Delegado descaracteriza usurpação de função de Guarda Municipal

Novos tempos e segue forte uma tendência...

A AUTORIDADE POLICIAL (QUE É O DELEGADO) JOGOU AS VAIDADES INSTITUCIONAIS NO CHÃO E APLICOU A LEI... MUITO BOM!

O Comandante da GCM de Volta Redonda também foi muito bem na aplicação da Lei.


Delegado descaracteriza usurpação de função de Guarda Municipal Publicado em 11/2/2011, às 13h08

Comandante da GM: Major-PM Luiz Henrique diz que a campanha educativa ‘VR em Ordem’ vai continuar.

Volta Redonda

O delegado adjunto da 93ª DP, Márcio Figueiroa, desclassificou, na manhã de hoje, o crime de usurpação de função no caso envolvendo o policial militar Miranda e o inspetor da Guarda Municipal João Batista dos Reis. O delegado considerou o acontecimento como um fato atípico.

O comandante da Guarda Municipal, Luiz Henrique Monteiro Barbosa, entregou para Márcio Figueroa uma cópia de um convênio firmado entre o Detran e o município que permite à corporação atuar na fiscalização do trânsito.

O caso aconteceu na tarde de ontem (10), durante uma operação que estava sendo feita pela Guarda Municipal no bairro Retiro, próximo ao Shopping Dourados. Segundo o depoimento do inspetor da Guarda, ele abordou o condutor de uma moto que estava sem placa e sem retrovisores. O condutor também não apresentou habilitação. O veículo seria de propriedade do policial militar Miranda, que chegou ao local, chamou reforços e pegou as chaves das seis motos que já haviam sido apreendidas e as devolveu para os respectivos condutores.

Depois disso, os policiais tentaram levar Batista para a delegacia na viatura da própria polícia. O comandante da Guarda, Luiz Henrique, chegou ao local e encaminhou Batista para delegacia na viatura da Guarda. Além disso, Luiz Henrique retomou as chaves de cinco motos que haviam sido apreendidas, uma delas o condutor já havia se retirado do local. Na delegacia, Miranda alegou que a Guarda executava função da PM. O delegado Mário Figueiroa concluiu que o guarda municipal agiu dentro da lei.

A moto do policial militar se encontra no pátio da Guarda Municipal, na Ilha São João.
postado blog do guilherme

MAUÁ VAI CRIAR GABINETE DE GESTÃO CONTRA VIOLÊNCIA

Com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade na cidade, a Prefeitura de Mauá vai criar um Gabinete Municipal de Gestão Integrada, que reunirá representantes da sociedade civil, polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, para elaboração de estratégias conjuntas de prevenção e repressão à violência.

Este é o primeiro passo da cidade para integrar o programa do governo federal Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania). Apesar de ainda não haver data para assinatura do convênio, Mauá será a quarta cidade do ABCD a integrar o programa, que já conta com a adesão de Santo André, São Bernardo e Diadema. “Estivemos em Brasília e o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, mostrou muito interesse em implantar as ações do programa no município”, disse o secretário de Segurança Pública de Mauá, Carlos Wilson Tomaz.

Foi entregue ao ministro um diagnóstico com os indicadores de criminalidade da cidade. “Apesar de termos registrado diminuição considerável, temos de trabalhar para baixar ainda mais esses índices. A implantação do Pronasci nos ajudará a colocar em prática projetos sociais que visam o combate à criminalidade por meio da prevenção”, disse o secretário.

De acordo com Tomaz, essas ações que integram o programa do governo federal ajudarão a tirar jovens das ruas, por meio de atividades esportivas e educativas; auxiliarão na questão da saúde, com trabalho de combate ao uso de drogas, entre outras. “São vários setores que podemos trabalhar. Mauá é a 10ª cidade do Estado em índice populacional e a 11ª em renda per capita. Precisamos desse aporte do Pronasci”, salientou.

Quanto ao Gabinete, o secretário destacou que será a oportunidade que as autoridades policiais terão para trocar informações sobre os locais de atuação. “Vamos cruzar informações e agir com mais rigor nos bairros que apresentarem problemas. Temos de unir forças para diminuir a criminalidade na cidade”, ressaltou.

Fecha Bar - Tomaz afirmou que alguns objetivos foram alcançados por meio da lei municipal Fecha Bar, que obriga bares e estabelecimentos comerciais que vendem bebida alcoólica a fecharem às 23h. “Porém, notamos que os consumidores seguiam para postos de combustíveis que comercializam bebidas alcoólicas”, apontou.

Nesta semana, a Câmara aprovou novo texto que proíbe os postos de combustíveis da cidade a venderem este tipo de bebida. “Com a publicação da lei, vamos iniciar a fiscalização. Também pretendemos fazer trabalho com os proprietários desses estabelecimentos, para que possam ser orientados.”

A GCM (Guarda Civil Municipal) conta com 240 homens, e o prefeito Oswaldo Dias estuda a possibilidade da realização de concurso público para a contratação de novos guardas.

AIDAN TERCEIRIZA GESTÃO DO PRONASCI EM STO. ANDRÉ

Aidan: licitação para entregar gestão do Pronasci a OSCIP. Foto: Arquivo ABCD Maior

Cidade corre o risco de perder repasse de recurso do governo federal - de programa do presidente Lula - caso não apresente projetos de Segurança

Mais uma vez, o prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), resolveu terceirizar um serviço de responsabilidade da Administração pública municipal. O petebista abriu licitação para entregar a gestão dos programas e serviços do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) a uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Outras áreas de interesse direto da população, como a saúde e educação, também estão sendo parcialmente administradas por OSCIPs – Instituto Nova, Ideal, entre outras.

A Prefeitura de Santo André segue exatamente o caminho reverso das outras duas cidades que integram o Pronasci no ABCD: São Bernardo e Diadema. Em ambos os municípios, a verba repassada pelo governo federal é administrada pelas próprias prefeituras. A GCM (Guarda Civil Municipal) é a responsável pela implantação dos projetos em São Bernardo; em Diadema, a Secretaria de Defesa Social gerencia o programa.

De acordo com o edital convocando o Concurso de Projetos, a OSCIP vencedora irá, através de “estreita cooperação”, implantar ações complementares aos programas e serviços de suporte ao Pronasci.
A assessoria de imprensa da Prefeitura se limitou a informar que, entre os serviços prestados pela OSCIP que vencer a licitação, estão a organização das oficinas, custeio de metodologia e contratação de “oficineiros”. A supervisão do contrato será realizada pela secretaria de Inclusão Social.

Despreparo - Criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci pretende repassar mais de R$ 6 bilhões para estados e municípios implantarem políticas de segurança com ações sociais. Em Santo André, que corre o risco de ter o repasse bloqueado por falta de projetos, o Ministério da Justiça destinou mais de R$ 510 mil só para este ano. No entanto, a gestão de Aidan aplicou menos de R$ 100 mil em projetos de segurança do programa.

Em julho de 2008, a gestão petista instituiu o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que tinha o objetivo de criar, em parceria com a GCM, Polícia Militar e Civil, programas para o Pronasci na cidade.
Ainda em 2008, o ex-prefeito João Avamileno (PT), entre os investimentos realizados através do Pronasci, aplicou R$ 380 mil na compra de equipamentos de segurança e expansão da frota de veículos da GCM.

Guarda Municipal de Cosmópolis recebe do BOPE/RJ treinamento inédito no Brasil

Pela primeira vez no Brasil homens da corporação de uma Guarda Municipal receberão treinamento especializado por instrutores do BOPE/RJ – Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro.

Durante os dias 24, 25 e 26 de janeiro, 25 homens que compõe a Guarda Municipal de Cosmópolis, comandada pelo Secretário de Segurança Carlos Alexandre Braga, vão participar da primeira turma do DRACO BRASIL – Doutrinas de Resgate e Ações de Combate. Trata-se de um treinamento técnico operacional direcionado aos grupos que operam em áreas de risco.

A idéia inicial é que todos os 83 homens que fazem parte do contingente da GM Cosmópolis sejam qualificados com este treinamento que será dividido em várias turmas.

Nesta primeira etapa o treinamento será feito na cidade de Araras, em um local apropriado a este tipo de treinamento (Zorzo Paintball) já que existem alojamentos para os treinandos, stands de tiro e locações que simulam local a ser invadido pelo grupamento.

O objetivo do curso é preparar o batalhão da Guarda Municipal para tornar mais eficiente seu nível de resposta e reduzir os riscos, aplicando o uso seletivo da força durante as ações táticas.

Alguns dos principais itens de conteúdo do curso são: Técnicas de progressão em áreas de risco, transposição de obstáculos, utilização de proteção em área urbana, a formação tática da equipe, utilização de área de observação, técnicas de infiltração e confronto simulado.

Graças a este tipo de preocupação da administração de Cosmópolis tem aumentado o número de ocorrências nos últimos meses. A forte atuação da Guarda Municipal propiciou 42 prisões em flagrante sendo 36 com flagrante apenas no segundo semestre de 2011. Foram ainda 34 apreensões (entre elas 100 máquinas caça-níqueis), 12 prisões por porte de entorpecentes e 12 por tráfico de drogas.

Os índices de criminalidade vem sendo reduzidos, principalmente roubo e furto.

O trabalho preventivo e a adesão da comunidade através do disque denúncia recentemente criado fortaleceu a elevação do índice de prisões e apreensões.
OBS: Os instrutores do curso serão os Cabos Marcelo Clayton dos Anjos e Wilson Bonfim de Freitas Santos. Ambos participaram da invasão recente no Morro do Alemão e estão em foto anexa dentro do blindado M113 da marinha, minutos antes da investida no morro do Cruzeiro.

Polícia acha três mortos na Vila Feital, em Mauá

Três corpos foram encontrados baleados na Vila Feital, em Mauá, na manhã de ontem. Uma das vítimas não foi identificada. Os casos foram registrados no 1° Distrito Policial, onde serão investigadas as causas dos homicídios. A polícia ainda não sabe se existe ligação entre os crimes.
Um homem de 25 anos foi encontrado morto na Rua Soma Yama por volta das 7h30. Horas antes, a PM (Polícia Militar) já havia sido acionada para verificar outra ocorrência - um rapaz de 20 anos foi localizado morto e também baleado na Estrada Schenk.
No mesmo bairro, outro corpo com marcas de bala estava sem documentos pessoais. Todos foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) de Santo André.
Agora, o Departamento de Investigação do 1° DP vai apurar os autores dos crimes e descobrir os familiares. Os investigadores preferiram não fornecer mais informações até a conclusão do inquérito policial.
PEQUENO FURTO
Uma quitanda foi assaltada na tarde de ontem no morro do Macuco, Jardim Zaíra.
O assaltante roubou R$ 30 da comerciante Rosa Josefa Andrade Matos, 63, mas pedestres que passavam pelo local acionaram a PM e o acusado acabou sendo preso por policiais que faziam a ronda local. "Ele entrou e pediu uma fruta. Quando me descuidei, ele levou o dinheiro que eu tinha conseguido no dia", contou a vítima.
O crime ocorreu por volta das 16h, na Rua Lourival Portal Pinto, local onde aconteceu o primeiro deslizamento de terra com vítima fatal este ano em Mauá, onde seis pessoas já morreram em decorrências das chuvas.

A Confiabilidade dos dados da Estatística Criminal Publicada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou no dia 31/
01/11, com muito otimismo a estatística criminal, onde enfatiza a redução de
alguns índices de criminalidade. O que esses números apresentados
efetivamente indicam? Antes mesmo da resposta, existe outra questão mais
elementar: esses números correspondem à realidade? Apesar do esforço da
Secretaria de Segurança Pública, esses números não traduzem com exatidão
a realidade, por isso, devemos olhar para eles com muitas reservas, não há
motivos significativos para otimismo ou comemoração. Os indicadores de
avaliação desses índices são baseados nas s fontes das polícias militar e civil,
e as denúncias do povo. Ficam de fora dessa estatística os dados sobre
violência e agravo por causas externas da saúde, da educação, dos conselhos
tutelares, dos conselhos de idosos, e somando ainda as sub-notificações
criminais (segundo pesquisa de vitimização mais de 50% das pessoas vítimas
dos criminosos não registram o boletim de ocorrência) que são alarmantes do
Estado; às violências domesticas na maioria das vezes ficam entre quatro
paredes; e para engrossar o caldo de descrédito desses dados da SSP-SP,
temos o lamentável desprezo pelo trabalho das Guardas Civis Municipais, que
vêm prestando um excelente serviço à sociedade, têm contribuído de maneira
significativa e decisiva para a prevenção de violências e crimes, além das
ações rotineira de prisões e apreensões. As Guarda Municipais têm seus
bancos de dados com informações dos atendimentos, que constitui um acervo
de informação criminal de suma importância. Com tamanho desprezo por
outros importantes bancos de dados, exatos, perguntamos o que representa de
fato esses números apresentado pela Secretaria de Segurança Público do
Estado de São Paulo, e qual sua finalidade. No próprio site, eles declaram e
assumem que esses dados são poucos confiáveis: Os dados devem ser
interpretados sempre com prudência, pois estão sujeitos a uma série de limites
de validade e confiabilidade: eles são antes um retrato do processo social de
notificação de crimes do que um retrato fiel do universo de crimes cometidos
num determinado local. (http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/default.aspx
acessado em 31/01/2011). A finalidade dessa manipulação e confusão de
números e ocultação de dados implícitos é construir, de forma falaciosa, a
sensação de segurança da população e esconder a realidade degradante que
é a situação de crime e violência no Estado, que reflete a impotência dos
métodos utilizados para prevenir, inibir e reprimir o crime e as violências.
Releva também que a Secretaria de Segurança Pública é um grande
PAQUIDERME, muito gordo, que consome muito, anda pouco e dar pouco
resultado efetivo a população.

Para resolver de fato essa problemática de confiabilidade de dados e
indicadores é preciso construir sistema único de processamento de dados
a partir das coletas de todas as fontes (saúde, educação, os Conselhos,
das Guardas Municipais entre outros) que são entradas de informações e
ocorrências criminais e das violências a pessoa humana. Combinando com
ações preventivas das polícias (militar, civil, Guarda Civil, polícia federal) para
inibir ações dos criminosos e ações de enfrentamento ao tráfico de drogas,
que é a mãe de muitos crimes. Somando ainda investimento em inteligência,
priorizar e fortalecer as estratégias proativas em detrimento da tão superada,
mas amplamente executada nas citadas instituições, estratégia reativa.

A confiabilidade dos dados é fundamental porque serve tanto para a sensação
de segurança da população quanto para ajudar no planejamento de gestão
estratégica para prevenção, inibição e enfrentamento do crime e da violência.


Oséias Francisco da Silva
Especialista em Segurança Pública
Subcomandante da Guarda Civil de São Bernardo do Campo

MAUÁ NO PRONASCI

Primeiro passo será a instalação do Gabinete Municipal de Gestão Integrada A Prefeitura de Mauá espera dar, ainda es­te mês, o primeiro pas­so para ingressar no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), iniciativa do governo federal que tem como objetivo implementar ações que integram a sociedade e o estado no combate ao crime e ao tráfico de drogas. O prefeito Oswaldo Dias (PT) reuniu-se ontem em Brasília (DF) com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que se comprometeu a instalar em Mauá, nas próximas semanas, o Gabinete de Gestão Municipal Integrada (GGM), pré-requisito para a cidade fazer parte da iniciativa e se habilitar a receber recursos da União para ações de prevenção à criminalidade.

O GGM reúne os representantes da sociedade civil organizada, das forças de se­gurança (polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros) e das secretarias municipais responsáveis pelas áreas de segurança e políticas sociais. Tem como objetivo promover o debate sobre a questão da violência e estabelecer estratégias conjuntas de prevenção e repressão à criminalidade.
O encontro no Ministério da Justiça teve a presença da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que ocupou a pasta de Defesa Social de Diadema de 2001 a 2008; e do chefe da pasta em Mauá, Carlos Tomaz. Durante a reunião, o prefeito entregou a Cardozo o diagnóstico social e de segurança pública de Mauá, no qual apresentou os indicadores de criminalidade do município, a fim de demonstrar a condição de vulnerabilidade da cidade – informações ratificadas por Regina.

Representantes do Ministério da Justiça devem visitar o município ainda esta semana, com o objetivo de promover reuniões técnicas para viabilizar a instalação do GGM. Durante o encontro, Cardozo se comprometeu a visitar Mauá por ocasião da instalação. Ainda não há prazo para a assinatura do convênio