Guarda Civil ganha aposentadoria especial

Por conta da falta de regras específicas para a aposentadoria especial dos servidores público, a Justiça tem definido quais atividades que têm direito a se aposentar antes. Desde 2007 até agora, a Justiça já autorizou a aposentadoria especial, em decisões individuais ou em ações coletivas, para cerca de 40 atividades, em todo o país.

Agora, é a vez dos cerca de sete mil guardas civis metropolitanos em atividade que poderão se aposentar mais cedo. Aproximadamente 10% deles já poderão pedir o benefício nos próximos meses.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a atividade é de risco à vida e, por isso, dá direito à aposentadoria especial.

Atualmente, os servidores só podem se aposentar após combinar 35 anos de contribuição e a idade mínima. "Mesmo completando os 35 anos de contribuição, o guarda só podia se aposentar com mais de 65 anos. Para o nosso tipo de atividade, não dá para atuar com mais de 50 anos", diz o GCM Carlinhos da Silva, 44 anos.

A decisão do Tribunal de Justiça elimina a idade mínima e estabelece um novo modelo de contribuição. O GCM precisa ter, no mínimo, 20 anos na função e, pelo menos, mais 10 de contribuição. Ou seja, com 30 anos seguidos na guarda já é possível se aposentar.


"Atualmente, temos cerca de 700 guardas que ainda são da primeira geração. Muitos deles têm tempo de contribuição em outros trabalhos e poderão se aposentar", diz Eziquiel Edson Faria, 45 anos, GCM e presidente da Abraguardas, associação de guardas civis.

Faria é um exemplo de quem estava esperando a decisão da Justiça para planejar o pedido do benefício.

"Se eu tivesse que esperar para completar as condições exigidas, teria que trabalhar por mais 20 anos, até completar 65 anos Com a decisão, posso me aposentar em quatro anos. Ganhei 16 anos."

A ação julgada no Tribunal de Justiça estava em tramitação havia cerca de seis meses e favorece quatro guardas civis metropolitanos, porém, abre precedentes para que mais profissionais consigam o mesmo benefício.

"A decisão estende o direito para os outros servidores na mesma situação. Para conseguir o benefício, basta fazer o pedido administrativo. A associação vai esclarecer dúvidas e ajudar na formulação dos pedidos", diz Faria.

No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça não é definitiva e cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mulheres
A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo é de uma ação coletiva de guardas masculinos, por isso, a regra não poderá ser aplicada para as guardas femininas. "Existe uma outra ação para atender às mulheres, que deverá ter sucesso também", explica Eziquiel Faria.
As mulheres precisam ter 55 anos de idade e 30 de contribuição. A ação pede 15 anos na função e mais dez de contribuição (25 anos ao todo).

ATIVIDADES QUE GANHARAM

Auxiliar de enfermagem

Policial civil

Oficial de Justiça

Delegado

Operador de raio-x
Servidores do Ministério da Agricultura

Técnicos da comissão de energia nuclear

Governo recorre
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo nos processos
de pedido de aposentadoria especial para servidores em atividade de risco, a regra
é recorrer das decisões individuais até que haja uma decisão geral do Supremo Tribunal

1.500
é o total de ações de aposentadoria especial para servidores

Casos de insalubridade
Quando o motivo do pedido da aposentadoria especial é por insalubridade, isto é, exposição direta a agentes tóxicos, a AGU tem como orientação acatar as decisões, mesmo individuais

Policiais são a maioria
Segundo a Advocacia, o maior volume de situações para análise são de policiais e oficiais de Justiça. Nos casos em que a AGU reconhece o direito a aposentadoria, a maioria é de profissionais da área
de saúde, como auxiliar de enfermagem, operador
de raio-X , médicos e faxineiros de hospitais

entrevista
Ulisses Meneguim_
Advogado

Servidores têm boas chances com ação na Justiça

Por que o servidor tem direito à contagem especial?
Porque há uma lacuna na legislação. Falta uma lei sobre o assunto para o funcionalismo.
Como o funcionário consegue ter o direito reconhecido na Justiça?

O juiz avalia as condições de trabalho e, na ausência da lei, determina se ele tem direito.
Quais as chances do trabalhador ganhar a ação?

São grandes, porque a aposentadoria mais cedo para quem trabalha em condições de risco à vida já faz parte da legislação previdenciária que rege a concessão dos benefícios para os segurados do INSS.
Quanto tempo demora?

A tramitação do processo em todas as instâncias, incluindo o STF, pode chegar a cinco anos ou até mais.

CRONOLOGIA

1988
A Constituição garantiu o direito à aposentadoria especial para os servidores públicos, porém determinou que fosse criada uma lei complementar com as regras

2005
Uma emenda constitucional reafirmou que os servidores tinham direito ao benefício no caso de atividades de risco ou de exposição a agentes nocivos à saúde

2007
Como a lei não tinha sido criada, as primeiras ações sobre o tema foram julgadas. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, pela primeira vez, o direito à aposentadoria especial para uma auxiliar de enfermagem de Brasília

2009
Chegou a 15 o número de atividades de servidores públicos que conseguiram a aposentadoria especial no Supremo

Governo está atrasado
Projeto de lei apresentado pelo governo pretende resolver o problema e desafogar a Justiça. No entanto, não há previsão para o caso ser votado

O problema da aposentadoria especial deveria ter sido resolvido pelo governo há cerca de 24 anos. "A legislação complementar para definir exatamente as regras para o funcionalismo está muito atrasada. Com um pouco de boa vontade os parlamentares teriam resolvido isso ainda no início da década de 90", diz Gustavo Brasil, advogado previdenciário.

Só este ano, o governo apresentou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a questão. Pela proposta, o servidor nessas condições se aposentará aos 25 anos de serviço desde que tenha dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria especial.

Para ter direito à aposentadoria especial, o servidor deverá comprovar ter exercido atividades que prejudicam a saúde ou a integridade física, como aquelas sob permanente exposição a agentes físicos, químicos biológicos ou associação desses agentes.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas apoia a proposta, mas reconhece que houve demora.

"Os servidores não têm a mesma proteção e os mesmo direitos dos demais trabalhadores em atividade idêntica. Isso é um erro grave", diz Gabas.
No entanto, o projeto ainda não tem data para ser votado. A tendência é que o tema só entre em discussão em 2011. Atualmente, eles está em análise na Câmara dos Deputados.

Prefeito Kassab dá aumento à Guarda Civil Metropolitana

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu conceder, de forma escalonada, um reajuste salarial de 35,83% aos guardas-civis municipais. A proposta foi levada ao sindicato e ao comando da Guarda Civil Metropolitana.




É o segundo reajuste salarial com índice acima de 30% que Kassab concede este ano a funcionários da prefeitura. Em junho, a Câmara aprovou projeto do prefeito que elevava em 33,7% os salários dos professores e servidores da educação da rede municipal.


Para os guardas-civis, a primeira parte do reajuste será concedida no mês que vem, por meio de decreto, e envolverá o aumento da gratificação conhecida como RETP (Regime Especial de Trabalho Policial), que irá de 60% do salário para 80%.


Além disso, ele autorizou um aumento direto sobre os salários de 20,74%, a ser pago em duas parcelas: janeiro de 2011 e janeiro de 2012. Esses reajustes, no entanto, serão submetidos por Kassab à aprovação dos vereadores.


O "pacote de bondades" do prefeito aos guardas-civis inclui, ainda, outros projetos enviados à Câmara prevendo várias gratificações.


Uma delas é o prêmio de desempenho em segurança urbana, que consistirá num pagamento anual de até R$ 2.000 (vai depender de haver verba disponível), atrelado ao cumprimento de metas.


Outro projeto prevê pagar de R$ 500 a R$ 2.200 adicionais por mês para quem exercer cargo de comando na Guarda Civil Metropolitana.


Quem fizer trabalho técnico nas comissões processantes da corporação poderá ter direito também a R$ 353 mensais se a Câmara aprovar o projeto de Kassab.


Há, ainda, outras duas gratificações que poderão ser implantadas a partir de janeiro de 2011: para quem dirigir carros da corporação (R$ 160,41 mensais) e para quem atuar em regiões consideradas estratégicas pela prefeitura (máximo de R$ 427,76).


Outra gratificação estudada é para quem, em período de folga, atuar em grandes eventos da prefeitura.

20° Congresso das Guardas Municipais (Rio 2010

Ofício Circular 001/2010 - Secretaria Geral - CNGM


Referente Participação no XXI Congresso Nacional das Guardas

Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, 18 a 20 de agosto / 2010 – Rio de Janeiro / RJ.



Prezado Senhor,

Por determinação do Senhor Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, sirvo-me da presente circular para informar que estaremos promovendo com o apoio da prefeitura do Rio de Janeiro /RJ, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Guarda Municipal, nos dias 18, 19 e 20 de agosto deste ano, a 20° edição do Congresso Nacional das Guardas Municipais.

Neste, que é o mais importante evento anual do segmento, esperamos receber representantes de 200 municípios de 24 Estados da Federação com a participação de dois mil e quinhentos congressistas.

Na oportunidade estaremos realizando em parceria com a União Nacional dos Guardas Civis Municipais do Brasil o Fórum Nacional de Segurança Municipal, evento que reunirá secretários municipais de segurança de todo o país, e contará também com o Fórum Brasileiro de Monitoramento de Cidades e a realização da Feira Nacional de Segurança Municipal e a Exposição das Guardas Municipais – FENASEM / EXPOGM.

Igualmente, nos cabe informar que demais informações sobre o Congresso poderão ser obtidas no site www.ipecs.org.br/congresso

ou pelo telefone (13) 32239960 Secretaria Geral do CNGM.
Segue anexa a esta circular os seguintes Documentos:
1. Institucional do Congresso Nacional das Guardas Municipais;

2. Programação do 20° Congresso Nacional das Guardas Municipais;

3. I Fórum Brasileiro de Monitoramento de Cidades.

Obs.: Caso seja Comandante de Guarda Municipal e Secretário Municipal de Segurança, favor informar para que seja enviada documentos relativo a sua participação na Assembléia Geral Ordinário do CNGM.

Sem mais, aproveito o ensejo para reiterar os protestos de consideração e respeito.

Atenciosamente

Sérgio Ricardo de França Coelho Secretario Executivo – Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM

Coordenador do Comitê Permanente de Organização Congresso Nacional das Guardas Municipais / Fórum Nacional de Segurança Municipal

(13) 33223072 / 32239960 Mobile Fone (13) 9105 9087 Nextel 78112527 ID 96*37744

e-mail: sergiofranca.cngm@gmail.com / sergiofranca@ipecs.org.br www.ipecs.org.br

Rapaz é 'preso' por cão da Guarda Municipal

O cão da raça rottweiler, adestrado para ações de patrulhamento da Gama (Guarda Municipal de Americana), "prendeu" Ronaldo Casarim, de 24 anos, acusado de tentar roubar a bolsa da cozinheira Maria Lúcia Favaro, de 50 anos, num ponto de ônibus no Jardim da Colina. Ela foi ferida com um golpe de faca na cabeça ao reagir e segurar a bolsa. O acusado foi preso pelo cão quando corria pela Avenida Bandeirantes. A mulher teve que ser internada no Hospital São Francisco. Casarim foi autuado em flagrante por crime de roubo e lesão corporal e encaminhado para a cadeia de Sumaré.





O assalto aconteceu no final da tarde de terça-feira. A mulher foi atacada quando esperava um ônibus para Santa Barbara d'este, onde reside. Segundo informações dos guardas municipais, Casarim fez ameaças com a faca e puxou a bolsa da cozinheira. Ela resistiu e foi atingida com o golpe de faca. Então, o homem fugiu correndo.



Pessoas que estavam nas proximidades avisaram os guardas municipais que faziam patrulhamento com o cão Nero, perto da sede da Gama. O cachorro alcançou Casarim que foi derrubado e logo depois preso pelos guardas. Ele sofreu escoriações leves. A mulher foi levada para o hospital por uma ambulância da Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros.

Casarim é parecido com o vocalista da banda Nirvana, Kurt Cobrain, e também tem semelhança com Axl Rose da banda Guns'n Roses. Em depoimento ele negou ter atacado a mulher, porém foi reconhecido por testemunhas. O cachorro é treinado para "operações especiais" e chegou no início deste ano em Americana. Casarim foi preso pela primeira vez, segundo os guardas.

IV REUNIÃO DE COMANDANTES DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

IV REUNIÃO DE COMANDANTES DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO INTERIOR DE SÃO PAULO

CONVITE

Data:03 de agosto de 2010 (terça-feira)

Local: Câmara Municipal de Guaíra

Av: Gabriel Garcia Leal com a rua 16, nº1245, a Câmara fica em um prédio anexo a Prefeitura, próximo ao lago.

Horário:14 h

Pauta
1- Telefone 153;
2- Treinamento para GCM´s no CATI (via Senasp);
3- Armas não letais (aquisição via Senasp);
4- Rontam (aquisição de rádios e sinalizadores via Senasp);
5- Discussão e aprovação do Estatuto do Conselho de Guardas Civis Municipais do Interior de São Paulo;
6- Participação das GCM´s nos Desfiles de 7 de Setembro;
7- Baile Regional dos GCM´s;
8- Sessão Solene do Dia dos GCM´s;
9- Participação no Congresso Nacional de GCM´s, no Rio de Janeiro
10- Demais assuntos de interesse das GCM´s.

A participação de todos é fundamental para o fortalecimento das Guardas Civis Municipais. Na impossibilidade de comparecimento, por favor enviar representante.

Saudações

André Luiz Tavares
Superintendente
Guarda Civil Municipal-RP
(16)9154-6086

GCM DE SANTO ANDRÉ NÃO DA TRÉGUA A CRACOLÂNDIA

Viadutos próximos a Av. Prestes Maia em Santo André se tornou forte ponto de consumo de Crack levando nome de Cracolândia atento a isso equipes da ROMO,ROMU E REMO intensificaram rondas e abordagens na região preservando o espaço público do uso de substâncias ilícitas

GCM - SP trabalhando duro contra o tráfico na região central da capital

Em ronda próximo CEI Coração de Jesus, foi avistado um rapaz e uma moça em fundada suspeita, ao abordá-los verificamos que o rapaz estava com onze pedras de crack e nove reais em espécie, ele admitiu que vendia droga naquele local. Ambos foram encaminhamos ao 77ª DP, foi constatado que o rapaz era procurado e iria ser também indiciado no art. 33 da lei de drogas. A moça como usuária foi liberada.

GCM DE SANTO ANDRÉ INTENSIFICA RONDAS EM PRAÇAS PARA COIBIR O CONSUMO DE DROGAS

A Guarda Civil de Santo André intensifica rondas em praças públicas para coibir o consumo de drogas uma vez que nossas praças estão infestadas de usuários a Guarda preocupada com o bem estar do cidadão com seu patrulhamento visa preservar o espaço público para o cidadão de bem estar com seus familiares.Participaram destas ações ROMU,ROMO e Rondas setoriais.

GCM DE SÃO BERNARDO APREENDE MENOR POR TRÁFICO DE DROGAS

Um adolescente de 16 anos foi preso com drogas ontem pela GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo.
A polícia fazia ronda pelo bairro Botujuru, próximo a um campo de futebol society, quando avistou o jovem de maneira suspeita próximo do local.
Após abordagem, foram encontrados na mochila do garoto 27 capsulas de cocaína, 50 trouxas de maconha e 39 de crack, além de R$ 527 em dinheiro. O menor já tinha passagem por colisão de veículo.

GCM de Santa Bárbara apreende drogas com adolescentes

Em Santa Bárbara d’Oeste, a Guarda Civil Municipal encontrou 85 microtubos de cocaína com 155g, 11 porções de maconha com 250g e 75 pedras de crack com três jovens que foram flagrados saindo de uma horta, no Jardim São Fernando.


De acordo com os patrulheiros, o adolescente jogou o pacote com o entorpecente quando eles se aproximaram. Com o carpinteiro D.D.S., 19, os guardas apreenderam duas porções de cocaína e nada de ilícito foi encontrado com o ajudante geral J.T.R.S., 20.

Guarda Civil Municipal de Catanduva prende maiores fornecendo bebida alcoólica a menores em praças públicas de Catanduva.

No dia 29 do mês de julho, por volta das 23h30 a Guarda Civil Municipal de Catanduva com apoio da Polícia Militar e do Conselho Tutelar, realizou apreendeu na Praça João Miguel Calil, conhecida como “Praça do Aeroporto”, 02 narguilés completos com todos os acessórios, além de grande quantidade de essências e 03 litros de vinho. O material estava com uma jovem de 18 anos que estava acompanhada de 04 menores do sexo masculino. Todos foram conduzidos ao plantão policial onde foi registrado boletim de ocorrência de natureza “Entregar bebida alcoólica a menor.” Já no dia 30, por volta da 01h00 a Guarda Civil Municipal de Catanduva apreendeu na Praça Domingos B. da Costa 01 garrafa de bebida alcoólica “Smirnoff” que estava sendo consumida por uma menor acompanhada de 04 colegas adultos. Todos foram conduzidos ao plantão policial onde lavrou ocorrência de entrega de bebida alcoólica a menor.

GCM de Mogi faz apreensão de 6.000 mídias falsificadas.

26/07/10 foi realizada operação da GCM e fiscalização, tendo como resultado a apreensão de 6.000 mídias que estavam escondidas em 3 boxes do complexo Mogi Plaza Center.


Os envolvidos foram encaminhados a autoridade Policial de Plantão e o material apreendido e levado a perícia

Eles vão responder por crime violação de direitos autorais

Homem finge ser guarda, invade casa de vizinha para cometer barbarie

Crime aconteceu em Americana, no interior de São Paulo, nesta sexta (30). Esfaqueada, mãe da garota fingiu-se de morta para escapar com vida.

Um homem de 20 anos identificou-se como guarda-civil municipal para convencer sua vizinha, em Americana, no interior de São Paulo, a abrir a porta da casa para ele durante a madrugada desta sexta-feira (30). Quando a mulher abriu a porta, ele deu nove facadas na vítima. Ao cair no chão, ela fingiu estar morta para evitar mais agressões. Em seguida, segundo os depoimentos, o homem foi até o quarto da família e estuprou a filha dela, de 10 anos. O pai da menina, que trabalha à noite, estava fora de casa no momento do crime.

Após as agressões contra a mãe e a menina, o homem ouviu um telefone tocar e fugiu, assustado, levando o celular da mulher esfaqueada. O suposto agressor foi preso em flagrante pela Guarda Civil Municipal, que o encontrou ainda durante a madrugada com as roupas sujas de sangue. A arma supostamente usada no crime estava na casa dele, também suja de sangue.

De acordo com Claudiney Albino Xavier, titular da Delegacia de Investigações Gerais de Americana, ele responderá por tentativa de latrocínio e estupro de vulnerável. Na tarde desta sexta, a mãe estava internada em estado grave e a menina prestava depoimento à polícia.