sábado, 6 de fevereiro de 2010

O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA


MODIFICAÇÃO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
A Modelagem desejável da Guarda Civil Municipal deve contemplar os seguintes eixos;
1- os guardas serão gestores e operadores da segurança pública, na esfera municipal. Serão os
profissionais habilitados a compreender a complexabilidade pluri dimensional da problemática da
segurança pública e agir em conformidade com esta compreensão, atuando, portanto, como
“solucionadores de problemas”.
Essas sensibilidade supõe múltiplas competências, tais como: Capacidade para diagnosticar
situações- problema, identificando causas imediatas e remotas; aptidão para produzir diagnósticos
mediante o levantamento dos dados pertinentes, de natureza diversa, e o exercício do diálogo (que
exige competência para comunicação) sensível à relativização contextualizadora, que deriva de um
distanciamento analítico capaz de perceber interesses, motivações, valores, estigmas e preconceitos
em jogo; competência para formular, interativamente, estratégias de solução, em múltiplas esferas,
o que envolve a capacidade de mobilizar os recursos multissetoriais apropriados (policiais, sociais,
econômicos, políticos e culturais ou simbólicos) e a aptidão para negociar sua aplicação.
2- sua presença permanente na cidade, inibindo o crime e a violência, e lhe faculte o acesso aos
problemas vividos pelas comunidades, nos bairros e nas vilas, através do diálogo cotidiano;
3- essa presença deve ser acompanhada de tecnologia leve e ágil de comunicação com central de
monitoramento da guarda. Com ênfase no treinamento em artes marciais apresenta muitas
vantagens práticas e culturais, ajudando a infundir na corporação seu compromisso com a paz e o
uso comedido de força, sempre respeitando os direitos civis e humanos.
4- A metodologia prioritária, ainda que não exclusiva, será a mediação de conflitos;
5- A valorização e a responsabilidade do profissional subalterno; e a descentralização da estrutura
de tomada de decisões operacionais, sem prejuízo da integração sistemática, a partir de uma
plataforma gerencial orientada para o planejamento e a avaliação sistemática, base para
monitoramento corretivo permanente;
6- A guarda disporá de um núcleo de organização, processamento, análise e difusão de dados, que
adotará a metodologia do geoprocessamento;
7- Ao núcleo de gestão da informação se vinculará a uma rotina de planejamento e avaliação
participativos.
8- O controle interno deverá ser corporativo, envolvendo representantes de várias instituições e
membros da própria guarda, em rodízio, para evitar estigmatizações ou prejuízos na progressão da
carreira;
9- O controle externo será exercido por uma ouvidoria independente, co poder investigativo
próprio, e por conselhos municipais comunitários, que também serão consultados no processo de
planejamento e avaliação;
10- Um processo permanente e multidisciplinar, devendo ser oferecidos cursos com ênfase em
mediação de conflitos, nos direitos humanos, nos direitos civis, na crítica à misoginia, ao racismo, a
homofobia, na defesa do ECA( estatuto da criança e do adolescente, na problemática que envolve a
juventude, as drogas e as armas, nas questões de violência doméstica, a violência contra as mulheres
e contra as crianças;
11- Uma estrutura permanente de apoio psicológico e os guardas que se envolverem em conflitos
graves serão afastados do trabalho ostensivo, por um período, para acompanhamento psicológico
intensivo e investimento concentrado em atividades ligadas a qualidade profissional. Além da Saúde
mental, a Saúde física também merecerá atenção constante, voltando- se a prevenção da
drogadicção e do alcoolismo;
12- O plano de cargos e salários ser compatível com as ambições do projeto e o regime de trabalho,
visando pelo um bom nível dos salários e pagamentos de horas extras, quando necessário;
GCM PRIMEIRA CLASSE CÍCERO

Ministros assinam ato que cria cursos superiores em segurança pública


Brasília 05/02/2010 (MJ) - O ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação, Fernando Haddad, assinam na próxima segunda-feira (8), às 9h30 os atos de criação do eixo tecnológico Segurança e inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores. A cerimônia será na Sala de Retratos, do Ministério da Justiça.

Para a diretora de pesquisa, educação e valorização do Ministério da Justiça, Juliana Barroso, a criação dos cursos e do eixo tecnológico é um momento histórico para a educação em segurança pública no Brasil. “Além dos cursos superiores, agora, os cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação”, explicou.

O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.

As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

DICAS DE SEGURANÇA NO CARNAVAL

Procure carregar apenas pequenas quantias de dinheiro e, se não tiver bolsos, ande com uma pochete ou bolsa presa ao corpo, sempre na sua parte frontal;
- Identifique previamente os postos policiais mais próximos ao local da sua comemoração para curtir com mais segurança e comunicar possíveis ocorrências;
- Procure andar em grupos, pois os criminosos tendem a atacar pessoas que estão sozinhas;
- Cuidado com máquinas fotográficas, filmadoras e celulares, pois estes objetos são extremamente visados pelos bandidos. Se for possível, deixe-os em casa ou no hotel;
- Não aceite bebidas ou alimentos de pessoas estranhas, podem conter algum tipo de medicamento (calmante, veneno, etc) ou drogas, para que você fique vulnerável;
- Utilize apenas os caixas eletrônicos de locais movimentados e com segurança. Ex. Supermercados, shoppings centers, etc...;
- Ao retornar ao veículo, observe bem ao redor do mesmo se não há ninguém suspeito e observe também se não está sendo seguido. Se estiver em dúvida, não pare e procure uma viatura ou posto policial, ou entre em um local público de movimento (ex.: supermercado, padaria, farmácia, etc) e peça ajuda com discrição;


Ao viajar:


- O melhor seria não deixar a casa sozinha, mas se isso não for possível, peça a um vizinho ou parente visitar diariamente o imóvel, recolher as correspondências e verificar movimentos estranhos de pessoas rondando-a;
- Não deixe as luzes acesas durante o dia, pois isso significa ausência de moradores. Se possível, instale um aparelho de fotocélula para acender e apagar as luzes externas à noite e de dia, respectivamente;
- Deixe algum telefone de contato com um vizinho, parente ou amigo;
- Não deixe as chaves na portaria em condomínios fechados ou edifícios;
- É aconselhável que poucas pessoas saibam do sistema de segurança de sua casa;


Em rodoviárias ou aeroportos:


- Procure trocar o dinheiro somente em casas de câmbio ou bancos autorizados;
- Utilize somente táxis credenciados;
- Não exiba grandes quantidades de dinheiro, relógio ou jóias, pois despertam a atenção e o interesse dos ladrões;
-Evite carregar passaporte e cheques de viagem e, em caso de extravio, comunique imediatamente a polícia;
- Normalmente, as malas são muitas, então, não as perca de vista nem por um minuto;
- Use etiquetas grandes e/ou coloridas que permitam a fácil identificação de suas malas nas esteiras ou balcões de entrega;
- Não se descuide das bagagens de mão dentro do ônibus ou avião;
- Não deixe a bolsa, carteira ou pacotes em locais abertos ao público sem a devida vigilância;
- Evite fazer compras estando sozinho(a), pois os assaltantes aproveitam-se de qualquer vacil;
- Não entre em lojas muito cheias, procure fazer compras em horário de menor movimento, isso valendo também para ida ao banco;
- Se portar um laptop ou notebook, não descuide dele enquanto compra um lanche, visita uma loja ou faz um telefonema. Os assaltantes acompanham a vítima e, ao menor sinal de desatenção do usuário, eles trocam a mala com o notebook por uma maleta falsa, que tem revistas ou um tijolo dentro para simular o peso do equipamento. A maioria das pessoas só se dá conta do furto muito tempo depois;
- Em ônibus com pouco passageiros, prefira ficar próximo ao motorista ou ao cobrador;

Se estiver com crianças:


- Alerta dobrado! Elas costumam ficar impacientes enquanto esperam e a qualquer descuido do responsável elas podem se perder ou mesmo serem seqüestradas;
-Devem ser identificadas (pulseira ou gargantilha com plaqueta com nome e telefone do responsável) e devem estar orientadas a procurar um policial caso estejam perdidas.

Para aproveitar a viagem:


-Evite andar por ruas, calçadões e praças mal iluminadas ou em horário muito avançado, principalmente em locais desconhecidos;
-Caso precise pedir informações, procure alguém autorizado ou dirija-se ao balcão de informações. Não peça ajuda ou informações para pessoas estranhas;
- Não reaja durante um assalto. Mantenha-se calmo(a), por mais difícil que possa ser. Algumas mortes ocorreram porque a vítima fez gestos bruscos, que traduzidos pelo criminoso como uma reação contra ele. Lembre-se de que o assaltante está atrás do dinheiro ou pertence de valor e costuma atirar somente quando fica assustado ou acuado;

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

São Bernardo recebe Território de Paz



No dia 30 de janeiro, a comunidade
de Alvarenga – bairro com
70 mil habitantes na Grande São
Paulo – vai receber diversos
projetos para enfrentar a
criminalidade e a violência. Nesta
data, será lançado na cidade
o Território de Paz do Pronasci.
Além de Mulheres da Paz, Protejo
e Policiamento Comunitário
– três projetos fundamentais
do Pronasci – o bairro contará
com o videomonintoramento,
por meio do qual 10
câmeras vão acompanhar
pontos críticos da região.
Por meio do Pronasci também
será viabilizado o Programa
Esporte e Lazer na Cidade
(PELC), que vai oferecer diversas
atividades desportivas
para 150 jovens, 200 crianças
e 50 mulheres do bairro. O objetivo
é construir uma cultura de
paz por meio do fortalecimento
dos vínculos dentro da comunidade.
Também estão previstas
ações nos bairros
Montanhão/Vila São Pedro, Jardim
Silvina e Cooperativa.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Mais 33 municípios aderem ao Pronasci

16/12/2009 - 19:37h




Brasília, 16/12/2009 (MJ) – O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta quarta-feira (16), convênio com prefeitos de 33 municípios de diversos estados brasileiros que farão parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, com as novas adesões o Pronasci passa a contar com 145 municípios integrados ao programa, que visa um novo modelo de segurança pública no país, por meio de projetos sociais e de prevenção à criminalidade.

“A visão que se tem da segurança pública no país é a de que o policial tem que entrar, bater, matar e sair. Isso não é projeto de segurança pública, é uma declaração de barbárie. Com o Pronasci, o policial entra e fica, conhece a comunidade e é treinado para isso”, expôs o ministro.

Para o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, a segurança é um direito natural do ser humano, assim como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. “É um desafio para nós governantes garantir esses direitos em um país com 160 milhões de habitantes, sendo quase 40 milhões de jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Mas temos que apresentar soluções e o Pronasci pode tornar isso possível”, disse o prefeito.

As cerimônias de assinatura com nove municípios de Goiás ocorreram na manhã desta quarta-feira (16). Em Goiânia, o ministro assinou convênios com a capital goiana, Trindade e Senador Canedo. Já em Anápolis participaram do evento o prefeitos do município e autoridades de Itumbiara, Porangatu, Inhumas, Rio Verde e Catalão.

À tarde, em Brasília, outros 24 prefeitos participaram do evento de assinatura do convênio de adesão com o ministro.

A partir desses convênios, as cidades poderão escolher quais projetos preventivos de segurança pública do Pronasci se adequam à sua realidade. O total de recursos destinados a cada município dependerá das propostas apresentadas.

Segurança com Cidadania

Diferente de outros programas de segurança pública, o Pronasci prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência sem abrir mão da repressão para enfrentar a criminalidade. São mais de 90 ações preventivas e repressivas que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 145 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Confira os novos municípios Pronasci

Capitais:
Cuiabá (MT)
Palmas (TO)
Natal (RN)
Goiânia (GO)

Demais cidades:
AL - Marechal Deodoro
BA – Juazeiro
GO – Trindade, Senador Canedo, Anápolis, Itumbiara, Porangatu, Inhumas, Rio Verde e Catalão.
MT – Paranatinga e Rondonópolis
MG - Governador Valadares e Montes Claros
PR - Cascavel, Fazenda Rio Grande, Maringá e Ponta Grossa
PA – Castanhal
PE – Camaragibe
RJ – Marica
SP - São Carlos, Carapicuíba, Suzano, Estância Hidromineral de Poá, Guarujá, Sumaré, Guararema e Itaquaquecetuba.

MJ assina convênio para a criação da Academia das Guardas Municipais


18/12/2009 - 18:25h




Brasília, 18/12/09 (MJ) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina, neste sábado (19), às 9h30, um convênio com a Prefeitura Municipal de Esteio para a implementação da Academia das Guardas Municipais, que irá formar agentes para oito municípios gaúchos: Porto Alegre, Esteio, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Gravataí.

A Academia seguirá o referencial teórico e a matriz curricular nacional para guardas municipais, propostos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A iniciativa possibilitará demarcar um novo modelo de gestão na capacitação dos recursos humanos das guardas municipais, por meio de um consórcio público entre os municípios.

Os agentes municipais de segurança irão participar de uma formação divida em seis módulos, incluindo cursos com temáticas relacionadas a direitos humanos, práticas de cidadania, relações e condições profissionais. A formação será aplicada em 476 horas/aulas.

A verba para a implementação da Academia virá do Fundo Nacional de Segurança Pública. A previsão é iniciar as aulas no primeiro trimestre de 2010.