domingo, 19 de dezembro de 2010

Pronasci escolhe SJP para iniciar articulação de ações do Território de Paz para 2011


Em São José o trabalho do policiamento comunitário feito pelosGuardas municipais já está dando resultados como aqueda nos índices de homicídio Foto: PMSJP

No próximo dia 10, sexta-feira, São José dos Pinhais dá o pontapé inicialpara alavancar as políticas de combate à violênciado Pronasci(Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania,do Ministério da Justiça) em 2011. A cidade foi escolhida para sediar o I Seminário do País sobre o assunto, que dentre outras coisas vai discutir as diretrizesdo policiamento comunitário,uma das ações previstas no projeto Territóriode Paz. A filosofia ficou famosadevido às Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP’s) instaladas no Rio de Janeiro.Porém, são os resultados obtidos em São José quevão servir de exemplo para serem debatidos neste primeiro evento, que aindadeve acontecer nas outras 19 cidades que já são territórios de paz no Brasil.
Segundo o assessor do Pronasci, Aberson Carvalho de Sousa, o municípioparanaense tornou-se um piloto para o País por não ser uma capital e ter sido implantado de maneira diferenciada. “Vimos vontade política e disposiçãoem São José. Foi o primeiro do estado do Paraná e o único do Brasil em que ficamos acompanhando a cidade por algum tempo. O resultado foi satisfatório, pois obtivemos progressos rapidamente. Agoravoltamos para estabelecer metas, traçar estratégias e integrar os poderes”, afirma.
A Guarda Municipal de São José dos Pinhais vemadotando desde junho a aproximaçãodos policiais com a comunidade como estratégiapara a diminuição da violência.pesar do pouco tempo de trabalho - apenas cincomeses - a melhora já é visível emdados e na vivência de quem tinha o assalto comoparte de sua rotina semanal. Maria Luci Mantovane Soster é proprietária do MercadoProgresso e moradora do Jardim Ipê, bairro escolhido para a inauguração dopoliciamento comunitário em São José.

“Toda semana eu era assaltada. Entrava um ou doismeninos que pegavam as mercadoriase saíam correndo, eu não tinha o que fazer. Também era constante ficarmos sem produtos porque as transportadoras não faziam entregas no bairro, por medo.Desde que a Guarda veio para cá, não fui maisassaltada e recebo qualquer encomenda.Os problemas acabaram”, conta Maria.
Em números, o efeito da Guarda Comunitária no Jardim Ipê é mostrado na queda dosíndices de homicídio. De janeiro a junho foram registradas 12 mortes e noperíodo seguinte, de julho a novembro, 7, uma queda de 41%. Sendo ainda maispontual, pode-se conferir uma diminuição de77% entre os meses de junho, quando o policiamento comunitário foi instaladona região, e julho.
Para que a diferença na segurança fosse sentida de maneira tão rápida o modelo utilizado é igual ao das UPP’s: os mesmosprofissionais fazem ronda sempre na mesma região e são conhecidos pela comunidade. A aproximação entre população e guardaé tão grande em São José, que qualquer um pode ligar diretamente para o celular do policial e ser atendido prontamente em caso de perigo, suspeita ou pressentimentoa qualquer hora do dia ou da noite.
Para esse serviço, foram destacados 180 guardas com novas viaturas e armamento, auxiliados por uma potente rede de monitoramento feito por mais de vinte câmerasque mantém os olhos da Guarda Municipal abertos durante 24 horas por dia nosprincipais pontos da cidade. O efetivo recebe um dos maiores salários do Brasil queé de pouco mais de R$ 2 mil e é a única Guarda Municipal do país que ganha R$ 300a cada arma tirada de circulação comobônus no salário mensal.
Como preparação, estes Guardas passarampelos cursos da Polícia Militar do Paraná, os treinamentos internos da Secretaria daSegurança municipal e o aprendizado deDireitos Humanos propiciado pelo Ministério da Justiça. Tudo para implementar a filosofia de Policiamento Comunitário, baseadana relação de proximidade econfiança com a população.
Além do Jardim Ipê, no último mês,começou a ser instalado o policiamentocomunitário também no bairro Borda do Campo. Até 2013, de acordo com o Pronasci, devem ser sete núcleos no município, e mais de 2 mil por todo o Brasil, com um investimento de cerca de R$ 1,6 bilhão.
Para o secretário Municipal da Segurança Publicade São José, Marcelo Jugend, a municipalização da segurança no Brasil é inevitávele as Guardas Municipais serão a polícia do futuro, com uma visão mais moderna e preventiva. “Nós estamos acelerando a chegada do futuro e criando em São José dos Pinhais um embriãoda polícia que o Brasil inteiro vai ter. Fazer polícia respeitando a lei e se aproximando da população, criando laços deamizade. Tirar a idéia de que apolícia está de um lado e o povo de outro, a Guarda Municipal e populaçãotem que ser parceiras e aliadas, criar uma cultura de proximidade e confiançapara que em um momento de necessidade tenham um amigo para contar”, fala.
Território de Paz – Esse projeto faz parte do Programa Nacional de SegurançaPública e Cidadania (Pronasci), do Ministérioda Justiça, que articula políticasde segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causasque levam à violência, sem abrir mão da repressão qualificada. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípiose diversos setoresda sociedade. O objetivo do Território é melhorara vida das pessoas, reduzir a violência e gerar mais oportunidades deensino, trabalho e lazer para a comunidade.
São José dos Pinhais foi o 1º território de Paz no Paraná, tendo sido lançadoem junho de 2010. Além do policiamentocomunitário, outros 11 projetos do Território estão sendo instalados nomunicípio com cerca deR$ 4,4 milhões em investimentos:

- Gabinete de Gestão Integrada: reúnerepresentantes da sociedade, de governos e da polícia para discutir açõesde combate ao crime.
- Mulheres da Paz: incentiva mulheres a construir e fortalecer redessociais de prevenção e enfrentamento às violênciasque envolvem jovens expostos à violência.- Proteja: proteção dos jovens identificadospelo programa Mulheres de Paz (cursos profissionalizantes e oficinas)
- Praça da Juventude: completo localpara prática de exercícios

- Justiça Comunitária: lideranças treinadaspara a mediação de conflitos.
- Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC): focado na prática de esportes.
- Conselhos Comunitários
- Compra de equipamentos para a Guarda Municipal.
- Estratégia Saúde da Família (ESF): promoção da saúde básica
- Economia Solidária: incentivo aoempreendedorismo dos moradores.
- Pintando a cidadania: moradoresproduzirão material esportivo comoforma de aumentar a renda.
Programação I Seminário Pronasci
9 h – Abertura do Seminário
10h – Apresentação do Pronasci
10h40: Coffe Break
10h50: Diretrizes do Programa
11h30: Território de Paz
12h: Almoço
14h: Esplanada
16h: Pronasci-PR
16h20: Coffe Break
16h40: Ações Municipais
17h10: Ações de Policiamento
17h30: Planejamento
18h: Encerramento

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