Para secretário de Defesa Social de Diadema, ações da Prefeitura serviram de experiência para a criação de muitos projetos do governo federal
Em dez anos, Diadema conseguiu reduzir o índice de homicídios em 84%, de acordo com dados apresentados pela Prefeitura. Em entrevista ao ABCD MAIOR, o secretário de Defesa Social do município, José Francisco Alves,contou como foi possível conseguir esta queda e revelou quais iniciativas serão implementadas ainda em 2010. Entre as ações estão as rondas setoriais, a instalação de mais câmeras de vigilâncias e a publicação de uma cartilha de segurança.
ABCD MAIOR - Em um período de dez anos, Diadema registrou queda nos índices de criminalidade. Quais as ações implementadas contribuíram para essa queda?
JOSÉ FRANCISCO ALVES - A redução no índice de criminalidade deve-se a um conjunto de políticas públicas que a Administração vem adotando nos últimos anos. De 1999 para 2009 notamos uma redução de mais de 84% dos homicídios. Os índices da cidade mostram que, grande parte dos homicídios que ocorreram, vitimou pessoas com idade acima de 30 anos. Isso remete ao ano de 2001, quando a municipalidade criou o programa Adolescente Aprendiz, que faz um trabalho preventivo contra a violência com jovens em situação de risco. Na época, muitos jovens com até 21 anos eram as principais vítimas de crimes. Hoje, além de baixarmos os índices criminais, percebemos que a faixa etária atingida pela violência é adulta. Isso mostra que o programa conseguiu afastar os jovens da marginalidade. Agora nossos esforços concentram-se na maior redução das ocorrências nos próximos anos. É importante salientar que a educação complementar promovida pelo Adolescente Aprendiz contribuiu para a diminuição da violência, uma vez que parte das vítimas hoje não passou pelo programa.
ABCD MAIOR - Como está funcionando o Adolescente Aprendiz atualmente?
ALVES - O programa ainda está em vigor e hoje é complementado por outra iniciativa do governo federal, o Proteja. O que aconteceu foi que o Adolescente Aprendiz serviu de experiência para o Ministério da Justiça, que criou o Proteja e expandiu para todo o País. Desde que nosso programa foi colocado em prática, mais de 18 mil adolescentes passaram pelas ações. O importante do programa é que os participantes recebem na educação complementar os princípios básicos da cidadania. Esses conceitos contribuem em muito para o crescimento do jovem, direcionando para as atitudes corretas que todo cidadão deve ter. Outro fator importante do Adolescente Aprendiz é que não podemos contabilizar apenas 18 adolescentes que receberam a educação preventiva. Todos que passaram pelo programa se tornaram formadores de opinião. Essas pessoas repassam tudo o que aprenderam para os indivíduos que compõe os grupos sociais, família, amigos de escola, trabalho, entre outros.
ABCD MAIOR - A Lei Seca também pode ser atrelada às iniciativas que reduziram a violência no município?
ALVES - Antes de a Administração Municipal criar a lei de fechamento de bares, houve um estudo sobre as ocorrências de homicídios na cidade. Percebemos, em 2002, que o cenário onde esse tipo de crime acontecia era estabelecimentos que comercializavam bebidas alcoólicas. Além disso, outros tipos de violência, como a doméstica, por exemplo, tinham como fator somatório o uso de álcool. Assim, para reduzirmos nossos índices criminais, tivemos de limitar o funcionamento de bares, o que até hoje surte efeito.
ABCD MAIOR - As políticas de segurança pública são pautadas pelo Observatório municipal. Como funciona o equipamento?
ALVES - Muitas pessoas pensam que o Observatório tem uma estrutura complexa, cheia de equipamentos tecnológicos. Mas, na verdade, possui praticamente duas pessoas que compilam diariamente as ocorrências e assim podemos fazer um estudo sobre os fatores que influenciam nas ocorrências criminais.
ABCD MAIOR - Diadema pretende participar de mais projetos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania)?
ALVES - Nossas ações serviram de experiência para a criação de muitos projetos do governo federal. Mas sempre estamos dialogando com a União sobre todas as parcerias. Há alguns dias, o ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve em São Bernardo para o lançamento do programa Território da Paz. Trata-se de uma rede de iniciativas contra a violência que atende desde jovens em situação de risco até mulheres vítimas de agressões domésticas. Em Diadema, temos a maioria dos projetos do Pronasci funcionando. Apenas não titulamos como Território da Paz. Implementamos todas as políticas do Território individualmente, de acordo com a necessidade de cada bairro de Diadema.
ABCD MAIOR - Há outros projetos em andamento em convênio com a União?
ALVES - Já encaminhamos ao Ministério da Justiça o pedido de inscrição para outros projetos da União. Na ordem de prioridade, temos um pedido de recursos para implementar as rondas setoriais. Hoje temos 13 áreas administrativas na cidade. Cada bairro foi dividido em duas macroregiões, onde as rondas vão atuar. A intenção é colocar viaturas da GCM (Guarda Civil Municipal) patrulhando essas regiões. Mas, o grande diferencial do patrulhamento será no efetivo. Cada área será monitorada pela mesma viatura e pelos mesmos guardas, afim de que possam se familiarizar com o ambiente do bairro e os moradores também os reconheçam. Outra prioridade que estamos aguardando a resposta do Ministério é a verba para o Olhar Eletrônico.
ABCD MAIOR - O projeto Olhar Eletrônico prevê a compra de mais câmeras para o município?
ALVES – Atualmente, a cidade tem 64 câmeras instaladas. O pedido de recursos visa à compra de ao menos mais 20 equipamentos. Mas nosso pedido engloba também o custeio da manutenção. A Prefeitura banca a manutenção dos equipamentos já instalados. Mas é um valor alto. Por isso, estamos pedindo o auxílio do governo federal para, além de comprar as câmeras, arcar com a manutenção. O aumento nas câmeras de vigilâncias deve-se ao crescimento da população e à estrutura da cidade.
ABCD MAIOR - Há previsão de concurso público para preencher o efetivo da Guarda Civil?
ALVES - Acreditamos que este ano seja possível abrir edital. Mas primeiro devemos realizar um concurso interno de carreira na Guarda. O concurso público é um assunto que será discutido por volta de março deste ano. Estamos dependendo da aprovação da promulgação da PEC dos precatórios para realizarmos o concurso e dar andamento em outros projetos da Prefeitura.
ABCD MAIOR - Existe mais alguma ação prevista para este ano?
ALVES – Sim. Vamos ter uma Cartilha de Segurança. Possivelmente vamos conseguir dar andamento na publicação ainda no primeiro semestre deste ano. Entretanto, essa questão será discutida na primeira reunião do GGI (Grupo de Gestão Integrada). A cartilha vai ser entregue em vários segmentos da comunidade, como em associações de bairros e igrejas. Será uma lista de dicas preventivas contra o crime. Muitos dos furtos pequenos, por exemplo, acontecem por conta de descuidos nossos do dia-a-dia, como, por exemplo, dirigir com a bolsa ou carteira sobre o banco do passageiro. Isso é um atrativo para ladrões. Assim, esses elementos de prevenção básica devem ser discutidos por formadores de opinião em toda a sociedade.
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