GCM de Mauá terá arma da corporação 24 horas

Depois de São Caetano e Ribeirão Pires, agora foi a vez da GCM (Guarda Civil Municipal) de Mauá ser beneficiada na Justiça com o uso de arma de fogo fora do horário de serviço. A diferença para os outros dois municípios, no entanto, é que os 188 guardas portem os revólveres calibre 38 apenas da corporação e não armamento particular.

O juiz titular da 2ª Vara Criminal do Fórum de Mauá, Jomar Juarez Amorim, concedeu parcialmente o habeas corpus preventivo em favor dos GCMs e proposto pela Secretaria de Segurança Pública Municipal. A Prefeitura entrou com pedido de reforma da decisão no TJ-SP (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo - ainda não julgado.

Na sentença, o juiz autoriza que os guardas relacionados nos autos, 188, de um efetivo de 222, portem arma da corporação também fora do expediente, declarada a inconstitucionalidade do artigo 6, inciso 4º, da lei federal 10.826/03, conforme entendimento dos desembargadores do tribunal.

A legislação proíbe que os integrantes das guardas civis municipais com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, caso de Mauá (417.281 habitantes pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2010), utilizem a arma após o horário de trabalho. O Ministério Público manifestou-se pela concessão da ordem.

EXÉRCITO

Apesar do recente aval da Justiça, a corporação ainda não está autorizada a portar a arma funcional fora do horário de trabalho. "Não temos armas para todos hoje. O que não seria justo beneficiar apenas alguns", afirmou o secretário de Segurança Pública, Carlos Wilson Tomaz.

A equipe do Diário ouviu vários guardas, que reclamaram da falta de armamento - muitos revólveres sem manutenção.

O titular da Pasta garantiu a compra de mais 60 revólveres calibre 38. "Antes de tudo, precisamos de autorização do Exército", explicou Tomaz - a previsão é que o processo todo gire em torno de 60 dias . "As armas devem ser entregues em junho para todos usarem por 24 horas", afirmou.

Hoje, a arma funcional permanece na sede da corporação, após o turno de trabalho do guarda-civil. "Temos armas para tocar o serviço em regime de folga, não para uso 24 horas", acrescentou. Os 188 guardas passaram por exames psicológicos e curso de tiro.

Na reforma da sentença, a Prefeitura quer estender o benefício para que os guardas possam portar arma particular fora do expediente - ainda não julgado no TJ. Os autos estão nas mãos do juiz criminal de primeira instância.

AIDAN DEVE ENFRENTAR PROTESTOS DA GCM NO ANIVERSÁRIO DE SANTO ANDRÉ Por: Gislayne Jacinto (gislayne@abcdmaior.com.br)

Aidan nega que GCMs sejam colocados em risco. Foto: Andris Bovo   Após guarda ter sido baleado por bandidos, categoria reclama de condições de trabalho O prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), deve enfrentar protestos de GGMs (Guardas Civis Municipais) durante o aniversário da cidade, comemorado em 8 de abril. Desde o ano passado, a categoria tem promovido manifestações na cidade por melhores salários, mas dessa vez o protesto visa chamar a atenção para as condições de trabalho e falta de infraestrutura da corporação. A gota d´água para a mobilização foi o fato de um GCM ter levado um tiro de bandidos que na, quarta-feira da semana passada (14/03), invadiram o posto da Guarda na praça Ulysses Guimarães com o intuito de roubar armas. O guarda levou um tiro no peito, mas foi salvo pelo colete à prova de balas. A mesma base já foi anteriormente alvo de criminosos que dispararam vários tiros contra o local. “Vamos fazer protestos porque em determinados postos tem ficado um único profissional, o que não é aconselhável quando se trata da área de segurança. Quando se fica sozinho, coloca-se em risco a vida do guarda”, disse Wagner do Nascimento, diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos de Santo André) e coordenador de Formação e Relações Sindicais da entidade. O sindicalista disse que, na última sexta-feira (16/03), diretores do Sindserv decidiram vistoriar vários equipamentos no período noturno e constataram que 11 GCMs trabalhavam sozinhos em postos indicados pelo comando da GCM. “Solicitamos a presença da chefia que disse não dispor de efetivo e que recebe ordens superiores. Também fomos informados de que a chefia elaboraria um documento para que medidas fossem tomadas”, afirmou Wagner. O guarda Carlos Alberto Pavan, que também é diretor do Sindserv, disse que a administração definiu para este ano a meta de cobrir 200 equipamentos da prefeitura com policiamento feito pelos GCMs, no entanto tem faltado efetivo para ficar com pelo menos dois ou três profissionais. “O guarda que levou o tiro só não morreu porque houve cobertura de um outro profissional. Se estivesse sozinho, a situação teria sido muito complicada”, disse Pavan. Prefeitura - A Prefeitura de Santo André afirmou que a GCM trabalha nos padrões de conduta e segurança, com o objetivo de preservar o efetivo. “Eventualmente, são feitos deslocamentos e reforços a postos que requisitam. De maneira alguma os guardas são colocados em risco que não são inerentes à profissão”, informou a administração Quanto ao guarda baleado no posto da praça Ulysses Guimarães, o governo ressaltou que o “equipamento de proteção, o colete balístico, aliado ao treinamento recebido” possibilitaram resposta à agressão dentro dos parâmetros legais que fazem parte da atividade “Os guardas municipais tiveram todo o apoio necessário e possível do início ao final da ocorrência por seus superiores hierárquicos e pares. Estão sendo assistidos pelo Departamento da Guarda Municipal nas áreas profissional, psicológica e familiar com suporte de profissionais de nosso Serviço de Apoio Psicológico e Assistencial”, diz nota da Prefeitura. Ao ser questionada sobre o que fará para aumentar a segurança dos GCMs e evitar o protesto da categoria, a Administração afirmou que aumentará, por meio de concurso público, o efetivo da Guarda para que possa atender ao aumento da demanda e reforçar a segurança dos prédios públicos.

GCM sofre dois ataques a bases em uma semana

23/03/2012 GEORGE GARCIA Guardas Civis de Santo André foram surpreendidos anteontem por mais um ataque a uma de suas bases, desta vez na base Palmares. No último dia 14, exatamente uma semana antes, a Base Tirana, havia sido atacada por dois homens armados que atiraram contra os guardas municipais. Naquela ocasião um dos criminosos foi ferido por três tiros e foi internado em estado grave e um guarda só não foi gravemente ferido porque um tiro parou no colete a prova de balas. No episódio desta semana ninguém ficou ferido. Às 23h50 os guardas da base Palmares visualizaram dois homens se aproximando da base trazendo consigo uma garrafa contendo material inflamável e pavio, instrumento conhecido como coquetel Molotov, que seria arremesado contra a base. Ao perceberem a atitude suspeita os Guardas tentaram a abordagem, quando foram surpreendidos a tiros pelos criminosos que estavam em uma quadra junto à guarda. Houve intenso tiroteio e os bandidos fugiram. Guarnições da guarda fizeram o patrulhamento tentando localizar os suspeitos, que contudo não foram localizados. A ocorrência foi apresentada no 2º DP de Santo André. A prefeitura informou através de nota que os criminosos queriam atear fogo ao mato e que também teriam atirado contra a base. Segundo a prefeitura oito tiros atingiram o posto. Posteriormente, foram encontradas dez cápsulas deflagradas de pistola 9mm. "Foi realizado exame pericial no local e expedido exame residuográfico para os guardas. As armas dos GCMs foram apreendidas e encaminhadas à perícia", informou a prefeitura em nota. O REPÓRTER solicitou entrevista com o secretário de Segurança Pública Urbana e Trânsito, Adilson de Lima, que não quis comentar o assunto.

Base foi atingida por oito disparos

Secretário avalia implantação da atividade delegada na Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul

Nos próximos dias a prefeitura de São Caetano vai convocar 87 novos Guardas Civis Municipais. Com isso, o quadro de 500 GCMs, previsto em lei, estará completo. A medida vai trazer importante apoio à área da Segurança Pública na cidade, segundo o secretário municipal da pasta Moacyr Rodrigues. Ele destacou a criação da Secretaria de Segurança pelo o prefeito José Auricchio Jr (PTB) há pouco mais de três anos. "Com isso teve início o processo de promoções internas para as três classes de GCMs (2ª., 1ª. e Inspetor), em atendimento ao Estatuto da Guarda Civil Municipal, antiga reivindicação dos integrantes da corporação", destacou.

Para Rodrigues teve início com a secretaria um processo de valorização e fortalecimento da Guarda, que contou com a convocação de novos GCMs (40 de um concurso anterior), melhores condições de trabalho, aquisição de novas viaturas, novos uniformes, criação de outros serviços como o pelotão bike e o teatro de fantoches que leva lições de cidadania e civilidade a nossas crianças, além da oferta de cursos e treinamentos. "Com a instalação do Centro de Gerenciamento de Emergências, passamos a contar com câmaras de monitoramento que auxiliam na prevenção à criminalidade e no esclarecimento de muitos delitos", destacou Rodrigues.
O secretário destacou ainda a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), por meio de decreto. "Tornou-se mais efetiva a parceria com outros órgãos da Administração, do Governo Estadual (especialmente com a Polícia Militar e Polícia Civil) e do próprio Governo Federal. Por determinação do prefeito, o coordenador executivo do GGIM, que é o secretário municipal de Segurança. Temos programado ações conjuntas e permanentes com a Polícia Militar e outras secretarias, durante a madrugada para prevenir e reprimir a baderna, que perturba o sossego do cidadão e o uso e tráfico de drogas".
Moacyr Rodrigues disse que a PM agora é que precisa de reforço no efetivo. "Apesar de todo o esforço da Secretaria Estadual de Segurança, que recentemente enviou 400 policiais militares para toda a região, o quadro da PM em nossa cidade ainda é deficitário e as ações conjuntas, de alguma forma, servem para compensar a falta de um contingente maior. Infelizmente, policiais militares de cidades com menor número de habitantes, como acontece com São Caetano, recebem salário inferior por conta da legislação Estadual", disse.
São Caetano já chegou a pagar pró-labore para os PMs, mas segundo o secretário essa experiência não foi bem sucedida na cidade. "Não é comum municípios pagarem pró-labore para PMs, especialmente quando o efetivo da PM não está completo e o orçamento do município já está comprometido para atender as necessidades da própria Guarda Civil Municipal. Não bastasse isso, a experiência com o pró-labore não foi bem sucedida em nossa cidade".
O secretário também falou sobre a atividade delegada, em que a prefeitura faz contratos com a Polícia Militar e paga por reforço de policiamento em determinadas ocasiões, jogos de futebol, por exemplo.
Moacyr disse que o mesmo pode ser feito com a Guarda. "Antes de se cogitar da função delegada, como sistema de pagamento de "bico" a PMs pelo município, é imprescindível que o quadro da PM esteja completo na cidade, observando-se, ademais que a Administração Municipal busca fazer algo similar com a própria GCM, uma forma, aliás, de valorizar o trabalho dos Guardas, objetivo maior da Secretaria Municipal de Segurança e do Governo Municipal. Há muito ainda a fazer, mas a Guarda Civil Municipal, hoje, já está bem equipada, com quadro praticamente completo e, por isso mesmo, presta inegável auxílio na proteção do cidadão e dos próprios públicos", finalizou.

Demissão de GCM em S.Caetano mobiliza sindicalistas no ABCD

Chagas e Pavan coordenam movimento pela valorização dos guardas no ABCD. 

Sindicatos farão manifesto contra perseguição aos profissionais e retomarão Movimento Pela Valorização dos Guardas, criado em 2006

A demissão de GCMs (Guardas Civis Municipais) e abertura de vários processos contra profissionais em São Caetano provocou uma mobilização dos diretores de Sindservs (Sindicato dos Servidores Públicos) no ABCD. A intenção é fazer um manifesto contra o governo do prefeito José Auricchio Júnior (PTB), que exonerou nesta semana dois GCMs, sendo um deles (Nilton Taveira) presidente do Singuarda (Sindicato dos Guardas de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires).
O presidente do Sindserv de São Bernardo, Giovani Chagas, quando soube das demissões na cidade vizinha, conversou com o diretor do Sindicato de Santo André, Carlos Alberto Pavan, e ambos decidiram retomar o Movimento Pela Valorização dos Guardas, criado em 2006, após perseguições de administrações públicas que demitiram GCMs naquele ano por conta de greves da categoria. “São Caetano demitiu na época cinco guardas e São Bernardo 11 e todos foram reintegrados ao cargo após entrarem na Justiça”, disse Chagas.
Chagas e Pavan entrarão em contato com os demais sindicatos da Região para abordar a questão. “Infelizmente, guardas têm sofrido perseguições e temos de ser solidários. A pressão e o índice de perseguição são grandes e, por isso, temos de pensar em nível regional”, afirmou o presidente do Sindserv de Santo André.
O diretor de Santo André também disse que as demissões em São Caetano provocaram indignação na categoria da cidade.
A presidente do Sindserv de Diadema, Jandyra Uehara, acha importante uma mobilização regional para fortalecer a categoria e buscar a democratização nas Guardas. “O que acontece em São Caetano é uma relação autoritária dentro da GCM”, disse.
O presidente do Sindserv de Mauá, Jesomar Lobo Júnior, foi o mais contido nas críticas e afirmou que é preciso avaliar o que acontece em São Caetano e os motivos das demissões.

FONTE: http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=38879

REGULAMENTAÇÃO DAS GCMS PODERÁ SAIR AINDA EM 2012

Mariano vê avanços para a Região ter política de segurança integrada. Foto: Luciano Vicioni   De acordo com Benedito Mariano, Dilma avaliará minuta regulatória das guardas até maio  As guardas municipais poderão ser regulamentadas por lei federal ainda este ano. Essa é a expectativa do presidente do Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública e secretário de Segurança de São Bernardo, Benedito Mariano. A minuta regulatória está sob análise do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e terá de passar pela presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional. Na entrevista ao ABCD MAIOR, Mariano também falou sobre os projetos do GT (Grupo de Trabalho) de Segurança do Consórcio Intermunicipal e sobre as ações da Prefeitura de São Bernardo. ABCD MAIOR - Como está a discussão nacional sobre a regulamentação das guardas municipais? BENEDITO MARIANO - O GT criado pelo Ministério da Justiça para fazer o marco regulatório das guardas civis, do qual faço parte, elaborou um projeto de lei que regulamenta o inciso oitavo do artigo 144 da Constituição. A minuta está pronta e deixa claro quais são as atribuições das guardas civis, até onde elas podem ir. Define ainda essa identidade preventiva e comunitária, além de estabelecer a aposentadoria especial para os guardas, assim como as dos policiais. Qual é a perspectiva para que o projeto vire lei?Agora, o projeto está sob análise do ministro José Eduardo Cardozo e a nossa expectativa é que ele chegue até maio às mãos da presidente Dilma para a avaliação final. Daí seguirá para o Congresso Nacional como projeto do Executivo federal. Eu estou muito otimista, pois estamos próximos de conseguir um avanço extraordinário do ponto de vista de uma regra nacional de funcionamento das guardas. Falando em direito, temos visto que as GCMs do ABCD estão insatisfeitas. A discussão será levada para o Consórcio?Acho que os casos devem ser resolvidos de forma pontual. Em São Bernardo, a maioria absoluta (dos GCMs) reconhece que nós fizemos uma revolução administrativa na nossa guarda, por isso acredito que não haverá greve. Nós reestruturamos o departamento, valorizamos o guarda, promovemos mais de 80% do efetivo antigo e criamos o estatuto. São conquistas importantes que a maioria das guardas do País não tem. Há ainda o que melhorar? É claro, mas pedir um aumento de 220% para o piso inicial é uma proposta fora da realidade. O governo está aberto para negociar, mas dentro de uma proposta coerente com a realidade do município. De modo geral, como o sr. avalia o trabalho realizado na área de segurança pelo Consórcio?O GT de Segurança é um dos GTs mais ativos do Consórcio. Temos feito grandes avanços para que nossa Região tenha uma política integrada e fortalecida. Do ponto de vista da integração, tivemos algumas conquistas importantes. Primeiro, unificamos os boletins, o que nos permitirá fazer, no futuro, um balanço estatístico do trabalho das guardas. Depois, estabelecemos uma estrutura curricular de formação única. E conseguimos integrar as guardas por meio dos rádios de comunicação. Olhando para isso, acredito que o GT vem conseguindo manter a integração, que é o espírito do Consórcio. Quais são os próximos projetos para o GT de Segurança?Agora estamos focados na criação do Centro de Formação Integrada da GCMs para a Região. A ideia é que o centro de formação usado por São Bernardo seja ampliado para uso regional. Os secretários municipais e os comandantes das guardas já conhecem o espaço e acharam o local adequado. Então nós encaminhamos para Brasília uma proposta para ampliar o Centro em equipamentos e estrutura. O próximo passo é montar dentro do GT uma comissão para iniciar a elaboração de um estatuto (regra de funcionamento) regional para avaliação dos sete prefeitos. O Centro de Formação Integrada ficará para 2013?O Centro ficará para 2013, do ponto de vista da formalização com os prefeitos. As prefeituras precisam definir qual será a participação de cada uma no custeio, além do formato do conselho gestor de formação. Por isso, vamos construir tudo com cautela e apresentar para os prefeitos uma proposta bem delineada sobre o funcionamento. Mas, independente disso, Brasília aprovou em dezembro de 2011 o projeto que encaminhamos de mais de R$ 1 milhão que possibilitará a compra de equipamentos. Com o recurso, vamos comprar 450 coletes leves à prova de balas, o que já está em licitação. Isso faz parte do projeto integrado, por isso independente de o centro estar ou não funcionando, vamos dividir e entregar para todas as guardas os materiais. Também vamos comprar, este ano, um ônibus. A ideia é ter os equipamentos adequados, antes de apresentar a proposta para os prefeitos. Como está o andamento do projeto dos portais nas divisas das cidades?Ainda não avançou. O Ministério da Justiça está redefinindo os programas e ações. Já fizemos uma pré-minuta e agora estamos esperando para ver em qual programa do governo federal poderemos apresentar essa proposta.   Por que o sr. defende que o ABCD precisa de mais policiais?Hoje a Região possui 27 distritos policiais e apenas nove funcionam 24 horas. Para que os distritos fiquem abertos 24 horas, é preciso mais policiais, delegados, investigadores e escrivães. Um total de 800 policiais militares e 200 civis. Se levarmos em consideração as escalas de serviço, os 400 PMs incorporados em dezembro, para as sete cidades, dá uma média de 60 ou 70 policiais por dia na rua, e isso é pouco. Como está o processo de instalação de câmeras de segurança em São Bernardo?Esse é o principal projeto da gestão Luiz Marinho e da Secretaria de Segurança Urbana, mas ainda estamos sofrendo com alguns obstáculos. Tivemos pela segunda vez recursos ao Tribunal de Contas de empresas que nem sequer retiraram o edital, mas que entraram com pedido de impugnação. Nós abrimos o edital em agosto de 2011 e em janeiro deste ano teríamos uma nova licitação, mas o pedido de impugnação adiou mais uma vez o processo. A Prefeitura está trabalhando e apresentando recursos ao tribunal, mas o jeito é esperar o julgamento. Apesar disso, o projeto está de pé, serão 400 câmeras na cidade com um sistema que vai integrar GCMs, Defesa Civil, Trânsito e Samu. O projeto é importante para coibir, inibir e prevenir a violência.

Patrulha da Paz retoma as suas atividades em 2012

Começou nesta segunda-feira (27) mais um ciclo do Programa Patrulha da Paz. O programa atenderá as escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e é desenvolvido pela Patrulha Escolar, da Guarda Civil Municipal (GCM).

A estimativa é de que nesse ano sejam atendidas cerca de 700 crianças, diretamente, e beneficie toda a comunidade escolar onde é realizado o programa, que é desenvolvido desde 2010 e tem uma grande aceitação pelos alunos que aguardam ansiosas pelo inicio das atividades.“O objetivo do programa é proporcionar atividades culturais dentro do ambiente escolar, assim como uma convivência enriquecedora para todos”, observa a agente Edinéia que juntamente com Nóbrega ministram as aulas.

Os temas abordados pelo programa contam com apoio de algumas parcerias que proporcionam o melhor entendimento dos alunos quanto os assuntos abordados, são elas: Cidadania e Civismo (Poupa tempo Botucatu), Pequenos acidentes domésticos (SAMU), Trânsito Seguro (Semutran) e Combate as drogas (Grupo de Ações Preventivas Especiais da GCM).As escolas participantes esse ano são: Angelino de Oliveira, Raul Torres, Sartori, Paulo Guimarães, Francisco Guedelha, Elda Moscogliato, Raymundo Cintra, João Maria, Luiz Tácito e Obra Madre Marina Videmari.

ROMU DE SÃO CAETANO DO SUL, DETÉM, INDÍVIDUO POR FURTO

ROMU 501 - ELEMENTO DETIDO

APRESENTAÇÃO Á AUTORIDADE DE PLANTÃO

CELULAR RESTITUÍDO A VÍTIMA

A equipe do plantão noturno Delta, tendo como supervisor Cesar, não da trégua a criminalidade, erradiado via Cecom, que um individuo acabará de praticar furto a um caminhão da Porto Seguro, próximo a faculdade USCAS (antigo IMES).

O caminhão que se encontrava parado, esperando o semáforo abrir, momento esse que o meliante, rapidamente abriu a porta e subtraiu um celular de propriedade do motorista e fugiu em desabalada correria.

A Romu 501 Gcm Andrei, Gcm Da Cunha e Gcmf Berbel, de posse das características do individuo,investiram no patrulhamento, que mediante fundada suspeita, lograram êxito na abordagem e em revista pessoal foi localizado o aparelho celular, indagado o elemento afirmou que agia junto com um comparsa que fugiu sentido á favela do Cigano em Utinga e que o produto furtado seria trocado, por entorpecente.

A vítima reconheceu com 100% de certeza, a parte detida,como sendo o praticante do furto e afirmou ser dono do celular, face ao exposto a guarnição, seguiu para á Delegacia Sede e apresentou a ocorrência á autoridade policial, que entendeu por ratificar voz de prisão, autuando o detido no Art. 155 (Furto), sendo encaminhado a Cadeia Pública.

O bem material foi restituído ao dono. A Guarda Municipal de São Caetano do Sul, juntamente com o Grupamento ROMU, vem realizando ótimos trabalhos na cidade, contribuindo para o bem estar social, bem como para o crescimento da cidade, que com segurança preventiva e eficaz, vem atraindo cada vez mais empresários de todos os setores a investir na cidade, certo de seus faturamentos bem como da segurança, a população local só tem a agradecer, pois cresce junto com a economia de São Caetano do Sul e aproveita de tudo o que a cidade oferece com conforto, qualidade de vida e segurança em todos os cantos da cidade.