Estado grande ou Estado forte?

Sérgio Ricardo de França Coelho - Santos(SP) - 21/09/2010
Às portas do fim de mais um governo e de mais uma eleição é possível afirmar que o balanço de conquistas do Brasil nos cenários econômico e social é positivo. Democracia consolidada, diminuição da pobreza e inflação sobre controle.
Ao ingressar no seleto grupo das mais importantes economias emergentes do mundo, composto ainda pela Índia, China e Rússia (BRIC) é consenso de que novos desafios se apresentam ao Brasil na próxima década. E o principal deles, trata do modelo de estado a ser escolhido para governar esta nação no futuro.
Na edição do mês de março deste ano, a revista Exame publicou uma ampla matéria abordando o tema, que trazia como título: “Estado grande ou estado forte?” Uma abordagem sobre os principais desafios colocados ao Brasil do século 21 a partir de decisões estratégicas a serem tomadas pelos futuros governos, devendo estar, segundo a matéria, apartadas de questões ideológicas, de modo a promover o foco em políticas públicas prioritárias, comuns a qualquer governo, independente de corrente ideológica. Acima de qualquer eufemismo, a matéria mostra que o Brasil amadureceu e mostra também que dentre estas questões prioritárias, é corrente entre o senso comum que as áreas de educação, saúde e segurança devam receber atenção especial.
Por razões óbvias, a educação é definida como projeto estratégico de longo prazo, indutora de desenvolvimento do capital humano de uma nação. Países de cultura muito diferentes da nossa como a Coréia Sul e o Chile viram suas economia e indicadores sociais passarem por grandes transformações após 10 anos de fortes investimento em educação. Em três décadas a Coréia do Sul se transformou na 13ª maior economia do mundo e está classificada como um dos países mais desenvolvidos do mundo pela Nações Unidas e Banco Mundial. A saúde, por estar entre as atividades capazes de promover a proteção da dignidade humana dentre os direitos fundamentais dos cidadãos (Artigo 5° da CF) também precisa ser priorizada..
No entanto, é na área de segurança que poderemos observar a grande importância estratégica do aparelho estatal, e a soberania como um de seus elementos fundamentais. Composto por várias engrenagens, como os órgãos policiais, de justiça, ministério público, entre outros, a segurança permeia várias esferas do poder público e atua na restrição das liberdades individuais em razão do interesse púbico.
A reportagem da revista Exame expôs as diferenças entre os governos FHC e lula, destacando que ambos foram contraditórios quando governaram em contra-ponto as suas retrospectivas ideológicas, pois, FHC, rotulado de neo-liberal, em seus 8 anos de governo não reduziu o Brasil ao estado mínimo, como acusou sua oposição de esquerda. Lula também não tem abandonado práticas imprescindíveis de liberdade as leis de mercado como temeu no passado, sua oposição liberal. Neste cenário, as indicações do atual governo em reeditar empresas como a TELEBRRÁS e a frustrada tentativa da criação da PETROSAL, ensejam a eminente necessidade da sociedade brasileira em propor um amplo debate nacional sobre o modelo de estado que vislumbramos para as futuras gerações de brasileiros.
Garantir a soberania do estado brasileiro passa pela garantia das próprias funções do estado. Isso significa afirmar ser imprescindível que as funções essenciais do estado “realmente” funcionem, sob pena da existência do próprio estado estar em xeque. É ilusão acreditar que a PEC 300 resolverá a falência das policias estaduais simplesmente transferindo a conta ao governo central. Se as unidades federativas revissem suas políticas de gastos a partir das três prioridades apontadas no inicio deste artigo propostas como a PEC 300 não estariam em pauta.
Assim caminha a humanidade. E assim caminha o Brasil, com os Estados membros e municípios indo ao Governo Federal, como a colônia que vai a metrópole. Como o vassalo que vai ao senhor. Sempre de chapéu na mão. Pois lá, no governo central, está concentrada a tríplice aliança do poder absoluto: O poder econômico, da comunicação das massas e das armas.
Esta é a reflexão que nos remete tal reportagem da revista Exame.
Sobre o modelo de estado que vislumbramos para o futuro.
No futuro nosso estado primará por ser um modelo produtor, inchado, caro, burocrático e intervencionista? Ou primará por um modelo de estado indutor de crescimento econômico sustentável, protetor das garantias fundamentais e regulador das atividades econômicas privadas?
É preciso lembrar que o segundo modelo é bom, mas custa o preço da eficiência e da eficácia.
Os jovens de 20 anos desta geração, praticamente não conheceram a inflação que marcou praticamente toda a história política e econômica do Brasil. Tão pouco pode imaginar um mundo sem celulares e internet. Para estes jovens, é mais difícil relacionar toda essa revolução tecnológica às profundas mudanças estruturais em nosso modelo econômico nas duas ultima décadas. É fato que o momento histórico, jamais vivido na história do Brasil, nos leve a esperar por um futuro ainda mais promissor. Por esta razão a sociedade brasileira deverá escolher.
Se quisermos segurança pública eficiente não poderemos prescindir de um estado forte.
Para ser forte, nem sempre é necessário ser grande.