01/11, com muito otimismo a estatística criminal, onde enfatiza a redução de
alguns índices de criminalidade. O que esses números apresentados
efetivamente indicam? Antes mesmo da resposta, existe outra questão mais
elementar: esses números correspondem à realidade? Apesar do esforço da
Secretaria de Segurança Pública, esses números não traduzem com exatidão
a realidade, por isso, devemos olhar para eles com muitas reservas, não há
motivos significativos para otimismo ou comemoração. Os indicadores de
avaliação desses índices são baseados nas s fontes das polícias militar e civil,
e as denúncias do povo. Ficam de fora dessa estatística os dados sobre
violência e agravo por causas externas da saúde, da educação, dos conselhos
tutelares, dos conselhos de idosos, e somando ainda as sub-notificações
criminais (segundo pesquisa de vitimização mais de 50% das pessoas vítimas
dos criminosos não registram o boletim de ocorrência) que são alarmantes do
Estado; às violências domesticas na maioria das vezes ficam entre quatro
paredes; e para engrossar o caldo de descrédito desses dados da SSP-SP,
temos o lamentável desprezo pelo trabalho das Guardas Civis Municipais, que
vêm prestando um excelente serviço à sociedade, têm contribuído de maneira
significativa e decisiva para a prevenção de violências e crimes, além das
ações rotineira de prisões e apreensões. As Guarda Municipais têm seus
bancos de dados com informações dos atendimentos, que constitui um acervo
de informação criminal de suma importância. Com tamanho desprezo por
outros importantes bancos de dados, exatos, perguntamos o que representa de
fato esses números apresentado pela Secretaria de Segurança Público do
Estado de São Paulo, e qual sua finalidade. No próprio site, eles declaram e
assumem que esses dados são poucos confiáveis: Os dados devem ser
interpretados sempre com prudência, pois estão sujeitos a uma série de limites
de validade e confiabilidade: eles são antes um retrato do processo social de
notificação de crimes do que um retrato fiel do universo de crimes cometidos
num determinado local. (http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/default.aspx
acessado em 31/01/2011). A finalidade dessa manipulação e confusão de
números e ocultação de dados implícitos é construir, de forma falaciosa, a
sensação de segurança da população e esconder a realidade degradante que
é a situação de crime e violência no Estado, que reflete a impotência dos
métodos utilizados para prevenir, inibir e reprimir o crime e as violências.
Releva também que a Secretaria de Segurança Pública é um grande
PAQUIDERME, muito gordo, que consome muito, anda pouco e dar pouco
resultado efetivo a população.
Para resolver de fato essa problemática de confiabilidade de dados e
indicadores é preciso construir sistema único de processamento de dados
a partir das coletas de todas as fontes (saúde, educação, os Conselhos,
das Guardas Municipais entre outros) que são entradas de informações e
ocorrências criminais e das violências a pessoa humana. Combinando com
ações preventivas das polícias (militar, civil, Guarda Civil, polícia federal) para
inibir ações dos criminosos e ações de enfrentamento ao tráfico de drogas,
que é a mãe de muitos crimes. Somando ainda investimento em inteligência,
priorizar e fortalecer as estratégias proativas em detrimento da tão superada,
mas amplamente executada nas citadas instituições, estratégia reativa.
A confiabilidade dos dados é fundamental porque serve tanto para a sensação
de segurança da população quanto para ajudar no planejamento de gestão
estratégica para prevenção, inibição e enfrentamento do crime e da violência.
Oséias Francisco da Silva
Especialista em Segurança Pública
Subcomandante da Guarda Civil de São Bernardo do Campo
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