domingo, 31 de julho de 2011

Reflexão / Brasil que país é este !!!!






Vai transar ?

O governo dá camisinha.
' Já transou ?
O governo dá a pílula do dia seguinte.
' Teve filho?
O governo dá o Bolsa Família.
RESOLVEU VIRAR BANDIDO E FOI
PRESO ?
O GOVERNO DÁ O AUXÍLIO RECLUSÃO.
Todo presidiário com filhos
tem direito a uma bolsa de R$862,11 [ ' por filho ' ]  

'  Agora experimenta estudar e andar na linha pra ver o que é que te acontece!
Salário mínimo R$545,00. ' Se você é brasileiro passe adiante!!

Tenente da PM e dirigente da ASPOMIL afirma: "Se forem investidas do poder de polícia, as GMs constituirão um excelente reforço ao trabalho policial "

Poder de polícia para a Guarda Municipal, por Tenente Dirceu C. Gonçalves

A globalização talvez seja a mais concreta das realidades mundiais. Verdades que prevaleceram durante anos, até séculos, caíram por terra em decorrência da disponibilidade de tecnologia e, principalmente, da velocidade e fluidez das comunicações. As Guardas Civis Municipais, têm a missão estabelecida no artigo 144, § 8º da Constituição Federal: “os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. Mas, as necessidades de segurança e a prática dos últimos anos demonstram que tais instituições seriam mais úteis não ficando restritas apenas à tarefa de proteção patrimonial.

A tese, que já vem sendo defendida pelo major Olimpio Gomes, uma das lideranças da Polícia Militar paulista, é a da extensão do poder de polícia às guardas municipais. A falta desse direito líquido e certo de agir tem causado dificuldades tanto para as guardas quanto para a comunidade. Na ausência da polícia estadual, legalmente constituída para a atividade, os guardas municipais são requisitados pela população a agir e, se o fazem, podem ser punidos por atuar fora de suas atribuições.

Não é segredo a ninguém que a segurança pública, mercê da omissão de sucessivos governos na área social, enfrenta uma grave crise, e que os efetivos das polícias são insuficientes para atender as necessidades. Se forem investidas do poder de polícia, as guardas municipais constituirão um excelente reforço ao trabalho policial pois a sua atividade somará com as das polícias estaduais, com a vantagem de os guardas, por serem residentes e trabalharem numa instituição local, conhecem mais de perto os problemas da comunidade. As polícias estaduais poderiam, assim, reforçar suas atividades nas ações mais técnicas e específicas como a polícia judiciária e investigativa (Polícia Civil) e a atuação preventiva e ostensiva (Polícia Militar). O trabalho de maior capilaridade poderia ser exercido pelo guarda municipal que, uma vez atendida a ocorrência, a encaminharia ao plantão policial, sem qualquer embaraço.

A transformação das guardas em polícias também favoreceria na formação da política de segurança do próprio município. Atualmente o governador, como chefe das polícias estaduais, é quem formula sua política de atuação e assim continuará sendo. Mas, para a atuação das guardas municipais, o prefeito, seu chefe e conhecedor dos problemas específicos do município, poderá desenvolver atividades pontuais, que visem a solução de questões específicas. Isso ampliaria a presença policial em todo o território e melhoraria a segurança da população.

As guardas municipais já existentes e outras que poderão ser criadas, desde que com poder de polícia, poderão ser uma grande alavanca para a solução dos problemas de segurança em todo o país, sem grandes alterações na estrutura hoje existente. É uma força de trabalho que não podemos continuar desperdiçando...


Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

PARA RELEMBRAR

sexta-feira, 29 de julho de 2011

ACESSO AO INFOSEG JÁ É UMA REALIDADE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU





A Guarda Municipal de Embu Guaçu através da diligente
atuação do Comandante Eduardo e de seus inspetores
integrantes do Estado Maior da corporação, já cadastrou
e retirou sua senha junto à SSP/SP e está autorizada à acessar
os dados do sistema INFOSEG (dentro dos
padrões da nova legislação).
Mais uma ferramenta de gestão qualificada encontra-se à
serviço dos munícipes da cidade e dos GCMs da corporação.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Taser - Procedimentos da Guarda Municipal de Varginha‏


Mauricio Donizete Maciel Maciel - regulamentação taser  em  varginha
O primeiro grupo de 30 Guardas Municipais de Varginha concluíram nesta semana o treinamento obrigatório para a liberação e uso do armamento, intitulado “CURSO DE OPERADOR DE PISTOLA DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA”, totalizando 30 horas aula de treinamento.
O curso que teve aulas teóricas e práticas foi ministrado pelo Comandante Maurício Maciel, que recebeu o treinamento no mês passado (junho) junto com as Guardas Municipais do estado de Goiás, que foi realizado na cidade de Goiânia pelo Grupo Tatico GT3.
Os Guardas receberam conteúdo programático do curso ministrado em Varginha dividido em:
1. Conceitos teóricos, especialmente os que se referem às regras de segurança;
2. Funcionamento da Pistola de Condutividade Elétrica, respectivos cartuchos e acessórios;
3. Riscos atrelados ao manuseio e utilização da Pistola de Condutividade Elétrica, respectivos cartuchos e acessórios;
4. Conceito do termo Menos-Letal;
5. Legislação, normas e Procedimentos sobre uso da Pistola de Condutividade Elétrica;
6. Normas de Uso da Força;
7. Abordagens;
8. Ação e Reação da Pistola de Condutividade Elétrica;
9. Posicionamento da Arma no Uso Progressivo da Força;
10.Mídia e Análise de Erros;
11.Fundamentos da Pistola de Condutividade Elétrica;
12.Importância da Verbalização;
13.Prática do Ciclo de disparo do Pistola de Condutividade Elétrica;
14.Prática: Ação e Reação – Disparo e Recebimento de da condutividade elétrica Descarga;
15.Avaliação.

Guardas municipais fazem manifestação no Centro de BH



18/07/2011 - Mundo Sindical 
Os guardas municipais já protestaram pelo direito ao porte de arma no início de junho (Sindguardas) 
Os guardas municipais de Belo Horizonte fizeram uma manifestação, na manhã desta segunda-feira (18), na Região Central da capital mineira. Cerca de 150 integrantes saíram da sede da corporação, na Avenida dos Andradas, e foram em passeata até a prefeitura para protocolar pauta de reivindicações da categoria. Os guardas municipais querem o porte de arma, equiparação salarial com a Polícia Militar, pagamento de adicional noturno e das horas extras e a mudança do estatuto no que refere à prática sindical. 
Eles foram recebidos por Geraldo Antônio, adjunto do secretário de Governo Josué Valadão. Caso as reivindicações não sejam atendidas, a corporação pode entrar em greve pela primeira vez em sua história. A Guarda Municipal de Belo Horizonte tem hoje 2.500 homens.



De acordo com presidente do Sindicato das Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindiguardas), Pedro Bueno, os trabalhadores exigem o respeito a direitos constitucionais. “Nosso estatuto prevê uma disciplina militar e a Guarda Municipal é civil. Ele proíbe a sindicalização, a filiação político-partidária e o movimento grevista. As outras guardas municipais do Estado não são regidas por disciplina militar, só a de Belo Horizonte”, protestou Bueno. 
“Além disso, temos o direito a porte de arma, particular e funcional, o que não vem sendo cumprido pela prefeitura, que, mesmo assim, vem alocando pessoal em áreas de risco. A PBH gastou milhões em armas e munição, mas não repassa para a Guarda Municipal. A munição está vencendo”, acrescentou o sindicalista. 
O presidente do Sindiguardas denuncia também a precariedade das condições de trabalho. “Não recebemos insalubridadede. Sofremos assédio moral, o clima é de terror. Como nosso estatuto proíbe até manifestações, alguns guardas vieram para o protesto com máscaras e toucas, com medo de represálias”, afirmou Bueno. Segundo ele, a manifestação desta segunda-feira foi o terceiro protesto da corporação neste ano. 

sábado, 23 de julho de 2011

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA RECEBE NOVAS VIATURAS DA PREFEITURA








No dia 14/07/2011, devido ao grande empenho por parte da prefeitura municipal de IBIÚNA, em equipar a GCM, foram entregues para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA, 08 novas viaturas que já estão ajudando e muito no combate á criminalidade no município. As viaturas são elas: 04 PÁLIO WEEKEND e 04 motos XRE 300. Com estes novos equipamentos nós gcm's poderemos estar cada vez mais próximo da população, auxiliando e protegendo o nosso maior patrimônio o MUNÍCIPE

Guarda Civil Municipal da Praia Grande agora conta com acesso ao INFOSEG




Praia Grande conta, desde segunda-feira (18), com mais uma ferramenta no auxilio as questões de segurança pública: o acesso à Rede INFOSEG - Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização. Através de convênio firmado entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Assuntos de Segurança Pública, a Guarda Civil Municipal tem autorização para acessar dados de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização por meio da internet, utilizando um Índice Nacional, que possibilita acessar dados básicos de indivíduos, armas de fogo, veículos, condutores, CPF e CNPJ.

O detalhamento das informações é acessado, a partir de uma consulta inicial ao Índice, diretamente nas bases de sua origem, mantendo a autonomia dos Estados e de outras bases de Segurança Pública e Justiça em relação aos seus dados detalhados.

A Guarda Civil Municipal de Praia Grande, por meio de guardas treinados, pode acessar dados sobre pessoas e veículos, tendo resposta imediata quanto à situação de veículos irregulares ou produto de ações delituosas e indivíduos criminalmente identificados. “A pesquisa era feita através da Polícia Militar. Com esse acesso faremos a pesquisa direta, com nosso próprio instrumento. Posso mencionar como exemplo, uma situação em que a viatura é acionada para atender uma ocorrência em um determinado local com usuário de drogas. A viatura vai ao local, aborda o indivíduo e faz uma pesquisa no sistema on-line que informa se ele é procurado, tem mandado de prisão, entre outros”, explica o comandante da Guarda Civil Municipal, Marco Alves dos Santos.

A Rede INFOSEG é um projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, vinculado ao Ministério da Justiça.

Eficiência – Já no primeiro dia de funcionamento do INFOSEG, por volta das 16 horas, a Guarda Civil Municipal, deteve dois homens acusados de roubarem um aparelho celular de uma mulher no Bairro Mirim. A vítima identificou os homens que foram encaminhados à Delegacia Sede no Bairro Tupi. No caminho da Delegacia a GCM utilizou o INFOSEG que confirmou que um dos indivíduos era procurado por extorsão (CP-158).

INFOSEG - A Rede tem por objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, dentre outros entre todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais.

A Rede disponibiliza informações por meio da internet em âmbito nacional, utilizando um Índice onde é possível acessar informações básicas de indivíduos. O detalhamento dessas informações é acessado, a partir de uma consulta inicial no índice, diretamente nas bases estaduais de origem, mantendo a autonomia dos estados em relação as suas informações detalhadas. A rede INFOSEG concentra em sua base de dados apenas as informações básicas que apontam para as fontes de dados dos estados, no caso das informações de processos, inquéritos e mandados de prisão.

A Plataforma da nova rede também permite a integração com qualquer tipo sistema, como é o caso das informações de veículos, condutores e armas, que disponibilizam o acesso ao usuário da Rede INFOSEG, de acordo com seu perfil de acesso, diretamente às bases do SINARM, RENACH e RENAVAM.

A forma de alimentação dos dados na base do índice nacional do sistema é feita por uma solução de atualização real time, onde, a medida que a base de dados do estado sofre uma atualização, é gerado um registro atualizado no Índice Nacional do sistema infoseg em tempo real. Atualmente 25 estados já atualizam dessa forma e os 02 estados restantes já estão em processo final para subir a atualização on-line. Dessa forma a base de dados do índice Nacional reflete a realidade das bases estaduais e as integra, facilitando o trabalho dos profissionais de segurança pública, justiça e fiscalização em todo o País.

domingo, 17 de julho de 2011

Guarda Municipal de BH já está equipada com armas de choque



200 equipamentos foram doados pelo Ministério da Justiça na semana passada


A Guarda Municipal de Belo Horizonte já está armada com tasers. Os 200 equipamentos não letais que emitem ondas de até 5 mil volts durante cinco segundos, doados pelo Ministério da Justiça há uma semana, foram distribuídos em pontos de atuação dos agentes na capital. Até esta terça-feira (12), a corporação não tinha registrado o emprego da arma em ocorrências.

“A nossa intenção é não ter que utilizá-la. Vamos priorizar outros meios para tentar imobilizar o infrator. Em todo caso, o guarda foi treinado para saber quando e como usar o taser”, afirma o gerente de Execução Operacional da Guarda Municipal, coronel José Chagas Diniz Couto. Do efetivo de 2.349 homens,cerca de 30% estarão habilitados a utilizar o equipamento até quinta-feira (14). “Numa segunda fase, até o fim do ano, todos os guardas de Belo Horizonte serão treinados para utilizá-lo”, diz.

O taser é uma arma de pressão por ação de gás comprimido, o nitrogênio, que neutraliza as ondas cerebrais sem causar dor. “Trabalhamos com dois cartuchos, que disparam dardos com alcance de 4,5 metros e de até 10,6 metros, emitindo ondas eletromagnéticas. A orientação é dispará-lo preferencialmente nas costas do infrator”, explica o inspetor Silva Costa, coordenador dos guardas municipais que atuam no terminal rodoviário.

Além dos agentes que trabalham na rodoviária, os guardas que atuam no Parque Municipal e o Abrigo Granja de Freitas, na Região Leste da capital, receberam os tasers. Por questões estratégicas, os outros locais não serão divulgados. “Levamos em consideração locais onde o emprego de armas de fogo causaria pânico e tumulto, podendo ferir um inocente. Não tem como na rodoviária, em alguma ação, recorrer a um revólver”, explica o coronel Couto.

Para utilizar os tasers, os agentes municipais passaram por treinamentos durante dois dias no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar (PM). “Nós mesmos recebemos o choque emitido para sabermos como é. Enquanto um agente emite a onda, o outro algema o infrator, que estará ao chão, neutralizado”, diz o inspetor Silva Costa.

Belo Horizonte é a terceira cidade mineira a adotar o uso dos tasers. As outras são Uberaba, no Triângulo, e Varginha, no Sul do Estado

Guarda Municipal prende acusados de assalto no Parque Ipê





Na manhã de ontem (14) a Guarda Municipal de Feira de Santana prendeu dois jovens acusados de praticarem assaltos no bairro Parque Ipê. Tiago da Luz Souza, 18 anos, e o menor G.S.C., 16 anos, foram presos e com a dupla foi encontrado um revolver calibre 32, com duas munições intactas.

De acordo com Marcos Vinicius, comandante da Guarda Municipal, uma guarnição foi chamada até a Praça do Povo, no referido bairro, onde a dupla é suspeita de cometer um assalto também na manhã de ontem (14). Tiago foi autuado por porte ilegal de armas e o menor conduzido à Delegacia do Menor Infrator.

domingo, 10 de julho de 2011

GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS É VALORIZADA PELO PREFEITO EDUARDO CURI


 NOVAS VIATURAS, PORTE DE ARMA 24 HORAS, CONCLUSÃO DE CURSO
                                                       NOVAS VIATURAS MODELO VECTRA 
Hoje pela manhã (07.07.2011), a Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, recebeu 20 novas viaturas GM Vectra, modelo "Elegance", rodas de liga leve, aro 19, pneu radial, vidro e travas elétricas, ar condicionado, direção hidraulica progressiva, sinalizador acústico visual com drive de sirene de 150 Watts, motor 2.0 "flex", quatro portas, com grafismo totalmente remodelado e com o novo escudo de armas da Corporação, o investimento nessas viaturas foi considerávelmente alto, superou a marca de R$ 1.000.000,00, em breve a Guarda Civil Municipal também deve receber uma Unidade de Video Monitoramento Móvel, a viatura já está em fase de adaptações técnicas para integrar a nova frota, noticio também a entrega a cerca de trinta dias de 10 novas motocicletas Honda, modelo XRE 300, os veiculos e motocicletas antigas com média de dez anos de uso, estão sendo avaliadas e serão reformadas para servirem de reserva ou baixadas no Almoxarifado da Prefeitura Municipal.

GCM DE SANTO ANDRÉ APREENDE MENORES APÓS ROUBO A UNIVERSITÁRIO PRÓXIMO A UFABC


Em patrulhamento viaturas da GCM receberam uma solicitação via contral (sistema de radio) de que elementos espancaram uma rapaz próximo a UFABC para roubar seus pertences ,de posse dessas informações os GCMs localizaram os menores infratores e com eles os pertences da vítima um celular e R$ 20,00 reais.
Os menores  B.R.P de 16 anos e A.L.D.de 17 foram apreendidos e encaminhados ao 2º DP apresentados ao Delegado de plantão que elaborou o BO.PC 5731/2011 ato infracional.
Os pertences foram devolvidos ao universitário que por estar muito nervoso e com medo dos marginais não quis que divulgasse seu nome.

sábado, 9 de julho de 2011

Nota de repúdio a cenas exibidas pela Rede Globo em que acusa PMs e Guarda Municipais de serem corruptos.

O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG PM/BM, através do seu Presidente Nacional, o Cel PM Álvaro Batista Camilo – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, encaminhou ao Diretor Presidente da Rede Globo, o Sr. Roberto Irineu Marinho, um ofício de repúdio pela cena transmitida na novela, Insensato Coração, levada ao ar no dia 29 de junho de 2011, em que o ator, representando um delegado de polícia, afirma que não é policial militar ou guarda municipal para ser corrupto.

No ofício o Presidente Nacional do CNCG assegura que a cena tem um forte caráter pejorativo e é impregnada de preconceito, induzindo ao telespectador a pensar que a Polícia Militar age na ilegalidade e os policiais militares são corruptos. Continua dizendo que a postura apresentada não condiz com o papel educativo e digno que, normalmente, caracteriza a Rede Globo de Televisão.

Finalizando o Comandante esclarece que cabe honrosamente a emissora reparar a cena da novela, de forma a trazer ao telespectador a verdade, para que não paire qualquer dúvida sobre a pessoa e a imagem do Policial Militar brasileiro.

[GUARDA MUNICIPAL] Qualificação na segurança publica

Dr.Rubens guarda municipal de Jundiaí São Paulo veio mais uma vez a cidade de Maracás para ministrar mais um curso, dessa vez o curso de direção defensiva e evasiva e busca pessoal e sua legalidade, o curso teve uma duração de quatro dias sendo três dias na escola estadual Renato Vaz Sampaio e um dia de prova pratica na praça da feira livre, participaram também do curso a guarda municipal de Itiruçu juntamente com o seu comandante, na oportunidade o dr.Rubens esteve em reunião com o prefeito de Maracás Nelson Portela, deu entrevista na radio tribus fm e também com o juiz de direito dr.José Brandão que vem fazendo um trabalho brilhante principalmente com o coordenador do juizado da criança e adolescente Edisonei.






[blogGMT] Um projeto que veio para ficar!

Um projeto que veio para ficar”, é o que diz o secretário de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública, Nilson Probst, depois de ver os registros de atendimentos da Guarda Municipal, que no último dia 2 de julho, completou dois meses de atuação nas ruas de Balneário Camboriú.
Desde o início das atividades a GM já registrou 268 atendimentos, sendo eles: 56 apoios ao cidadão, 44 apoios ao resgate social, 21 apoios a Polícia Militar, dois ao Corpo de Bombeiros Militar, 26 aos Agentes de Trânsito, 33 apoios a órgãos públicos e outras instituições.
Foram registradas ainda três ocorrências de roubo, duas ocorrências de tentativa de roubo; recuperados 30 documentos de pessoas e seis veículos; dois atentados violentos ao pudor, 48 ocorrências por uso de entorpecentes e quatro registros de vandalismo. Além de terem sido localizadas uma criança e um adulto que estavam perdidos, e terem sido realizadas seis operações em conjunto com a PM e uma operação integrada com outros órgãos da segurança pública. No final de semana, foram apreendidos 38 pedras de crack e dois menores de idade dirigindo uma motocicleta e portando uma arma de fogo, eles foram encaminhados a Delegada da Mulher, Criança e Adolescente.
Para o prefeito Edson Piriquito, os números são positivos e a integração dos órgãos da Segurança Pública já está refletindo na sensação de segurança da comunidade. “A Guarda Municipal é um sucesso, um projeto que defendi há muito tempo e que agora a Prefeitura está podendo realizar e somar ao trabalho já realizado com as policiais Militar e Civil”, avalia o prefeito.
Mais informações sobre a Guarda Municipal com o secretário Nilson Probst pelo telefone 8824-2777
Fonte:Prefeitura de Balneário Camboriú

terça-feira, 5 de julho de 2011

GCM DE ITAPECERICA CRIA A ROMU

 A Guarda Civil Municipal de Itapecerica da Serra apresentou na tarde desta segunda-feira, 04, uma nova repartição da corporação, uma espécie de Força Tática da tropa foi batizada de ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) e tem por objetivo com seus quatro homens, combater a criminalidade (roubos de caixa eletrônicos, depredação do patrimônio público) na cidade e apoiar as demais viaturas quando necessário.
Com uma viatura (Eco Sport) especialmente equipada para Intervenções Táticas, o ROMU é motivo de orgulho para o secretário da pasta de segurança, trânsito e transporte, Maximiliano Fonseca, prefeito Jorge Costa, comando e subcomando da corporação, Marques e Fábio. A viatura conta com compartimento para presos, luzes auxiliares (strobo, guarda matos e stribo lateral).
“O projeto foi do comando juntamente com o secretário de segurança devido às necessidades do município fazendo frente à violência crescente na região. Além disso, a guarnição tática agirá combatendo as ações criminosas, com objetivo da diminuição desses índices. Agradecemos o apoio do prefeito, pois sem ele, não seria possível a formação da equipe”, disseram Marques e o secretário Max.
Os quatro integrantes do Tático da GCM serão submetidos a um curso específico nos dias 19, 20 e 21 de julho em conjunto com a guarda municipal de Itapevi. “Eles já estão sendo treinados por mim devido à experiência que adquiri na polícia militar. Formação tática, abordagem, embarque, desembarque, postura são alguns quesitos abordados no treinamento”, finalizou o comandante da corporação Marques.
A guarnição com fardamento diferenciado, sobretudo e braçal é composta por: Ivan (motorista), Fernando (terceiro homem), Renato (quarto homem) e Neves (encarregado).

Voz solitária contra o bico legalizado em SOROCABA

Os vereadores de Sorocaba votam nesta terça-feira (28), em sessões extraordinárias, o convênio entre a Prefeitura de Sorocaba e a Polícia Militar para implantação da Operação Delegada. A intenção do prefeito Vitor Lippi (PSDB) é usar policiais militares em horário de folga para operações de fiscalização da prefeitura, chamado também de bico legalizado.

Na sessão do dia 14 de junho o vereador José Caldini Crespo (DEM), como membro da Comissão de Justiça, solicitou prazo para analisar o projeto. Em seu parecer, Crespo pede o arquivamento.

Entre os argumentos usados, o vereador do DEM cita uma operação conjunta entre a prefeitura e a Polícia Militar no Centro da cidade no dia 14 de junho, que resultou na apreensão de 12 mil DVDs e 5 mil CDs, além de cigarros e medicamentos contrabandeados. “É a maior e mais recente prova de que a prefeitura não precisa de convênio algum para obter o apoio da PM para atividades que visem resguardar a ordem pública”, afirma.

vai passar /Apesar do parecer solicitando pelo arquivamento, o projeto deve ser aprovado pela bancada de sustentação do prefeito. O BOM DIA apurou que opinião de Crespo sobre o projeto não tem validade jurídica na votação.

Além disso, Lippi conta com a maioria dos vereadores na Câmara. Quando foi pedido a retirada o projeto, o líder do prefeito, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), disse que “a aprovação só teria sido adiada por alguns dias.”

conflito /Quando Lippi anunciou a intenção de pagar pelo serviço aos PMs, a Associação dos Guardas Civis Municipais protestou. O receio era de que o poder público gastasse dinheiro com a Polícia Militar e deixasse a GCM sem estrutura. Para evitar problemas foi concedido reajuste salarial de 17,5% aos guardas municipais. Além disso, em 25 de maio foram entregues novas viaturas. No total, a corporação ganhou 15 carros, quatro peruas da marca Chevrolet, e oito motocicletas Honda de 300 cilindradas. O efetivo da GCM conta com 368 guardas.

GAPE realiza flagrante de tráfico





Na tarde desta segunda-feira (27.06.2011) agentes do GAPE (Grupo
de Ações Preventivas Especiais) da Guarda Civil Municipal efetuaram
a prisão de Windsley Wesley Carmoni de Oliveira, 18 anos. O fato
ocorreu na Rua Gerson Garavello, COHAB II, onde os agentes efetuavam
patrulhamento e avistaram três indivíduos em atitude suspeita. Com
aproximação da viatura os indivíduos tentaram empreender fuga, sendo
que um deles dispensou duas parangas de maconha no quintal da
residência de Windsley. Os agentes vistoriaram a residência do
suspeito com autorização da genitora do mesmo, durante a busca
domiciliar lograram êxito em localizar 20 pedras de crack na sala,
indagado quanto a procedência da droga Windsley confessou que
era de sua propriedade. Diante dos fatos foi dada a voz de prisão e
os indivíduos conduzidos até a DISE (Delegacia de Investigação
Sobre Entorpecentes), onde a Autoridade Policial ratificou a voz
de prisão dada pelos GCMs, sendo que Windsley foi recolhido à
Cadeia Pública de Botucatu e responderá pelo crime
de tráfico de entorpecentes.

GAT DA GCM DE ARTUR NOGUEIRA APREENDE ENTORPECENTE COM ADOLESCENTE




No dia 18 de junho de 2011, durante patrulhamento por um
estabelecimento comercial no trevo do Jardim Itamaraty,
os integrantes do GAT 03, GCM´s Durval, Fantini, Nascimento
e Héder depararam com o adolescente M. A. O., 16 anos,
como o mesmo já é de conhecimento dos meios policias,
foi abordado onde em busca pessoal foram encontrados
quatro microtubos contendo em seu interior um pó de cor
branca semelhante ao entorpecente cocaína, mais 59 reais
em cédulas diversas.
Diante dos fatos o adolescente foi conduzido até o
plantão policial, onde o delegado de plantão determinou a
apreensão do entorpecente e do dinheiro.
O adolescente foi liberado após comparecimento se
seu responsável pela delegacia.

domingo, 3 de julho de 2011

Lei pode tirar milhares de marginais da prisão

Cerca de 200 mil prisões em flagrante devem ser revistas prontamente a partir da próxima segunda-feira (4)
Nova lei deve reduzir número de presos em cadeias
Arquivo / O Liberal
A partir da zero hora desta segunda-feira (4) entrará em vigor a lei 12.304, que na prática acaba com a prisão para crimes como furto, formação de quadrilha, receptação e outros que tem pena prevista máxima até quatro anos de detenção. 

Antes mesmo de entrar em vigor, a lei causa grande polêmica nos meios policial e jurídico. Isso porque os acusados já estavam beneficiados com a legislação de crimes de menor potencial ofensivo, a lei 9.099, que previa a suspensão de curso do processo e a liberdade provisória se o réu atendesse alguns requisitos básicos, como ser primário. 

Nestes casos, geralmente os presos ficavam recolhidos apenas durante o período do flagrante até a análise do juiz, o que com a nova lei acabou. O acusado, mesmo preso em flagrante, poderá pagar fiança e sair da delegacia junto com a vítima. 

Com a nova lei, somente poderão ser presos suspeitos de crimes com penas maiores do que quatro anos. A prisão preventiva será mais difícil de ser decretada. A legislação estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. 

Apesar de entrar em vigor, quem já está em prisão preventiva não será liberado automaticamente. O Ministério da Justiça prevê que nestes casos, o acusado deverá entrar com pedido de liberdade na Justiça. 

Em vez de prisão preventiva para os acusados destes crimes, o juiz pode determinar outras medidas cautelares, como uso de tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, entre outras. Apenas se não derem resultado, o criminoso poderá ir para uma cela preventivamente. 

As medidas podem ser adotadas para todos os crimes previstos no Código Penal, com penas inferiores a quatro anos de reclusão. 

No Brasil, a estimativa é que de cada 100 detentos, 44 estão em prisão preventiva e ainda não foram condenados, mas aguardam presos para não atrapalhar o andamento do processo ou por que representam uma ameaça. 

Muitos destes respondem a processos por crimes em que a pena é menor que quatro anos. Para criminalistas, o maior benefício da nova lei é a redução da superlotação das prisões. 

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) não informou quantas pessoas estão recolhidas no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana por crimes com penas inferiores a quatro anos e que poderiam desafogar a unidade com a nova lei. 

Para o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, que já atuou como promotor de justiça e juiz de direito, cerca de 200 mil prisões em flagrante devem ser revistas prontamente a partir do dia 4 de julho. 

Conforme o jurista, dos mais de 500 mil presos no País, 44% deles não tem sentença definitiva, são provisórios ou cautelares. Destes, cerca de 90% estão presos em razão de prisão em flagrante. 

"Milhares deles, desde que não apresentarem periculosidade comprovada, deverão ser liberados se os juízes cumprirem a Constituição, em relação aos presumidos inocentes, para distinguir quem deve ficar preso durante o processo e quem não deve", frisou. 

Gomes explicou que a lei prevê 11 medidas cautelares alternativas, que devem ser analisadas pelo juiz, antes de decretar ou confirmar a prisão. O jurista avalia que a lei acaba com a prática do carimbo que diz "flagrante em ordem e que servia de título para manter o sujeito preso durante o processo". 

Especialistas explicaram que a nova lei beneficia ainda os crimes tentados e o flagrante não terá mais força de segurar acusados presos. Um problema apresentado por delegados é que às vezes alguns crimes exigem um laudo pericial, mas este demora para ser elaborado. 

O flagrante era suficiente para segurar uma pessoa presa até o laudo ser anexado ao processo. Entretanto, agora, sem o laudo nos casos que a legislação exige, a Justiça acabará tendo que soltar o acusado se o resultado pericial demorar.