo a GCM, será comprado um carro, duas motos, apostilas para o programa “Educando para a Vida”, de conscientização de alunos nas escolas sobre o uso de drogas, além do curso de 80h para capacitar os 230 guardas municipais a atuarem no projeto.

“Ficamos felizes com o aceno positivo do governo federal, pois poderemos ampliar o programa que é muito bem aceito, tanto por pais, quanto pelos alunos nas escolas e de grande valia para a comunidade”, afirma André Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal.

A contrapartida da prefeitura, exigida pelo governo, será de cerca de R$ 5 mil.

VIATURA DA GUARDA DE RIBEIRÃO PIRES È ALVEJADA.

Por volta das 19h de segunda-feira, um motociclista não identificado atentou
contra dois guardas municipais que faziam ronda na rodovia Adib Chamas,
próximo ao trevo da Ponte Seca em Ribeirão Pires. O condutor da moto
atirou contra a viatura, mas nenhum dos disparos acertou os guardas.
Ao iniciar a perseguição ao atirador, o condutor da viatura acabou
perdendo o controle e bateu o veículo.

Segundo o histórico do registro policial, os guardas municipais Hélio
Pinto dos Santos, 51 anos e Gilberto Rodrigues de Souza, 27 anos, faziam
ronda pela rodovia, quando uma motocicleta Honda Titan de cor vermelha,
conduzida por um indivíduo desconhecido, ao cruzar com a viatura efetuou
um disparo, sem, contudo acertar o alvo.

Após atirar, o motoqueiro seguiu sentido Rio Grande da Serra. Os guardas
então iniciaram a perseguição e ao perceber a aproximação da polícia, o
rapaz voltou a atirar contra a viatura, e novamente não atingiu o alvo, mas
conseguiu escapar dos guardas, já que ao tentar desviar dos tiros, Hélio
que conduzia a viatura perdeu o controle e bateu no meio-fio do canteiro.

O GCM que estava no banco do carona, sofreu ferimentos leves e foi atendido
no Hospital Santamália em Ribeirão Pires e passa bem.

Segundo a secretária-adjunta de Segurança e comandante da Guarda Municipal,
Regina Bertoldo, os guardas já voltaram às suas funções e considerou o fato
como sendo um caso isolado.

“Os guardas estão bem, o que foi atendido no hospital já foi liberado e ambos
retomaram suas funções. Sobre o ataque, acredito ter sido um caso
isolado”, frisou a adjunta.

Ainda segundo Bertoldo, a Guarda Municipal não terá nenhuma orientação
específica por conta do ataque de segunda-feira.
“Não faremos nenhum tipo de treinamento ou daremos orientações específicas
sobre o ocorrido. Não vejo necessidade disso”, considera.

Por fim, a responsável pelo setor diz que anualmente a Guarda Civil Municipal
de Ribeirão Pires passa por treinamento específico, e nele são dadas todas as
orientações necessárias para agir em casos como o ocorrido nesta semana.

“Logo no início de 2011 todos os guardas irão passar por treinamento, como
fazemos anualmente, e nesse período todos os padrões de segurança e
abordagem são oferecidos. Eles (guardas) estão preparados
para função”, lembra.
Indagada sobre a conduta dos agentes, Regina Bertoldo finaliza:
“os GCM’s agiram de forma correta, dentro daquilo que são treinados”

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Guarda Municipal de Itapevi oferece atendimento rápido e de qualidade à população

Corporação tem recebido inúmeros investimentos por parte da prefeita Dra.
Ruth Banholzer


Uma corporação despreparada, que trabalhava sob péssimas condições
e sofria com as dificuldades advindas do abandono. Assim era a Guarda
Municipal de Itapevi até 2005. Criada com o objetivo de proteger bens, serviços
e instalações do poder público municipal - e atuando ainda como força auxiliar
aos órgãos de Segurança Pública Estadual e Federal -, a Guarda, ainda que
tentasse, não possuía as condições mínimas para garantir a segurança da
população.


No entanto, quando a prefeita Dra. Ruth Banholzer assumiu seu primeiro
mandato, essa situação começou a mudar. Defendendo melhores condições
de trabalho para os profissionais, Dra. Ruth devolveu o respeito que a
corporação há muito tinha perdido na cidade. Para isso, a prefeita não poupou
investimentos.


Em 2008, por exemplo, a Guarda ganhou uma nova base, no bairro do Itaqui.
Dotada de toda a infraestrutura, a nova sede tem funcionado também como
um verdadeiro Centro de Formação e Capacitação de Guardas de Itapevi e de
toda a região Oeste da Grande São Paulo. Em apenas dois anos, já passaram
pelo local 652 alunos, sendo que 110 participaram dos cursos de Formação,
vindos das cidades de Embu-Guaçu, Araçariguama, Jandira e Vargem Grande
Paulista, e 542 participaram dos cursos de Capacitação. Estes são oriundos
das cidades de Embu-Guaçu, Embu das Artes, Pirapora do Bom Jesus,
Jandira, Vargem Grande Paulista e Itapecerica da Serra.


Em 2009, a cidade passou a contar ainda com o serviço de
videomonitoramento, que dispõe de 25 câmeras instaladas nas principais
ruas e avenidas da cidade e uma central de controle dotada de televisores,
computadores e equipamento de radiocomunicação. A Central de
Videomonitoramento da Guarda desempenha atualmente um importante
papel no que diz respeito ao ordenamento do município, do trânsito local e ao
combate à criminalidade.


Em julho deste ano, Dra. Ruth e o vice-prefeito Jaci Tadeu também realizaram
a entrega oficial de novos equipamentos para a corporação. Entre as novas
aquisições, estão revolveres, pistolas, munições, rádios comunicadores,
equipamentos de choque (capacetes e escudos), além de materiais para ser
utilizados na academia montada pela Guarda, como luvas de boxe e sacos
de areia para o treinamento de artes marciais. Todos os equipamentos foram
comprados com recursos da Prefeitura, em um investimento de cerca de R$
200 mil.


Enfim, devidamente capacitada e contando com todas as condições para
exercer sua função, a Guarda tem demonstrado sua importância para a
segurança do munícipe e amplia, cada vez mais, o número de atendimentos
oferecidos à população de Itapevi. Para se ter uma idéia, somente no primeiro
semestre deste ano, a corporação efetuou quase 10 mil rondas pelas ruas
do município e registrou mais de 1.600 atendimentos de diversas ordens,
como combate ao tráfico de drogas e outros crimes, ações de fiscalização,
prestações de socorro e apoio às Polícias Civil e Militar.


“Mais do que contabilizar números e estatísticas, o importante para nós é saber
que a população de Itapevi cada vez mais confia e procura a Guarda sempre
que necessita de auxílio”, comenta Dra. Ruth.


Fotolegenda: Divulgação / PMI


Guarda Municipal: trabalho sério conquistou o respeito da população

domingo, 19 de dezembro de 2010

Pronasci escolhe SJP para iniciar articulação de ações do Território de Paz para 2011


Em São José o trabalho do policiamento comunitário feito pelosGuardas municipais já está dando resultados como aqueda nos índices de homicídio Foto: PMSJP

No próximo dia 10, sexta-feira, São José dos Pinhais dá o pontapé inicialpara alavancar as políticas de combate à violênciado Pronasci(Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania,do Ministério da Justiça) em 2011. A cidade foi escolhida para sediar o I Seminário do País sobre o assunto, que dentre outras coisas vai discutir as diretrizesdo policiamento comunitário,uma das ações previstas no projeto Territóriode Paz. A filosofia ficou famosadevido às Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP’s) instaladas no Rio de Janeiro.Porém, são os resultados obtidos em São José quevão servir de exemplo para serem debatidos neste primeiro evento, que aindadeve acontecer nas outras 19 cidades que já são territórios de paz no Brasil.
Segundo o assessor do Pronasci, Aberson Carvalho de Sousa, o municípioparanaense tornou-se um piloto para o País por não ser uma capital e ter sido implantado de maneira diferenciada. “Vimos vontade política e disposiçãoem São José. Foi o primeiro do estado do Paraná e o único do Brasil em que ficamos acompanhando a cidade por algum tempo. O resultado foi satisfatório, pois obtivemos progressos rapidamente. Agoravoltamos para estabelecer metas, traçar estratégias e integrar os poderes”, afirma.
A Guarda Municipal de São José dos Pinhais vemadotando desde junho a aproximaçãodos policiais com a comunidade como estratégiapara a diminuição da violência.pesar do pouco tempo de trabalho - apenas cincomeses - a melhora já é visível emdados e na vivência de quem tinha o assalto comoparte de sua rotina semanal. Maria Luci Mantovane Soster é proprietária do MercadoProgresso e moradora do Jardim Ipê, bairro escolhido para a inauguração dopoliciamento comunitário em São José.

“Toda semana eu era assaltada. Entrava um ou doismeninos que pegavam as mercadoriase saíam correndo, eu não tinha o que fazer. Também era constante ficarmos sem produtos porque as transportadoras não faziam entregas no bairro, por medo.Desde que a Guarda veio para cá, não fui maisassaltada e recebo qualquer encomenda.Os problemas acabaram”, conta Maria.
Em números, o efeito da Guarda Comunitária no Jardim Ipê é mostrado na queda dosíndices de homicídio. De janeiro a junho foram registradas 12 mortes e noperíodo seguinte, de julho a novembro, 7, uma queda de 41%. Sendo ainda maispontual, pode-se conferir uma diminuição de77% entre os meses de junho, quando o policiamento comunitário foi instaladona região, e julho.
Para que a diferença na segurança fosse sentida de maneira tão rápida o modelo utilizado é igual ao das UPP’s: os mesmosprofissionais fazem ronda sempre na mesma região e são conhecidos pela comunidade. A aproximação entre população e guardaé tão grande em São José, que qualquer um pode ligar diretamente para o celular do policial e ser atendido prontamente em caso de perigo, suspeita ou pressentimentoa qualquer hora do dia ou da noite.
Para esse serviço, foram destacados 180 guardas com novas viaturas e armamento, auxiliados por uma potente rede de monitoramento feito por mais de vinte câmerasque mantém os olhos da Guarda Municipal abertos durante 24 horas por dia nosprincipais pontos da cidade. O efetivo recebe um dos maiores salários do Brasil queé de pouco mais de R$ 2 mil e é a única Guarda Municipal do país que ganha R$ 300a cada arma tirada de circulação comobônus no salário mensal.
Como preparação, estes Guardas passarampelos cursos da Polícia Militar do Paraná, os treinamentos internos da Secretaria daSegurança municipal e o aprendizado deDireitos Humanos propiciado pelo Ministério da Justiça. Tudo para implementar a filosofia de Policiamento Comunitário, baseadana relação de proximidade econfiança com a população.
Além do Jardim Ipê, no último mês,começou a ser instalado o policiamentocomunitário também no bairro Borda do Campo. Até 2013, de acordo com o Pronasci, devem ser sete núcleos no município, e mais de 2 mil por todo o Brasil, com um investimento de cerca de R$ 1,6 bilhão.
Para o secretário Municipal da Segurança Publicade São José, Marcelo Jugend, a municipalização da segurança no Brasil é inevitávele as Guardas Municipais serão a polícia do futuro, com uma visão mais moderna e preventiva. “Nós estamos acelerando a chegada do futuro e criando em São José dos Pinhais um embriãoda polícia que o Brasil inteiro vai ter. Fazer polícia respeitando a lei e se aproximando da população, criando laços deamizade. Tirar a idéia de que apolícia está de um lado e o povo de outro, a Guarda Municipal e populaçãotem que ser parceiras e aliadas, criar uma cultura de proximidade e confiançapara que em um momento de necessidade tenham um amigo para contar”, fala.
Território de Paz – Esse projeto faz parte do Programa Nacional de SegurançaPública e Cidadania (Pronasci), do Ministérioda Justiça, que articula políticasde segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causasque levam à violência, sem abrir mão da repressão qualificada. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípiose diversos setoresda sociedade. O objetivo do Território é melhorara vida das pessoas, reduzir a violência e gerar mais oportunidades deensino, trabalho e lazer para a comunidade.
São José dos Pinhais foi o 1º território de Paz no Paraná, tendo sido lançadoem junho de 2010. Além do policiamentocomunitário, outros 11 projetos do Território estão sendo instalados nomunicípio com cerca deR$ 4,4 milhões em investimentos:

- Gabinete de Gestão Integrada: reúnerepresentantes da sociedade, de governos e da polícia para discutir açõesde combate ao crime.
- Mulheres da Paz: incentiva mulheres a construir e fortalecer redessociais de prevenção e enfrentamento às violênciasque envolvem jovens expostos à violência.- Proteja: proteção dos jovens identificadospelo programa Mulheres de Paz (cursos profissionalizantes e oficinas)
- Praça da Juventude: completo localpara prática de exercícios

- Justiça Comunitária: lideranças treinadaspara a mediação de conflitos.
- Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC): focado na prática de esportes.
- Conselhos Comunitários
- Compra de equipamentos para a Guarda Municipal.
- Estratégia Saúde da Família (ESF): promoção da saúde básica
- Economia Solidária: incentivo aoempreendedorismo dos moradores.
- Pintando a cidadania: moradoresproduzirão material esportivo comoforma de aumentar a renda.
Programação I Seminário Pronasci
9 h – Abertura do Seminário
10h – Apresentação do Pronasci
10h40: Coffe Break
10h50: Diretrizes do Programa
11h30: Território de Paz
12h: Almoço
14h: Esplanada
16h: Pronasci-PR
16h20: Coffe Break
16h40: Ações Municipais
17h10: Ações de Policiamento
17h30: Planejamento
18h: Encerramento

Guarulhos / Segurança já investiu cerca de R$ 30 milhões

Fórum Permanente de Segurança Pública

"O CENTRO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS - CESDH, divulga calendário com as datas de reuniões para 2011 do FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. Os interessados em participar em um dos Grupos Temáticos, basta enviar e-mail paraprofessor.joaoalexandre@hotmail.com ou ligar para (11) 7897-5517 - NEXTEL ID 84*24240".


São Paulo, 18 de dezembro de 2010.




CIRCULAR 01 FPSP-NCST -CESDH


Pela presente informamos o calendário de reuniões do FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA “MÁRCIO AUGUSTO DE SALLES” – FPSP coordenado executivamente pelo CENTRO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS – CESDH, organizado e patrocinado pela NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO – NCST.
As reuniões, serão realizadas toda terceira quinta-feira de cada mês, às 14h00, na sede da NCST ou em local previamente comunicado aos participantes. Os membros oficialmente confirmados para o período de 06 de novembro de 2010 à 06 de novembro de 2014, são os seguintes:


ADRIANO DUARTE FERREIRA (11) 7296-6899 duarte-adriano@hotmail.com
CARLOS ALBERTO LINO DA SILVA (11) 8163-8499 agcmbarueri@hotmail.com
JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS (11) 7897-5517 professor.joaoalexandre@hotmail.com
JOSIAS APARECIDO PERIRA DA SILVA (13) 7802-4844 dep.social@sindest.com.br
LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS (11) 7865-1508 lu.r.s@h
LUCIVAL DE SOUZA FERREIRA (19) 9175-3543 lucivalgm@gmail.com
MOACIR FERNANDES GONÇALVES (11) 8035-5815 moacirfgoncalves@yahoo.com.br
ORLANDO PAGANELLI CERAZZA (11) 7733-9650 orlando.cerazza@cptm.sp.gov.br
PEDRO ALVES DE AMORIM FILHO (11) 7375-7761 gcmpedroamorim@hotmail.com
ROSEMIRO NEWTON DE QUEIROZ (11) 8252-4632 newtonmiro@yahoo.com.br
SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (19) 9747-9205 agmvalinhos@hotmail.com
MAUDY IVOGLO DA COSTA (11) 7818-1950 maudyivoglo@bol.com.br
SANDRO MATOS (11) 7214-2120 dr.sandromatos@hotmail.com



CALENDÁRIO DE REUNIÕES
MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DATA 20 17 17 28 19 16 21 18 15 20 17 15



GRUPOS TEMÁTICOS
GRUPOS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO
GT 1 POLÍTICAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE URBANA.
GT 2 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.
GT 3 AÇÕES EDUCACIONAIS E FORMATIVAS.
GT 4 ANÁLISE LEGAL E ACOMPANHAMENTOS LEGISLATIVOS.
GT 5 AÇÕES SINDICAIS E ASSOCIATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
GT 6 ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTÁRIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
GT 7 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CORPORATIVAS



PROF. JOÃO ALEXANDRE

GESTÃO DE RECURSOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

Hoje a Segurança Pública se reveste de uma prioridade absoluta para o cidadão brasileiro, sobretudo nas grandes cidades. Porém tal ramo da
segurança ainda continua sofrendo por força de limitações de caráter legal,
da excessiva ingerência política em questões de caráter basicamente
técnico, pouca integração entre os organismos com atribuições no âmbito
da segurança, das deficiências do treinamento policial (às vezes da sua própria
formação básica), da corrupção no meio policial, da incompreensão e falta de
colaboração da sociedade, da passividade da sociedade para com
o consumo de drogas...
Quem quer que assuma para si (e perante a sociedade) a idéia de
gerir a atividade de segurança pública, em quaisquer de suas esferas,
deve saber que está diante de um “osso duro de roer”. Há de se
conciliar a atividade preventiva e repressiva de polícia com o
enfoque de respeito a cidadania e a garantia dos direitos humanos;
algo extremamente difícil numa sociedade em cujos diferentes estratos
as leis não são respeitadas, onde há cônica falta de investimentos em
educação, saúde, habitação, falta emprego e as desigualdades sociais
concorrem para garantir um contínuo e abundante fluxo de mão de
obra para o crime. Discordo daqueles que justificam a má que
pudessem dar suporte a tal tarefa. Desde a década de 60 que nossos
agentes da lei vêm cursando no exterior, missões de cooperação de
corporações estrangeiras vêm ao Brasil (vide a ação da USAID
no início dos anos 60) e juntamente com bons policiais brasileiros
amealharam experiências que não são buscadas como suporte por
quem quer que seja. Ressalte-se, que nos idos dos anos 50 e 60
a inteligência –hoje decantada como um recurso “de ponta” para o
trabalho de segurança pública – era um recurso de emprego
muitíssimo mais usual (até intuitivo) do que se possa imaginar hoje.
Não havia tanta tecnologia, o “background” sócio-cultural
dos efetivos da polícia era sensivelmente menor, mas a polícia
funcionava e a sensação de segurança no seio da população era
inegavelmente muito maior. Tal fato certamente concorreu para
a estatística de solução de homicídios pela polícia, que, na época
chegava aos hoje impensáveis 50% dos casos.
Um grande óbice para a gestão da Segurança Pública de uma maneira
geral, é que os profissionais e aqueles que por quaisquer motivos são
alçados à condição de seus gestores, parecem prescindir das
experiências daqueles que os precederam. A tarefa de gerir as
complexas questões da segurança pública no Brasil já seria por
si só monumental, sem que necessitássemos dificultá-la ainda mais
“reinventando a roda”. Como iniciar um processo sem conhecer em
profundidade os antecedentes históricos, sobretudo os fatos sob
a ótica dos profissionais da respectiva época, com suas técnicas,
táticas e recursos? Todo trabalho sério deve estar fundamentado
em estudos acadêmicos, pressupostos de cunho sociológicos,
psicológicos, comportamentais...; mas também não poderia deixar
de levar em consideração os estudos desenvolvidos anteriormente,
bem como um extenso levantamento dos fatos, das experiências e
impressões dos profissionais que os antecederam, as “fontes
primárias”. Os Gestores não deveriam deixar-se levar pelos
preconceitos acadêmicos e reconhecer que, mesmo sob
depoimentos pobres ou pouco elaborados, pontilhados de senso
comum, poderão estar entremeadas lições imprescindíveis para
a realização da atividade de segurança. A principal questão talvez seja
a de conciliar todo um rol de novas acepções aos velhos princípios.
Em se tratando de Segurança, aprender com os próprios erros tende
a custar muito caro, quer para quem o faça, quer para aqueles a
quem ele se empenhe em proteger.
Ser capaz de ouvir e assimilar a experiência dos que nos
antecederam pressupõe admitir que outros detém conhecimentos
úteis, os quais nos faltam; esta é a premissa básica na integração dos
processos de treinamento.
Nas palavras de um velho conhecido e policial carioca, “segurança é
uma escola na qual ninguém tira diploma”, sempre existindo
conhecimento que valha à pena adquirir. Infelizmente, no ramo da
segurança pública, é comum encontrarmos profissionais, há muito
em atividade, alguns com conceituados cursos de especialização feitos
no país e no exterior, os quais imaginam que o treinamento conjunto
ou a simples troca de experiências com outros profissionais em nada
lhes acresceria. Nada mais falso, independentemente da formação que
detenha o agente, sempre haverá o que aprender ou aperfeiçoar
e a busca de tal excelência profissional – real objetivo de todo o
profissional de segurança – apenas será alcançada mediante a
um treinamento continuado. Valorizar o treinamento constante, bem
como instituir toda uma política de intercâmbio com outras instituições
é um passo importante na boa gestão de recursos.
No Brasil é extraordinariamente comum encontrarmos programas de
investimentos desenvolvidos em áreas eminentemente técnicas, que
foram elaborados sem o concurso dos profissionais da área. Por mais
que defendamos a idéia de uma abordagem sempre plural e da
apreciação multidisciplinar de cada assunto, não se compreende que
decisões possam ser tomadas à revelia de quem de fato milita na área,
de quem tem muita vivência no assunto e conhece-o em profundidade.
As credenciais acadêmicas de um intelectual ou pesquisador não
necessariamente o qualificam como especialista em assuntos aos
quais técnicos, às vezes de currículo mais modesto, bem dominam
por dedicarem a eles sua vida toda.
Em nosso país, certas questões que deveriam ser consideradas “Questões
de Estado” acabam por assumir as feições de simples “Questão de
Governo”. Nomeações de caráter puramente político são posturas
normais, sem que nos perguntemos como aquela que será autoridade
máxima num órgão ou num programa possa assumi-lo sem profundo
e real conhecimento de causa. Na Segurança Pública podemos
apontar inúmeros exemplos de programas desenvolvidos por
profissionais de áreas diversas, os quais se arrogavam “especialistas
em Segurança Pública”, cuja aplicação, na prática acaba por apresentar
problemas estruturais que um técnico realmente experimentado da área
teria detectado antes, sem dificuldades. No caso específico das ações
do âmbito da Segurança Pública sabemos que componentes da
sociedade civil como juristas, cientistas sociais, historiadores,
administradores, militares e até civis estudiosos do tema, podem
muito acrescentar aos técnicos das diversas policiais; porém o
que não se concebe é alijar os técnicos da área de um processo no
qual eles terão decisivamente de atuar, pondo em risco tanto suas
reputações como também as suas próprias vidas.
Um dos fatores concorrentes para a má gestão e de ocorrência mais
comum no Brasil é o de se privilegiar os cursos de investimento que
gerem para seus proponentes a melhor publicidade. Uma política de
segurança não drogas, preso no estrangeiro é um troféu, que
vale à pena ser pessoalmente escoltado do exterior pra cá, noutro
dia é um problema que se tenta devolver à Brasília ou passar a
alguma uma outra unidade da federação. Enquanto que
normalmente orientado pelo melhor interesse público buscar-se-ia
o investimento que gerasse o melhor resultado, a idéia de despontar
na mídia acaba priorizando a ação de maior visibilidade, normalmente
um investimento de curto prazo, em detrimento daqueles cujos
resultados tendem a demorar a aparecer. É fato também que
muitos dos números citados, sobretudo no que tange aos montantes
investidos, na realidade são valores parcelados em diversos exercícios
e que só serão atingidos ao final de um período de anos. Quem
ouve um discurso ou lê a declaração da autoridade gestora fica com
a errada impressão de que tais valores expressivos estariam
disponibilizados de imediato, o que quase nunca é verdade. Na
grande maioria das vezes o importante é levar o cidadão a crer que
algo esteja sendo feito em seu proveito; muito mais até do que o estar
realizando realmente.
Quando se fala em integração, a muitos vem à mente a idéia de
unificação policial e tal proposta tem a propriedade de agradar a
qualquer grupo policial desde que seja a ele quem caiba comandar
os demais. A idéia de integração que defendo consiste em entrosar
cada vez mais os integrantes, não só das Polícias Civil e Militar,
como também todas as demais instituições citadas no Art.º 144 da
Constituição Federal, a quem compete atuar no âmbito da
Segurança Pública. O Gestor dos recursos deve procurar
desenvolver formas de aproximar os profissionais, fazendo-os
perceber que eles não concorrem entre si, porém que seus
melhores esforços se inserem num contexto maior que é o de
proporcionar à sociedade a segurança da qual ela necessita. Os
profissionais não necessitam ser amigos para trabalharem bem
conjuntamente, porém, se algum vínculo de amizade,
companheirismo, admiração mútua ou espírito de corpo puder
se desenvolver para irmaná-los, quanto melhor será. Desenvolver
treinamentos e missões conjuntas, promover seminários, grupos
de estudo, implantação e manutenção de sistemas de inteligência
(coleta e análise) e investigações (já existente em alguns estados
da federação), bem como a unificação de cadeias logísticas, são
medidas que certamente darão excepcional resultado em médio prazo.
Acreditamos competir ao Gestor no âmbito da Segurança Pública a
tarefa de trazer o cidadão para o lado da lei.
Todos temos a idéia de que, na prática o “Brasil real” se sobrepõe
ao “Brasil legal”, porém autoridades de tem de vir a publico
resgatar a credibilidade do ordenamento legal e das forças de
segurança. O Gestor deve ser capaz de esclarecer à população
acerca de toda uma série de variáveis da questão da segurança
pública, traduzindo à opinião pública que a verdadeira guerra que
hoje travamos não pode ser vencida sem o maciço engajamento da
população. O Gestor precisa pensar no que vai falar, para não
comprometer sua credibilidade e a dasinstituições que
representa numa sucessão de pronunciamentos e eventos de cunho
jornalístico que podem até soar bem aos ouvidos da opinião pública
leiga, mas que, no fundo, por si só não permitem atingir aos
objetivos que se quer alcançar. Deverá corajosamente assumir que não
há soluções imediatistas ou miraculosas e que a aquisição e
emprego deste ou daquele equipamento, dos helicópteros, do
dirigível, do fuzil novíssimo, das viaturas de novo modelo, do
carro blindado, não darão o resultado esperado sem a
colaboração da sociedade.
Faltam-nos Gestores de Segurança que tenham a coragem de
afirmar que, a solução dos problemas de segurança hoje tão
caros ao país, não se darão num curto prazo e por meio de soluções
simples ou mágicas.
Em benefício de sua imagem pública e da instituição do estado
brasileiro, o Gestor há de francamente admitir que o combate a uma
criminalidade que se permitiu chegar ao ponto em que chegou –
com a ousadia e os todos recursos bélicos disponíveis – vai,
infelizmente acarretar baixas civis, cerceamento de liberdades e
contrariedades inerentes ao estado de enfrentamento dessa autêntica
guerrilha urbana; que só se confronta o eficazmente o crime através
da combinação de ações de inteligência combinada, do firme
emprego de força letal e do comprometimento da população.
A sociedade brasileira precisará decididamente assumir uma
postura de não-cumplicidade para com as práticas que historicamente
vem robustecendo o crime. Precisamos ter coragem e fazer uma
auto-crítica para percebermos o quanto que a nossa tolerância
para com o consumo de drogas (sobretudo o consumo “recreativo”,
em festas, shows e eventos), para com o jogo do bicho, para com
os caça-níqueis, para com a comercialização de produtos de
procedência ilícita, para com os “pitt-boys” e outros delinqüentes
da classe média... acabam influenciando o nível de violência e
criminalidade. Não é só com polícia na rua que se poderá mudar
o quadro negro que se configura. Hoje, bem remunerados
intelectuais, de apreciável currículo acadêmico, com boa aparência,
jeito simpático e despojado, com fala mansa e discurso modelado
por anos de militância no movimento estudantil, vêm de público
apresentar discutíveis estatísticas e priorizar o recolhimento
das armas do cidadão em pronunciamentos que, infelizmente, na
maioria das vezes não permitem réplicas. Na mídia ou em
conferências públicas dizem o que querem dizer e o cidadão
desavisado, o qual não tem argumentos contestatórios, acaba por
acreditar que todo aquele que defende o direito à posse e ao
porte de armas é um belicoso desequilibrado, do tipo que promove
tiroteios em locais públicos por quaisquer motivos. Estamos gastando
dinheiro público para retirar das ruas as armas mais fáceis de serem
acessadas, porém em nenhum momento se fala dura e explicitamente
em penalizar aqueles que permitem aos bandidos passarem ao
largo dessas restrições. Na Segurança Pública acabamos por viver
uma crise que também é de foco; e só a sociedade poderá
ajudar a que saiamos dela!
Finalizando, deixo à reflexão dos leitores as palavras do sociólogo
norte-americano John Schaar : “ O futuro não é um lugar para
onde estamos indo, mas o lugar que estamos criando. O caminho
construído e o ato de fazê-lo, muda tanto o realizador quanto o destino”.

Patrulha Escolar Mirim ganha mais 300 agentes escolares em Apucarana

A Escola Municipal Dr. Edson Giacomini, no Núcleo Habitacional Afonso Camargo, foi palco nesta terça-feira (14/12), da formatura de mais uma turma, com 300 alunos, do curso da Patrulha Escolar Mirim. Ministrada por agentes da Guarda Municipal de Apucarana, a capacitação apresentou como conteúdo ordem unida, hierarquia e disciplina, convivência entre colegas de escola, prevenção de conflitos e pequenos delitos, segurança e combate às drogas, primeiros socorros, crime ambiental, Defesa Civil e normas de trânsito.

Além dos alunos da “Edson Giacomini”, também realizaram o curso neste segundo semestre estudantes das escolas municipais Antonieta Lautenschlager, Monsenhor Arnaldo Beltrame, Marcos Freire, João Batista, Luiz Carlos Prestes, Mateus Leme, Papa João XXIII e José de Alencar. “Além da segurança, nossa Guarda Municipal realiza um trabalho fantástico e diferenciado no que tange a prevenção e orientação. Mostra aos nossos alunos disciplina, o que é certo e o que é errado. Previne para não ter que atacar as causas”, destacou o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).

Segundo ele, o que as crianças aprendem no curso vão levar para a vida inteira. “Hoje são sementes, que com os ensinamentos que tiveram vão dar muitos frutos, sempre”, destacou. O conteúdo do treinamento foi idealizado e aplicado pelos GMs Fábio de Souza e Reinaldo de Andrade.
Ministrada por agentes da Guarda Municipal de Apucarana, a capacitação apresentou como conteúdo formação cidadã


Além da sua missão principal de oferecer segurança ao patrimônio público, a Guarda Municipal de Apucarana faz inúmeros outros trabalhos ligados às instituições de ensino, como Patrulha Escolar. Atuando neste sistema desde abril de 2009, a GMA já realizou mais de 2,4 mil procedimentos, como controle de trânsito no horário de entrada e saída das aulas, patrulhamento, rondas, encaminhamento ao PAM, ao Conselho Tutelar, transmissão de orientações ao trânsito, palestras e outras visitas de cunho educativo.

As atividades da Patrulha Escolar Mirim têm parceria das secretarias municipais de Desenvolvimento Humano e de Meio Ambiente e Turismo, da Força Verde, Samu e do Corpo de Bombeiros.

Entre os presentes no evento de formatura estiveram o comandante da GMA, Maurício Mello, o supervisor de Segurança e Trânsito do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Aparecido da Paz Camargo, bem como representantes da Patrulha Escolar da Polícia Militar e da Associação de Moradores do Núcleo Afonso Camargo.
Fonte: Prefeitura de Apucarana/PR

Com base no Dieese: superintendente defende salário de R$ 3 mil para Guarda Municipal de João Pessoa

Com base no dieese: superintendente da Guarda Municipal defende salário de R$ 3 mil para agentes; guardas agiriam agora como policiais militares

O superintende da Guarda Municipal José Bernadino (PPS) surpreendeu a todos ao defender a readequação de função dos seus subordinados. O curioso é que a medida traz consigo uma ampliação significativa no salário da Guarda, o que oneraria em muito a folha de servidores do município. Não é costumeiro ver um auxiliar de governo defendendo um encargo tão pesado nas contas.

“Precisamos defender o que é justo. Eu acho que o salário do guarda municipal deveria ser no mínimo R$ 3.000,00”, afirmou Bernadino.

Para justificar o aparentente 'estrondoso' valor, o superintendente usou como parâmetro dados do Dieese, dando conta que esse seria a cota mínima necessária para um cidadão viver com a dignidade expressa como 'direito' na Constituição.

"Defendo que esse reajuste seja dado à todas as categorias profissionais do país", declarou.

Questionado sobre os impactos que o acréscimo salarial traria ao erário público, o superintendente não cedeu à sua posição e contra argumentou taxativo: “Essa medida não vai quebrar nem Prefeitura e nem Governo”.

Conhecida como PEC-534, o projeto tem como objetivo modificar as competências da guarda municipal. Atualmente apenas autorizada à prestar serviços de proteção aos bens públicos, a exemplo do que acontece na Paraíba, caso seja aprovada a PEC, os guardas passarão também a zelar pela segurança da população, como fazem os policiais militares. Com isso, ampliando a competência, aumentariam consequentemente seus salários.